Alterações

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – O medicamento [[CONITECsacubitril + valsartana]]está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de '''Insuficiência cardíaca com fração de injeção reduzida - CID10 I500, I501 e i509, por meio do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Sacubitril_Valsartana_ICC_FINAL_454_2019.pdf Relatório [Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]],'''nas apresentações de 24 mg + 26 mg, 49 mg + 51 mg e 97 mg + 103 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de Recomendação nº 454] inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [httphttps://conitecwww.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/Relatoriosdocumentos/Portariainformacoes-gerais/2019vigilancia-em-saude/PortariaSCTIE_40_2019.pdf Portaria SCTIEassistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/MS nº 40, relacao-estadual-de 08 -medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de agosto de 2019-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] tornou pública a decisão de '''incorporar o sacubitril + valsartana para verificar se o tratamento de insuficiência cardíaca crônica em pacientes com classe funcional NYHA II e BNP > 150 (ou NTProBNP > 600), com fração medicamento compõe a Relação Estadual de ejeção reduzida (FEVE ≤ 35%), idade menor ou igual a 75 anos e refratários ao melhor tratamento disponível, no âmbito Medicamentos do SUSCEAF/SC.

Conforme determina o Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011CEAF]], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com '''Cabe ao paciente a pactuação acordada na [https://antigo.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/30/Resumo-CIT-Setembro.pdf 7ª Reunião da CIT responsabilidade de setembro de 2020], o medicamento passa a pertencer ao Grupo 1B buscar atendimento pela via administrativa por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).e atender as exigências preconizadas no PCDT''' - elaboração ou atualização pela CONITEC (exames, documentos, receita, termo de Protocolo Clínico consentimento e Diretrizes Terapêuticas (PCDTlaudo médico, entre outros) para orientação de uso racional: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. Conforme [http:Os documentos serão analisados por técnicos da SES//conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/20201126_Portaria_Conjunta_17.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 17 SC e, estando de 18 de novembro de 2020] foram aprovadas as [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/20201211_Portaria_Conjunta_Diretrizes_Brasileiras_ICFER_setembro_2020.pdf Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida]. - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS entregues para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">.  - processo licitatório para aquisição; - envio efetivo da tecnologia ao Estado. <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_40_2019.pdf Portaria SCTIE/MS nº 40, de 08 paciente na sua respectiva unidade de agosto de 2019]saúde, conforme o medicamento sacubitril + valsartana tempo previsto para o tratamento de insuficiência cardíaca crônica em pacientes com classe funcional NYHA II e BNP > 150 (ou NTProBNP > 600), com fração de ejeção reduzida (FEVE ≤ 35%), idade menor ou igual a 75 anos e refratários ao melhor cada tratamento disponível, ainda não se encontra disponível para população por meio do SUS.'''</span>