Alterações

<span style="font-size:small;color:blue"> MEDICAMENTO ORGANIZAÇÃO/ACOMPANHAMENTO DIAF/CEAF/SES/SC: Para O medicamento '''imatinibe''' para os casos específicos de pacientes portadores de Tumor do Estroma Gastrointestinal (CID10 C15.0 a , C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0 a , C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0 a , C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0 a , C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C26.8, C47.4, C48.1, C49.3), Leucemia Linfoblástica aguda Aguda (CID10 C91.0, C83.5), Leucemia Mielóide crônica Mieloide Crônica (CID10 C92.1) e Eosinifilia (Síndrome Hipereosinofílica) (CID10 D72.1), o financiamento do medicamento imatinibe é centralizado fornecido pelo Ministério da Saúde(MS), podendo ser solicitado pela via administrativadiretamente pelo CACON/UNACON. Nessa situação específica, o MS realiza compra centralizada e distribuição às Secretarias de Estado da Saúde, para posterior envio aos CACON e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento.

'''Classe terapêutica:''' Antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510090040111/2956090?substancia=21865 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Glivec Beizom ® - Registro ANVISA] Acesso 12/03/2021</ref>

Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 12/03/2021</ref> - L01XE01 L01EA01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01XE01 L01EA01 Código ATC] Acesso 12/03/2021</ref>

Beizom ®; Glimatin ®, ; Glivec ®, ; Hyponibe ®; Leuphila ®, ; Leuvec ®, ; Pluto ®, ; Yvec ®

- tratamento adjuvante de pacientes adultos após ressecção de GIST primário. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentosbulario/253510090040111q/?substancianumeroRegistro=21865 100470644 Bula do medicamento Glivec Beizom ® - Bula do profissional] Acesso em 12/03/2021</ref>

O medicamento '''imatinibe''' é fornecido pelo Ministério da Saúde para portadores o tratamento de '''Tumor do Estroma Gastrointestinal (CID10 C15.0 a , C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0 a , C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0 a , C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0 a , C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C26.8, C47.4, C48.1, C49.3), Leucemia Linfoblástica aguda Aguda (CID10 C91.0, C83.5), Leucemia Mielóide crônica Mieloide Crônica (CID10 C92.1) e Eosinifilia (Síndrome Hipereosinofílica) (CID10 D72.1).

'''Para as demais situações , o fornecimento do medicamento segue as regras referentes a Assistência Oncológica e está citado nos(as):

- '''[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia];

- '''[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Relatoriosmidias/2021protocolos/20210310_Relatorio_Recomendacao_528_-PCDT_Leucemia_Mieloide_Cronica_20210318_portal_portaria_conjunta-adultopcdt_lmc_adulto.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto] (CID10 C92.1);

- '''[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Protocolospt-br/DDTmidias/Tratamento_LeucemiaMieloideCronica-CriancaAdolescenteprotocolos/20210707_portaria_conjunta_pcdt_lmc_pediatria.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do tratamento da Leucemia Mieloide Crônica de Criança Crianças e Adolescente com mesilato de ImatinibeAdolescentes] (CID10 C92.1);

- '''[httphttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20211230_portal-de-portaria-conjunta-no-21-ddt_lla-ph-_adulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto] (CID10 C91.0, C83.5);  - '''[https://www.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/DDTddt/Tumor_EstromaGastrointestinal20210824_portaria_conjunta_11_lla_ph_pediatria.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes] (CID10 C91.0, C83.5);  - '''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/tumor_estromagastrointestinal.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tumor do Estroma Gastrointestinal] (CID10 C15.0 a , C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0 a , C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0 a , C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0 a , C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C26.8, C47.4, C48.1, C49.3).

- * '''Considerações:'''

De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMgNDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 428465, de 7 24 de novembro fevereiro de 20172021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''imatinibe indicado para o tratamento de LLA - Leucemia Linfocítica (Linfoblástica) Aguda cromossomo Ph+ recaída ou refratária; LMC - Leucemia Mielocítica (mieloide, mielógena, granulocítica) Crônica recém-diagnosticada LMC Cromossomo Ph+ fase crônica; crise blástica; fase acelerada; fase crônica após falha de interferon; tumor estromal gastrintestinal (GIST) irressecável ou metastático e adjuvante do tratamento de casos ressecados de alto risco, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.'''.

'''Para os casos específicos de pacientes portadores de com Tumor do Estroma Gastrointestinal (CID10 C15.0 a , C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9, C16.0 a , C16.1, C16.2, C16.3, C16.4, C16.5, C16.6, C16.8, C16.9, C17.0 a , C17.1, C17.2, C17.3, C17.8, C17.9, C18.0 a , C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20, C26.8, C47.4, C48.1, C49.3), Leucemia Linfoblástica aguda Aguda (CID10 C91.0, C83.5), Leucemia Mielóide crônica Mieloide Crônica (CID10 C92.1) e Eosinifilia (Síndrome Hipereosinofílica) (CID10 D72.1), o financiamento do medicamento imatinibe é centralizado pelo Ministério da Saúde, podendo ser solicitado pela via administrativa.'''.

'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.'''. [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.