Alterações

'''Classe terapêutica:''' antirretroviraisantirretroviral<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351543138201060/714216?checkNotificado=false&checkRegistrado=true&substancia=19858 &situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Tenofovir Fumarato de tenofovir desoproxila - Registro ANVISA] Acesso 07/06/2021</ref>

Antivirais para uso sistêmico<ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=J05&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 04/02/2021</ref> - J05AF07 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=J05AF07 Código ATC] Acesso 04/02/2021</ref> == Nomes comerciais == Viread ®

O medicamento '''tenofovir''' é indicado em combinação com outros agentes antirretrovirais, para o tratamento de da infecção por HIV-1 em adultos. Além disso, é indicado para o tratamento em combinação com outros agentes antirretrovirais e da hepatite B crônica em adultos(18 anos ou mais) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentosbulario/25351543138201060q/?substancianumeroRegistro=19858 102980388 Bula do medicamento Tenofovir ® Fumarato de tenofovir desoproxila - Bula do profissionalProfissional] Acesso 07/06/2021</ref>.

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]

[https://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/sctierelatorios/2016portaria/prt0043_07_12_20162023/20230522_portaria_dou_25.html pdf Portaria SECTICS/MS/SCTIE nº 4325, de 7 18 de dezembro maio de 20162023] - [https://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/publicacoespt-br/protocolo_clinico_diretrizes_terapeuticas_hepatite_b_coinfeccoesmidias/protocolos/20230524_Relatrio_PCDTHepatiteB.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da de Hepatite B e coinfecçõesCoinfecções]

[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Protocolospt-br/PCDT_criancaeadolescente_09_2017midias/legislacao/portarias_48-50-51-52-53.pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 3152, de 1º 23 de setembro novembro de 2017] - [httphttps://www.aids.gov.br/conitec/pt-br/pubmidias/2017protocolos/protocolopcdt_manejo_hiv_adulto-clinico-e-diretrizes-terapeuticas-para-manejo-da-infeccao-pelo-hiv-em-criancas-e 1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o manejo Manejo da infecção Infecção pelo HIV em crianças e adolescentesAdultos]

[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Legislacaorelatorios/Portarias_48portaria/2023/portaria-50sectics-51ms-52no-53.pdf 56 Portaria SECTICS/MS/SCTIE nº 5256, de 23 18 de novembro outubro de 20172023] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/PCDT_Manejo_HIV_AdultoPCDTManejodaInfecopeloHIVemAdultosMdulo1Tratamento.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o manejo Manejo da infecção Infecção pelo HIV em adultosAdultos: Módulo 1 - Tratamento]

O medicamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2017/portariasctie_31_05-09-2017.pdf Portaria SCTIE/MS nº 31, de 1º de setembro de 2017] - [tenofovir]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para pessoas com '''Hepatite Crônica Viral B (CID10 B18https://www.0 e B18gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_criancaeadolescente_09_2017-1) .pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o manejo Manejo da infecção Infecção pelo HIV em crianças, adolescentes Crianças e adultos''', por meio do [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]Adolescentes], '''na apresentação de 300 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT e pelas diretrizes específicas para cada doença.

* Hepatite B[https: //www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/portaria-sectics-ms-no-76.pdf Portaria SECTICS/MS nº 76, de 28 de dezembro de 2023] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/protocolo-clinico-e-diretrizes-terapeuticas-para-manejo-da-infeccao-pelo-hiv-em-criancas-e-adolescentes-modulo-1-diagnostico-manejo-e-acompanhamento-de-criancas-expostas-ao-hiv.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes - Módulo 1 - Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento de Crianças Expostas ao HIV]

Conforme pactuação acordada na [https://antigo.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/2019midias/outubrorelatorios/312023/Resumoportaria-sectics-ms-CITno-JULHO75.pdf 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) Portaria SECTICS/MS nº 75, de 25 28 de julho dezembro de 20192023] e - [httphttps://www.in.gov.br/enconitec/pt-br/webmidias/douprotocolos/protocolo-clinico-e-diretrizes-terapeuticas-para-manejo-/portariada-infeccao-pelo-hiv-em-criancas-e-adolescentes-modulo-2-diagnostico-manejo-ne-1.537tratamento-de-12criancas-dee-junhoadolescentes-devivendo-2020com-261498866 Portaria GM/MS nº 1hiv.537pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes - Módulo 2 - Diagnóstico, Manejo e Tratamento de 12 de junho de 2020], os medicamentos do Programa Nacional para a Prevenção Crianças e o Controle das Hepatites Virais passam a pertencer ao [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]Adolescentes Vivendo com HIV].

A [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2021/19083-nota-informativa-n-13-2021-diaf-sps-ses-sc-1/file Nota Informativa nº 13/2021] e a [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2021/19082-nota-tecnica-n-37-2021-diaf-sps-ses-sc/file Nota Técnica nº 37/2021 DIAF/SPS/SES/SC] dispõem == Informações sobre a migração dos pacientes de Hepatite B do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] para o [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]] e das solicitações para atendimento das Hepatites Virais (HV) em Santa Catarina. medicamento ==

Para consultar a lista completa das unidades homologadas O medicamento [[tenofovir]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para atendimento o tratamento da '''hepatite viral B e coinfecções (CID10 B18.0 e B18.1) e para o manejo da infecção pelo HIV em crianças, adolescentes e adultos''', por meio do Programa de Hepatites Virais nos municípios [https://siclomhepatites.aids.gov.br clique aqui[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]] , '''na apresentação de 300 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e acesse → Geral → Consulta Serviços HV → SCDiretrizes Terapêuticas – PCDT e pelas diretrizes específicas para cada doença.

* HIV<span style="color:blue">'''Considerações quanto ao tratamento da Hepatite B:'''</span>

A infecção pelo HIV é de notificação compulsória segundo o Conforme pactuação acordada na [https://bvsmswww.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2019/julho/resumo-cit-julho.pdf/view 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 25 de julho de 2019] e [http://www.in.gov.br/bvsen/saudelegisweb/gmdou/2017-/prc0004_03_10_2017portaria-n-1.html Anexo V da 537-de-12-de-junho-de-2020-261498866 Portaria de Consolidação GM/MS nº 41.537, de 28 12 de setembro junho de 20172020], ou seja, assim que diagnosticada deve ser notificada ao Ministério da saúde, através os medicamentos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Programa Nacional para a Prevenção e iniciado o tratamento imediatamenteControle das Hepatites Virais passam a pertencer ao [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]].

O acesso aos medicamentos A [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/ceaf/notas-informativas-ceaf/ni-ceaf-2021 Nota Informativa nº 13/2021] e a [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-por-assunto/diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/notas-tecnicas-ceaf/nt-ceaf-2021?start=20 Nota Técnica nº 37/2021 da DIAF/SPS/SES/SC] dispõem sobre a migração dos pacientes de Hepatite B do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] para o [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF se dá por meio ]] e das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside solicitações para o paciente, mediante apresentação de receita médicaatendimento das Hepatites Virais (HV) em Santa Catarina.

O CESAF destina-se à garantia do acesso Para consultar a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) lista completa das unidades homologadas pelo Ministério da Saúde para controle o atendimento do Programa de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF Hepatites Virais nos municípios [httphttps://ceos.saudesiclomhepatites.scaids.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui]e acesse → Geral → Consulta Serviços HV → SC.

'''*Considerações'''Conforme a [httphttps://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoespt/legislacao/legislacao-geraispor-documentosassunto/vigilancia-em-saudediaf/assistencia-farmaceuticaceaf/componente-especializado-da-assistencianotas-farmaceuticatecnicas-ceaf/informesnt-ceaf/informes-2019/16006-nota-tecnica-14-2019-diaf-sps-ses-sc/file Nota Técnica 14/2019 DIAF/SPS/SES/SC], o estado de Santa Catarina disponibiliza o medicamento tenofovir (TDF) para gestantes com hepatite B nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) para a prevenção da transmissão vertical da hepatite B. A indicação do uso de TDF 300mg como profilaxia para gestante portadora crônica do vírus da Hepatite B ocorre em período específico, com base em critérios clínicos, para ser iniciado entre 28 e 32 semanas de gestação. Os municípios e locais onde há UDM em Santa Catarina podem ser verificados em: [http://azt.aids.gov.br/ Consulta a Consulte uma UDM].

* <span style==Informações sobre o financiamento "color:blue">'''Considerações quanto ao tratamento do medicamento==HIV:'''</span>

*<span style="colorA infecção pelo HIV é de notificação compulsória segundo o [https:blue"> '''O Componente Especializado //bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html Anexo V da Assistência Farmacêutica Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017], ou seja, assim que diagnosticada deve ser notificada ao Ministério da saúde, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (CEAFSINAN) ''', e iniciado o tratamento imediatamente.

<span style="color:red">'''O medicamento [[tenofovir]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/June/22/Elenco-de-acesso aos medicamentos-do-CEAF-junho2020.pdf Grupo 1A] CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem município onde reside o grupo 1A é paciente, mediante apresentação de responsabilidade exclusiva da Uniãoreceita médica.

'''O Grupo 1 CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (1A Anexo II) e 1Binsumos (Anexo IV) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para controle de doenças mais complexase agravos específicos com potencial impacto endêmico, para os casos muitas vezes relacionadas a situações de refratariedade ou intolerância a primeira vulnerabilidade social epobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http:/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''/infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].

A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos ==Informações sobre o financiamento do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://antigo.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 07/06/2021</ref>.medicamento==

<span style="color:blue">O medicamento '''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do tenofovir''' pertence ao Componente Especializado Estratégico da Assistência Farmacêutica (CEAFCESAF) [[Componente Especializado , '''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]União.'''</span>O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.

*<span style="color:blue"> '''O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) '''=Referências==

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''