Alterações

Ácido nicotínico

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Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS
== Registro na Anvisa ==
'''SIM'''O medicamento ácido nicotínico está com seu [https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351008066200340/?substancia=377&situacaoRegistro=V Registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)] cancelado/caduco e, portanto, não é mais produzido e comercializado em território nacional.
'''Categoria:''' medicamento
 
'''Classe terapêutica:''' antilipemicos
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351008066200340/?substancia=377&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Metri ® - Registro ANVISA] Acesso 18/02/2021</ref>
 
''A Libbs ®, única fabricante do medicamento no Brasil, '''informou descontinuação definitiva da produção'''. Pelo CEAF o uso está previsto no PCDT de Dislipidemia. Os pacientes deverão ser orientados a procurar seus médicos para substituição por outra opção terapêutica'' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2020/17648-nota-tecnica-47-2020-diaf-sps-ses-sc/file Nota Técnica 47/2020 DIAF/SPS/SES/SC: Descontinuação de Fabricação de Medicamentos Fornecidos por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF] Acesso em: 18/02/2021</ref>.
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 
Agentes modificadores de lípidos
<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 18/02/2021</ref> - C10AD02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10AD02 Código ATC] Acesso 18/02/2021</ref>
== Nomes comerciais ==
Acinic ®, Metri ® == Indicações == O medicamento '''ácido nicotínico''', uma vitamina do completo B (vitamina B3) é indicado para reduzir o colesterol, os níveis da fração lipoproteínas de baixa densidade (LDL) do colesterol, os triglicérides (TG) e aumentar os níveis da fração lipoproteínas de alta densidade (HDL) do colesterol. O medicamento '''ácido nicotínico''' também diminui o risco de ataque cardíaco e o estreitamento das artérias em pessoas com doença cardíaca<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Metri Niaspan ® - Bula do pprofissional] Acesso 18/02/2021</ref>. == Padronização no SUS==
[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]==Informações sobre o medicamento==
[http<span style="color://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_8e9_2019.pdf Portaria Conjunta SAS/MS nº 8red">Considerando que o medicamento '''ácido nicotínico''' não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de 30 Incorporação de julho de 2019Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] - publicou o [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/relatorios/Protocolos2021/PCDT_Dislipidemia20211230_relatorio_694_medicamentos_sem_registro_final.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia para a Prevenção Relatório de Eventos Cardiovasculares e PancreatiteRecomendação nº 694== Informações sobre o medicamento == O medicamento [[ácido nicotínico]] está padronizado , aprovado pelo Ministério da Saúde para portadores de '''Dislipidemia – CID10 E780, E781, E782, E783, E784, E785, E786 e E788''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 500 mg (comprimido de liberação prolongada)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. Em consulta a [https://www.saude.sc.gov.br/index.phpconitec/pt-br/documentosmidias/informacoes-geraisrelatorios/vigilancia-em-saudeportaria/assistencia-farmaceutica2021/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf20211230_portaria_83.pdf Portaria SCTIE/relacao-estadual-MS nº 83, de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-29 de-medicamentos-do-ceaf/file Relação Estadual dezembro de Medicamentos do CEAF/SC2021] em 19/11/2021, com a decisão final de '''excluir o medicamento [[ácido nicotínico]] consta como <span style="color:red">'''suspensão definitiva , no âmbito do Sistema Único de fabricaçãoSaúde - SUS.'''</span>.
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para portadores de o tratamento da dislipidemia''': <ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010RENAME 2024] Acesso em 15/02/2021</ref><ref>[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Rename-2020pt-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 15/02/2021</ref><ref>[http://conitec.gov.br/imagesmidias/Protocolosprotocolos/PCDT_Dislipidemiapcdt_dislipidemia.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite] Acesso em 15/02/2021</ref>.:
*[[Atorvastatina cálcica]] (CEAF)
*[[Sinvastatina]] (CBAF)
'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
==Informações sobre o financiamento do medicamentoReferências==
<span style="color:red">'''O medicamento ácido nicotínico pertence ao [http://ceos.saude.sc.gov.br/images/b/bc/Tabela_medicamentos_grupo_2.pdf Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.
 
Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.
 
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
 
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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