Alterações

Midostaurina

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→‎Informações sobre o medicamento

<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

 

<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

 

== Registro na Anvisa ==

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' Outros outros agentes antineoplásicos | inibidores da proteína quinase <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351357536201700/1243861?substancia=24386 &substanciaDescricao=midostaurina&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Rydapt ® – - Registro ANVISA] Acesso em 23/12/2021</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01EXL01&showdescription=yes no Grupo ATC] Acesso em 22/12/2021 </ref> - L01EX10 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01EX10 Código ATC] Acesso em 22/12/2021</ref>

==Nomes comerciais==

Rydapt ®, Flykato ®

== Indicações ==

O medicamento [[midostaurina]] é indicado<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100681156 Bula do medicamento Rydapt ® - Bula do Profissional] </ref>:*Para pacientes adultos (com 18 anos ou mais) com leucemia mieloide aguda (LMA) recém diagnosticada com mutação de FLT3, em combinação com a quimioterapia padrão de indução com daunorrubicina e [[citarabina]] e de consolidação com [[citarabina]] em altas doses, e para pacientes em resposta completa seguida por monoterapia de manutenção com midostaurina; *Como monoterapia para o tratamento de pacientes adultos com mastocitose sistêmica agressiva (MSA), mastocitose sistêmica associada com doença clonal hematopoética de linhagem não mastocitária (MS-ADHNM) ou leucemia das células mastocíticas (LCM).

- Para pacientes adultos com leucemia mieloide aguda (LMA) recém diagnosticada com mutação de FLT3, em combinação com a quimioterapia padrão de indução com daunorrubicina e [[citarabina]] e de consolidação com [[citarabina]] em altas doses, e para pacientes em resposta completa seguida por monoterapia de manutenção com midostaurina; == Informações sobre o medicamento==

- Como monoterapia para o tratamento de pacientes adultos com mastocitose sistêmica agressiva (MSA), mastocitose sistêmica associada com doença clonal hematopoética de linhagem '''O medicamento midostaurina não mastocitária (MS-ADHNM) ou leucemia das células mastocíticas (LCM). <ref>está citado nos [httpshttp://consultasbvsms.anvisasaude.gov.br/#bvs/medicamentospublicacoes/25351357536201700/?substancia=24386 Bula do medicamento Rydapt ® – Bula do profissionalprotocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] Acesso em 23/12/2021</ref>.'''

Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].  Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. == Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

O medicamento <span style="color:red">'''midostaurina não pertence''' ao elenco O prazo de implementação do Componente da [http://conitec.gov.br/images/RenameAssistência Farmacêutica em Oncologia (AF-2020-final.pdf Relação Nacional ONCO) será de Medicamentos Essenciais (RENAME)]noventa dias, prorrogável por igual período, que contempla ressalvados os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúdeprazos previstos nesta portaria.'''

'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''

==Referências==

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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