Alterações

Retinopatia Diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD)

1 184 bytes removidos, 13h02min de 13 de janeiro de 2021
sem sumário de edição
O edema macular diabético (EMD) é causado por uma complicação do diabetes chamada retinopatia diabética (RD), que é a doença ocular diabética mais comum. A retina é o tecido sensível à luz na parte posterior do olho e a mácula é a parte da retina responsável pela visão aguda e direta. No edema macular ocorro um acúmulo de líquido na mácula, o que distorce a visão. O principal sintoma do edema macular é a visão borrada ou ondulada perto ou no centro do campo de visão, além de distorções na percepção das cores, que parecem desbotadas <ref>[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Aflibercepte_EdemaMacularDiabetico.pdf Relatório de Recomendação n. 478 - Aflibercepte para Edema Macular Diabético] Acesso em 13/01/2021</ref>.
==Medicamento anti-VEGF Tratamentos disponíveis no SUS==*Em novembro de 2019, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Aflibercepte_EdemaMacularDiabetico.pdf o Relatório de Recomendação n. 478], e a [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/11/2019&jornal=515&pagina=195&totalArquivos=213 Portaria n. 50, de 05 de novembro de 2019], a qual aprovou <span style="color:blue">incorporar o aflibercepte para o tratamento de pacientes com edema macular diabético, condicionada à negociação de preço a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
*Em 12/12/2019, foi acordada Fotocoagulação ''a pactuação em laser'': usa o calor de um ''laser'' para selar os vasos sanguíneos na retina <ref>[httpshttp://www.saudeconitec.gov.br/images/pdfRelatorios/2019/dezembro/16/2Relatorio_Aflibercepte_EdemaMacularDiabetico.pdf Relatório de Recomendação n.%20c%20478 -%20Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20CIT%20dezembro%20de%202019.pdf reunião da ''Comissão Intergestores Tripartite'' (CIT)Aflibercepte para Edema Macular Diabético], '''a aquisição do medicamento aflibercepte 40 mgAcesso em 13/01/2021</mL, para portadores de edema macular diabético ocorrerá de forma centralizada pelo Ministério da Saúde'''ref>.
* No dia 08A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], por meio do [http://conitec.gov.br/04images/2020 encerrou a consulta pública Relatorios/2019/Relatorio_Aflibercepte_EdemaMacularDiabetico.pdf Relatório de Recomendação n.12 referente a 478] e da [http://conitec.gov.br/images/ConsultasRelatorios/RelatoriosPortaria/20202019/PCDT_Retinopatia_Diabetica_CP_12_2020PortariaSCTIE_50_2019.pdf Proposta Portaria MS/SCTIE nº 50, de 05 de novembro de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar o aflibercepte para o tratamento de pacientes com edema macular diabético, condicionada à negociação de preço a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Retinopatia Diabética]do Ministério da Saúde, ao qual '''aguarda-se a publicação final no âmbito do protocolo'''SUS.
Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
Segundo - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a [[CONITEC]], de aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [http://www.planaltoconass.govorg.br/CCIVIL_03/_Ato2011wp-2014content/2011uploads/Lei2019/L12401.htm Lei n° 12/2.401 -c-Apresentac%CC%A7a%CC%83o-CIT-dezembro-de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d76462019.htm Decreto n° 7.646 de 21 pdf 11ª Reunião da CIT de dezembro de 2011 (art. nº 25)2019]: <span style="color:red">''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar o medicamento passa a oferta pertencer ao SUSGrupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:''</span>'
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (CITPCDT) para decidir quem vai financiar a tecnologiaorientação de uso racional; <span style="color:blue">(etapa concluída)
- elaboração ou atualização publicação de protocolo clínico código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para orientação de uso racionalque seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; <span style="color:blue">(etapa em andamento)
- processo licitatório para aquisição;
 
- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
 
- parametrização do sistema que gerencia o CEAF, com todas as informações do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação da tecnologia;
 
- liberação dos sistemas para abertura de processos;
 
- resumo do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos e farmacêuticos);
 
- envio do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF;
- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
<span style="color:blue">Desta formaPortanto, apesar da publicação da [http://pesquisa.inconitec.gov.br/imprensaimages/Relatorios/jspPortaria/visualiza2019/indexPortariaSCTIE_50_2019.jsp?data=06/11pdf Portaria MS/2019&jornal=515&pagina=195&totalArquivos=213 Portaria n. SCTIE nº 50, de 05 de novembro de 2019], o medicamento aflibercepte para o tratamento de pacientes com edema macular diabético, ainda não se encontra-se disponível para a populaçãopor meio do SUS==Tratamentos disponíveis no SUS== * Fotocoagulação ''a laser'': usa o calor de um ''laser'' para selar os vasos sanguíneos na retina <ref>[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Aflibercepte_EdemaMacularDiabetico.pdf Relatório de Recomendação n. 478 - Aflibercepte para Edema Macular Diabético] Acesso em 13/01/2021</refspan>.
== Referências ==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
Editor, leitor
2 708
edições