Alterações

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XE05 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE05 Código ATC] Acesso 12/11/2019</ref>''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' Antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351212182200795/?substancia=23393&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 1218/02/2021</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 18/02/2021</ref> - L01XE05 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE05 Código ATC] Acesso 18/1102/20192021</ref>

O medicamento [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos [Sorafenibe, tosilato de|Sorafenibe]] está indicado para o tratamento de pacientes com carcinoma celular renal avançado que não responderam à terapia com alfainterferona ou interleucina-2 ou não eram elegíveis para tal terapia; tratamento de pacientes com carcinoma hepatocelular não ressecável e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014] para tratamento de pacientes com carcinoma de tireoide diferenciado (papilífero, folicular, célula de Hurthle) localmente avançado ou metastático, progressivo, refratário a iodo radioativo<ref>[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/saudelegismedicamentos/sas25351212182200795/2014/prt1440_16_12_2014.html Portaria Ministério da Saúde nº 1.440, de 16 de dezembro de 2014?substancia=23393&situacaoRegistro=V Bula do medicamento do profissional] - [http:Acesso em 18/02/conitec.gov.br2021</images/Artigos_Publicacoes/ddt_Carcinoma-CelRenais_2014ref>.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais]

O medicamento [[Sorafenibe, tosilato de|sorafenibe]] encontra-se entre as opções terapêuticas padronizadas pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Carcinoma de Células Renais – CID10 C64.''' '''EntretantoOs medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON .'''  Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos, CACON e UNACON, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Relação Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS Medicamentos Essenciais (CONITEC[[RENAME]]).  '''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecemEm relação a assistência oncológica, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento<ref>medicamento sorafenibe está citado nos [http://portalarquivosbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdfProtocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] e nas [[http://2017conitec.gov.br/abrilimages/26Artigos_Publicacoes/nota-tecnicaddt_Carcinoma-419CelRenais_2014.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MSDiretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais] Acesso em 12/11/2019 </ref>. Ou sejaEntretanto, estes estabelecimentos os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela definição escolha de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus paciente e o ressarcimento do tratamento oncológico como um todo, não apenas do medicamentoso, depende do financiamento da média e alta complexidade, por meio do custeio das APACs com fundos federaisa serem ofertados à população.'''  Informações sobre "tratamento oncológico no SUS" [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS aqui].

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em Santa Catarina podem ser consultados oncologia no SUS clique em [[http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aquiTratamento oncológico no SUS]].

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através da De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017], atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a ''referência básica'' para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Assim, a partir de 02 de janeiro de 2018, os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, '''no mínimo''', o descrito nesta RN e seus Anexos ''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. No [http://www.ans.gov.br/images/ANEXO/RN/Anexo_II_DUT_Rol_2018_-_RETIFICADO.pdf Anexo II] da referida RN são descritas as Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''' , que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Dentre elas, encontra-se o medicamento [[Sorafenibe, tosilato de|sorafenibe]] indicado para o '''tratamento do hepatocarcinoma avançado em pacientes child A''', conforme disposto em bulasorafenibe. Sendo, portanto, sua '''cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.