Alterações

<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 22/07/2019</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XX27 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XX27 Código ATC] Acesso 22/07/2019</ref>= Registro na Anvisa ==

Antineoplásicos '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásicos citotóxicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1206523?substancia=25233 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Trisenox ® - Registro ANVISA] Acesso 22 </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01XX27 <ref>[https://atcddd.fhi.no/07atc_ddd_index/2019?code=L01XX27 Código ATC] </ref>

 O medicamento [[Trióxido de arsênio]] é indicado na para indução da remissão e consolidação em pacientes adultos com <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=155730037 Bula do medicamento Trisenox ® - Bula do Profissional] </ref>:*'''Leucemia Promielocítica Aguda (LPA) recaída''' de risco baixo a intermediário (contagem de leucócitos ≤ 10 x 10³ /refratáriaµl) recentemente diagnosticada, caracterizada pela presença da translocação t(15; 17) e/ou pela presença do gene da leucemia promielocítica/receptor alfa do ácido retinoico (PML/RAR-alfa), em combinação com ácido all-trans-retinoico. O *'''Leucemia Promielocítica Aguda (LPA)''' recidivante/refratária (o tratamento anterior deverá deve ter incluído um retinoide e quimioterapia) caracterizada pela presença da translocação t(tretinoína15; 17) e quimioterapia/ou pela presença do gene da leucemia promielocítica/receptor alfa do ácido retinoico (PML/RAR-alfa). '''Obs''': A taxa de resposta de outros subtipos de leucemia mieloide aguda (LMA) [[Trióxido ao trióxido de arsênio]] não foi analisada<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=12732292018&pIdAnexo=10944623 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 22/07/2019</ref>examinada.

'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o O medicamento trióxido de arsênio está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. Entretanto''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, os Centros clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].  Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. ==Avaliação da CONITEC== *<span style="color:blue"> '''Recomendações desfavoráveis:''' A Comissão Nacional de Assistência Incorporação de Alta Complexidade em Oncologia Tecnologias no SUS - [[CONITEC]], por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/relatorio_trioxido_de_arsenio_final.pdf Relatório de Recomendação nº 129], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2014/portariassctie_44_a_48de17_12_2014.pdf Portaria SCTIE/MS nº 46, de 16 de dezembro de 2014], tornou pública a decisão de '''não incorporar o trióxido de arsênio para Leucemia Promielocítica Aguda (CACONLPA) no âmbito SUS,''' por não ser um tratamento específico para esse tipo de leucemia, pelo fato das evidências, disponíveis até aquela data, serem incertas e as Unidades devido à existência de Assistência opções terapêuticas disponíveis no SUS por procedimentos via Autorização para Procedimento de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONAPAC) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''

Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em A [[EndereçosCONITEC]], por meio do [https://www.gov.br/conitec/Contatos CACONpt-br/UNACONsmidias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1038-trioxido-de-arsenio Relatório de Recomendação nº 1038], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-80-de-7-de-outubro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 80, de 07 de outubro de 2025], tornou pública a decisão de sugerir '''a incorporação do trióxido de arsênio em primeira linha para leucemia promielocítica aguda de risco baixo a intermediário, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''

O '''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica AF- CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de SaúdeOnco é integralmente financiado pela União.'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

Em maio Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de 2014, medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) por meio do [httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/Consultassaudelegis/Relatoriosgm/20142024/Relatorio_TrioxidoArsenio-CPprt6212_20_12_2024.pdf Relatório html Portaria GM/MS nº 1296.212/2024], recomendou a '''não incorporação do [[Trióxido de arsênio]] para Leucemia Promielocítica Aguda''', por não ser um tratamento específico para esse tipo de leucemia, pelo fato das evidências, disponíveis até aquela data, serem incertas e devido à existência de opções terapêuticas disponíveis no SUS por procedimentos via Autorização para Procedimento de Alta Complexidade (APAC). Esta decisão tornou-se pública por meio da o [httphttps://conitecwww.stf.govjus.br/imagesarquivo/Relatorioscms/PortarianoticiaNoticiaStf/2014anexo/PortariasSCTIE_44_a_48de17_12_2014RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Portaria nº 46Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 16 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de dezembro 2024, com possibilidade de 2014]revisão futura pela CIT.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''