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→Padronização no SUS
<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 12/07/2021</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n.372, de 15 de abril de 2020] Acesso 12/07/2021</ref>.
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal. ''**Observação'': Conforme [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020], alterada pela [http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-de-diretoria-colegiada-rdc-n-387-de-26-de-maio-de-2020-258909739 RDC nº 387, de 26 de maio de 2020], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.''
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' neurolépticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351619486201751/1226036?substancia=3323&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Leponex ® - Registro ANVISA] Acesso 12/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351088937201887/?substancia=3323&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Okótico ® - Registro ANVISA] Acesso 12/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351108096201013/?substancia=3323&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Pinazan ® - Registro ANVISA] Acesso 12/07/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351230019201786/?substancia=3323&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Xynaz ® - Registro ANVISA] Acesso 12/07/2021</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Psicolépticos<ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N05 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 12/07/2021</ref> - N05AH02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N05AH02 Código ATC] Acesso 12/07/2021</ref>
== Nomes comerciais ==
Leponex ®, Okótico ®, Pinazan ®, Xynaz ®
== Indicações ==
O medicamento '''clozapina''' é indicado para<ref>[https://wwwconsultas.anvisa.gov.br/anvisa#/pt-brbulario/sistemasq/bulario-eletronico ?numeroRegistro=188300034 Bula dos medicamentos do medicamento Leponex ®, Pinazan ®, Xynaz ® - Bula do profissional] Acesso 12/07/2021</ref>:
* '''Esquizofrenia resistente ao tratamento ''': o medicamento é indicado em pacientes com esquizofrenia resistente ao tratamento, isto é, pacientes com esquizofrenia que não respondem ou são intolerantes a outros antipsicóticos. A ausência de resposta define-se como a ausência de melhora clínica satisfatória, apesar do uso de no mínimo dois antipsicóticos, em doses adequadas, por um período de tempo adequado. A intolerância define-se como a impossibilidade de obtenção de melhora clínica adequada com os antipsicóticos clássicos, em função da ocorrência de reações adversas neurológicas graves e intratáveis (reações adversas extrapiramidais ou discinesia tardia). ;
* '''Risco de comportamento suicida recorrente''': o medicamento é indicado na redução do risco de comportamento suicida recorrente em pacientes com esquizofrenia ou transtorno esquizoafetivo, quando considerados sob risco de repetir o comportamento suicida, baseado no histórico e estado clínico recente. O comportamento suicida refere-se às ações de um paciente que se colocam em risco alto de morte. ;
* '''Psicose durante a doença de Parkinson''': o medicamento é indicado em transtornos psicóticos ocorridos durante a doença de Parkinson, quando o tratamento padrão não obteve resultado satisfatório. O resultado insatisfatório do tratamento padrão define-se como a ausência do controle dos sintomas psicóticos e/ou o início da deterioração motora funcionalmente inaceitável ocorrida após tomadas as seguintes medidas: retirada da medicação anticolinérgica incluindo antidepressivos tricíclicos; e tentativa de redução da dose do medicamento antiparkinsoniano com efeito dopaminérgico.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[https://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sasportaria/20132025/prt0364_09_04_2013.html portaria-conjunta-saes-sectics-no-16-de-1o-de-agosto-de-2025 Portaria Conjunta MSSAES/SAS SECTICS nº 36416, de 9 01 de agosto de abril 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de 2013 - recomendacao-no-957-parkinson Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Esquizofreniada Doença de Parkinson]
[https://wwwbvsms.insaude.gov.br/enbvs/websaudelegis/dousas/-2013/portaria-conjunta-n-7-de-14-de-maio-de-2021-323003423#:~:text=Aprova%20o%20Protocolo%20Cl%C3%ADnico%20e%20Diretrizes%20Terap%C3%AAuticas%20do%20Transtorno%20Esquizoafetivoprt0364_09_04_2013. html Portaria SAS/MS nº 7364, de 14 9 de maio abril de 20212013] – - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Consultaspt-br/Relatoriosmidias/2021protocolos/20210601_Relatorio_Recomendacao_604_TERpcdt-esquizofrenia-livro-2013-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno esquizoafetivoda Esquizofrenia]
[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2016/Portaria_SAS_315_2016portaria_sas_315_2016.pdf Portaria Conjunta SAS/MS/SAS nº 315, de 30 de março de 2016] –- [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/PCDT_TranstornoAfetivoBipolar_TipoIpcdt_transtornoafetivobipolar_tipoi.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I]
[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/Legislacao2021/Portaria_Conjunta_n%C2%BA_102017_de_0911201720210531_portaria_conjunta_07.pdf Portaria Conjunta SASSAES/SCTIE /MS nº 1007, de 31 14 de outubro maio de 20172021] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Protocolospt-br/PCDT_Doenca_de_Parkinson_2017midias/protocolos/20210601_portaria-conjunta_pcdt-transtorno-esquizoafetivo-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinsondo Transtorno Esquizoafetivo]
== Informações sobre o medicamento ==
O medicamento '''clozapina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de da '''Esquizofrenia – CID10 F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6, F20.8; Transtorno Esquizoafetivo – CID10 F25.0, F25.1, F25.2; Transtorno Afetivo Bipolar – CID10 F31.1, F31.2, F31.3, F31.4, F31.5, F31.6, F31.7; e Doença de Parkinson – CID10 G20''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 25 mg e 100 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC. ''*Associações não permitidas vide [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilanciaassistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/esquizofrenia/12664-emresumo-esquizofrenia/file Resumo do PCDT da Esquizofrenia], [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacaoprotocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/transtorno-estadualesquizoafetivo/12860-deresumo-medicamentostranstorno-esquizoafetivo/file Resumo do PCDT doTranstorno Esquizoafetivo] e [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/14317protocolos-clinicos-ter-relacaoresumos-estaduale-deformularios/transtorno-afetivo-bipolar/12856-resumo-medicamentostranstorno-doafetivo-ceafbipolar/file Clique aquiResumo do PCDT do Transtorno Afetivo Bipolar] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.''
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
<span style="color:red">'''O medicamento [[clozapina]] pertence ao [httphttps://ceos.saude.scwww.gov.br/imagessaude/pt-br/composicao/sctie/2daf/2acomponentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/Tabela_medicamentos_grupo_1A.pdf ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.
A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional
<ref>[https://antigo.saudewww.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializadocomponentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 12/07/2021</ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
