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Hidróxido de alumínio

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==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
Antiácido mineral; neutraliza o ácido clorídrico do estômago'''SIM'''
==Nomes comerciais=='''Categoria:''' medicamento
Pepsamar, Gelnat, Gastrox, Gastromax, Hidroximed'''Classe terapêutica:''' Antiácidos e antiulcerosos simples<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3389387?substancia=5376&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Pepsamar® - Registro ANVISA] </ref>
==Principais informaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
[[Hidróxido de alumínio]] reduz o excesso de acidez no estômago (hiperacidez gástrica). Este é indicado para aliviar os sintomas de azia e má digestão<ref>[http://www.sanofi.com.br/produtos/Notice_Pepsamar_susp_oral.pdf]</ref>.
Como os antiácidos que contêm Medicamentos para transtornos relacionados aos ácidos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A02AB01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A02AB01 Código ATC] </ref> == Nomes comerciais == Pepsamar ® == Indicações == O medicamento [[Hidróxido de alumínio ligam o fósforo nos intestinos, esses medicamentos podem ser administrados ]] é indicado para evitar o aumento excessivo tratamento da concentração sérica azia ou queimação decorrente de fósforo hiperacidez gástrica <ref> [httphttps://mmspfconsultas.msdonlineanvisa.comgov.br/pacientes#/manual_merckbulario/secao_11q/cap_123.html Manual Merck?numeroRegistro=155840639 Bula do medicamento Pepsamar ® - Bula do Profissional] </ref>.
== Padronização no SUS ==
[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_rename_2012_pt_533_11_06_2012.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2012 (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica)]
[httphttps://portalbvsms.saude.gov.br/portalbvs/arquivospublicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdfRelação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] == Informações sobre o medicamento== O medicamento '''hidróxido de alumínio''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações 230 mg e 300 mg (comprimido) e 61,5 mg/mL (suspensão oral).''' A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/pt_gm_ms_1554_2013Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Portaria nº 1554 Deliberação 501/CIB/13, de 30 27 de julho novembro de 2013] - Dispõe sobre . '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.  O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as regras apresentações na forma solução injetável de financiamento uso exclusivo ambulatorial e execuçãohospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. == Ampliação de uso == A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do Componente Especializado [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/suspensao-oral-de-hidroxido-de-aluminio-na-concentracao-de-60-mg-ml Relatório de Recomendação nº 833], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Assistência Farmacêutica [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-sectics-ms-no-43-de-21-de-julho-de-2023 Portaria SECTICS/MS nº 43, de 21 de julho de 2023], tornou pública a decisão de '''incorporar a suspensão oral de hidróxido de alumínio na concentração de 60 mg/mL, no âmbito do Sistema Único de Saúde (- SUS).'''
Conforme determina o [httphttps://portalwww.saudeplanalto.gov.br/portalccivil_03/arquivos_ato2011-2014/pdf2011/anexos_i_ii_iii_iv_v_vi_pt_gm_ms_1554_2013decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.pdf Anexos 646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013]publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style=Informações sobre "color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2023/agosto/apresentacao-2013-incorporacao-de-medicamentos-nos-componentes-basico-estrategico-e-especializado-da-assistencia-farmaceutica/view 8ª Reunião da CIT de agosto de 2023], o medicamento/alternativas==passa a pertencer ao '''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF).'''
O [[Hidróxido de alumínio]] 230 e 300 mg comprimido, 61,5 mg/mL suspenção oral é disponibilizado através == Informações sobre o financiamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica para pacientes com distúrbios do metabolismo do fósforo (CID 10 E83.3) e Doença renal em estádio final (CID 10 N18.0), segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.medicamento ==
O acesso financiamento dos medicamentos pertencentes ao Componente Especializado CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Assistência Farmacêutica se dá através [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de abertura Consolidação nº 6, de processo 28 de solicitação setembro de medicamento2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, devendo de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o paciente governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ouestados''', na sua impossibilidadecom base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.  '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o seu cuidador, dirigir-se fornecimento dos medicamentos pertencentes ao Centro CBAF ''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Custo para este ComponenteAtenção Básica , Portaria Nº 2.436, ao qual o município onde reside está vinculadode 21 de setembro de 2017] </ref>.
==Referências==
 
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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