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==Informações sobre a doença==
O edema macular diabético Edema Macular Diabético (EMD) é causado por uma complicação do diabetes chamada retinopatia diabética Retinopatia Diabética (RD), que é a doença ocular diabética mais comum. A RD está entre as principais causas de perda de visão em pessoas entre 20 e 75 anos. Trata-se de uma complicação microvascular na retina que afeta cerca de 1 em cada 3 pessoas com diabete melito (DM). A retina é o tecido sensível à luz na parte posterior do olho e a mácula é a parte da retina responsável pela visão aguda e direta. No edema macular ocorre um acúmulo de líquido na mácula, o que distorce a visão. O principal sintoma do edema macular é a visão borrada ou ondulada perto ou no centro do campo de visão, além de distorções na percepção das cores, que parecem desbotadas. <ref>[http://conitec.gov.br/images/RelatoriosProtocolos/2019/Relatorio_Aflibercepte_EdemaMacularDiabetico20211220_Portal_Retinopatia_Diabetica.pdf Relatório de Recomendação nº 478 - Aflibercepte para Edema Macular DiabéticoProtocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética] Acesso em 2201/1202/20212022</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/ProtocolosRelatorios/2019/20211220_Portal_Retinopatia_DiabeticaRelatorio_Aflibercepte_EdemaMacularDiabetico.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia DiabéticaRelatório de Recomendação nº 478 - Aflibercepte para Edema Macular Diabético] Acesso em 2201/1202/20212022</ref>
'''(ba) Diabete melito sem ou com RD não proliferativa (RDNP) grave até grau moderado e muito grave sem edema macular e RD proliferativa (RDP) sem características de alto risco sem EMD;:'''
'''(db) RD não proliferativa (RDNP) grave e muito grave sem edema macular e RD proliferativa (RDP) sem características de alto risco sem EMD com qualquer grau de retinopatia diabética. <ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/20211220_Portal_Retinopatia_Diabetica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética] Acesso em 27/01/2022</ref>'''
Fotocoagulação ''a laser'' (disponível no SUS): usa o calor de um ''laser'' para selar os vasos sanguíneos na retina.
'''(d) EMD com qualquer grau de retinopatia diabética:'''
''1. Edema que não acomete o centro da fóvea''
Fotocoagulação ''a laser'' (disponível no SUS): usa o calor de um ''laser'' para selar os vasos sanguíneos na retina.
''2. Edema que acomete o centro da fóvea
A fotocoagulação por laser é inferior ao tratamento farmacológico no EMD que acomete o centro da fóvea. Entretanto, sua utilização é justificada na prática médica por sua maior conveniência (redução da necessidade de visitas de acompanhamento e menor número de aplicações) e evidências que demonstram seu significativo benefício na redução da perda visual.
O tratamento com anti-VEGF intravítreo no EMD que acomete o centro da mácula é superior ao laser, possibilitando ganho de acuidade visual. O uso do '''aflibercepte''' ou do '''ranibizumabe''' é indicado como primeira opção de tratamento de pacientes com EMD. Tanto o '''aflibercepte''' como o '''ranibizumabe''' foram incorporados para o tratamento de pacientes com edema macular diabético, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde e ofertados via assistência oftalmológica no SUS.
== Incorporação dos medicamentos de uso intravítreo ==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], por meio do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Aflibercepte_EdemaMacularDiabetico.pdf Relatório de Recomendação nº 478] e da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_50_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 50, de 05 de novembro de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar o aflibercepte para o tratamento de pacientes com edema macular diabético, condicionada à negociação de preço a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS.
