Alterações

'''''Em 04/01/2021, o O medicamento Lovastatina apresentava lovastatina não possui registro sanitário cancelado/caduco<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=6013 Consulta a registro sanitário do medicamento lovastatina] Acesso ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em 22/06/2020</ref>território nacional'''

'''Categoria: ''' medicamento

Agentes modificadores de lipídios <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=C10&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 22/06/2020</ref> - C10AA02<ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=C10AA02 Código ATC] Acesso 22/06/2020</ref>

O medicamento '''lovastatina''' é indicado como terapia adjuvante à dieta para redução dos níveis elevados :*Reduzir o risco de infarto o miocárdio, procedimentos de colesterol total revascularização e LDL-colesterol angina em pacientes sem doença coronariana, mas com hipercolesterolemia primária quando a resposta à dieta e a outras medidas não-farmacológicas isoladas forem inadequadas; redução dos níveis elevados múltiplos fatores de colesterol em pacientes com hipercolesterolemia combinada com hipertrigliceridemia, quando a hipercolesterolemia for anormalidade mais preocupanterisco; e para retardar *Retardar a progressão da aterosclerose coronariana em pacientes com doenças arterial doença coronarianacomo parte de uma estratégia de tratamento para reduzir o colesterol total e o LDL;*Reduzir os níveis elevados de colesterol total, LDL, Apo B, triglicerídeos e aumentar o HDL em combinação pacientes adultos (acima de 18 anos) com dieta <ref>[https://consultaremedios.com.br/lovastatina/bula Bula do medicamento Lovastatina - Bula do profissional] Acesso em 26/06/2020<hiperlipidemia primária (heterozigoto familiar e não familiar) e dislipidemia mista/ref>.

== Padronização no SUS == *Limitações de uso: o referido medicamento não foi estudado em dislipidemias de Fredrickson Tipos I, III e V <ref>[httphttps://conitecwww.gov.br/images/Rename-2020-finalaccessdata.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020] [http://conitecfda.gov.br/imagesdrugsatfda_docs/Relatorioslabel/Portaria2012/2019/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_8e9_2019021316s028lbl.pdf Portaria Conjunta MS/SAS nº 8, de 30 de julho de 2019Bula do medicamento Lovastatina - FDA] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos</PCDT_Dislipidemia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite]ref>.

O medicamento '''lovastatinanão pertence''' está padronizado pelo Ministério ao elenco da Saúde para portadores [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de '''Dislipidemia Medicamentos Essenciais - CID10 E780 a E786 e E788''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica RENAME (CEAF2024)]], '''nas apresentações de 10 mg, 20 mg que contempla os medicamentos e 40 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doençainsumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [httpshttp://wwwinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadualElenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de-medicamentos-padronizados do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aquiMinistério da Saúde] , não existindo nenhum protocolo específico para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Medicamentos do CEAF/SCSaúde.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações ''Considerando que o medicamento '''lovastatina''' não possui registro sanitário vigente no Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de medicamentos do CEAF clique em Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [Acesso ao Componente Especializado https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20211230_relatorio_694_medicamentos_sem_registro_final.pdf Relatório de Recomendação nº 694], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Assistência Farmacêutica [https://www.gov.br/conitec/pt- CEAF]br/midias/relatorios/portaria/2021/20211230_portaria_83.pdf Portaria SCTIE/MS nº 83, de 29 de dezembro de 2021], com a decisão final de '''excluir as apresentações da lovastatina, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''''

'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas == Alternativas terapêuticas disponíveis no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.SUS ==

Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para portadores de o tratamento da dislipidemia''': <ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010RENAME 2024] Acesso em 22/06/2020</ref><ref>[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Renamept-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 22/06/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/imagesmidias/Protocolosprotocolos/PCDT_Dislipidemiapcdt_dislipidemia.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite] Acesso em 22/06/2020</ref>. *[[Ácido nicotínico]] (CEAF):

'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

==Informações sobre o financiamento do medicamentoReferências==

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''