<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Antineoplásico antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1227638?substancia=20678 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Evoposdo ® - Registro ANVISA] Acesso 12/05/2021</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 12/05/2021</ref> - L01CB01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01CB01 Código ATC] Acesso 12/05/2021</ref>
==Nomes comerciais==
Etopos ®, Evoposdo ®
==Indicações==
O medicamento '''etoposido''' está indicado para o tratamento de<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=116880015 Bula do medicamento Evoposdo ® - Bula do profissional] </ref>:
- carcinoma *Carcinoma de pequenas células de pulmão; *Leucemia aguda monocítica e mielomonocítica; *Doença de Hodgkin; *Linfoma não-Hodgkin; *Tumores testiculares (em esquemas quimioterápicos combinados de primeira linha, com procedimentos cirúrgicos e/ou radioterápicos adequados) e tumores testiculares refratários (em combinação com outros agentes quimioterápicos adequados, em pacientes com tumores testiculares refratários que já tenham sofrido cirurgia adequada, tratamento quimioterápico e radioterápico).
- leucemia aguda monocítica e mielomonocítica; - doença de Hodgkin; ==Informações sobre o medicamento==
- linfoma não-Hodgkin; '''O medicamento etoposido está citado nos(as):'''
- tumores testiculares (em esquemas quimioterápicos combinados de primeira linha, com procedimentos cirúrgicos e/ou radioterápicos adequados) e tumores testiculares refratários (em combinação com outros agentes quimioterápicos adequados, em pacientes com tumores testiculares refratários que já tenham sofrido cirurgia adequada, tratamento quimioterápico e radioterápico).<ref>*'''[httpshttp://consultasbvsms.anvisasaude.gov.br/#bvs/medicamentospublicacoes/25351720476201768/?substancia=20678 Bula protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do medicamento Evoposdo ® - Bula do profissional] Acesso em 10/09/2020</ref>Ministério da Saúde;'''
==Informações sobre o medicamento==*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão] (CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9);'''
*'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_lma_criancaseadolescentes_10092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda de Medicamentos Essenciais Crianças e Adolescentes] ([[RENAME]])CID10 C92.0, C92.3, C92.4, C92.5, C92.7, C93.0, C93.7, C94.0, C94. Em relação a assistência oncológica2, o medicamento etoposido está citado nos(asC94.3): ;'''
- *'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/publicacoespt-br/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologiamidias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Protocolos Clínicos Diretrizes Diagnósticas e Diretrizes Terapêuticas em Oncologiado Carcinoma de Mama](CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9).'''
- Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de PulmãoTratamento oncológico no SUS]] (CID10 C34, C34.0 a C34.3, C34.8, C34.9);
- Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://conitecinfosus.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/Artigos_PublicacoesEndere%C3%A7os/ddt_LMA_CriancaseAdolescentes_10092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda de Crianças e AdolescentesContatos_CACON/UNACONs aqui] (CID10 C92.0, C92.3 a C92.5, C92.7, C93.0, C93.7, C94.0, C94.2, C94.3);
- [http*'''Considerações://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/Tratamento_LeucemiaLinfoblasticaAguda-Adulto.pdf Protocolo de tratamento da leucemia linfoblástica aguda cromossoma Philadelphia positivo de adulto com mesilato de imatinibe] (CID10 C91.0);'''
De acordo com a [http://conitecwww.ans.gov.br/imagescomponent/Protocoloslegislacao/DDT/DDT-Carcinoma?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa -RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de-mama_PORTARIA-CONJUNTA-N--5assistência à saúde.pdf Portaria Conjunta nº 5Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''etoposido indicado para o tratamento de 18 leucemias agudas não linfocíticas; linfoma de abril Hodgkin sem especificação de 2019 fase da doença; Linfoma Não- Aprova as Diretrizes Diagnósticas Hodgkin sem especificação de fase da doença; pulmão pequenas células em combinação com outros agentes quimioterápicos; testículo tumores refratários que já receberam tratamento cirúrgico, quimioterápico e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50radioterápico apropriados, C50.0 a C50conforme disposto em bula.6Sendo, C50.8portanto, C50sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.9);'''
Para maiores informações acerca ==Informações sobre o financiamento do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].medicamento==
- O '''Considerações:AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
De acordo com Nos casos de negociação nacional, a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente União transferirá recursos fundo a fundo aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN estados e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''etoposido indicado para o tratamento de leucemias agudas não linfocíticas; linfoma de Hodgkin sem especificação Teto de fase da doença; Linfoma Não-Hodgkin sem especificação de fase da doença; pulmão pequenas células em combinação com outros agentes quimioterápicos; testículo tumores refratários que já receberam tratamento cirúrgico, quimioterápico Média e radioterápico apropriados, Alta Complexidade (MAC) conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
==Informações sobre Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o financiamento [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do medicamento==STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista '''O prazo de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 implementação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF- CEAFONCO)</span>será de noventa dias, prorrogável por igual período, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúderessalvados os prazos previstos nesta portaria.'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''