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[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
[http://bvsmswww.saudeplanalto.gov.br/bvsccivil_03/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] _ato2004- Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde [http://pesquisa.in.gov.br2006/imprensa2004/jspdecreto/visualiza/indexd5090.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria htm Decreto nº 35.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS090, de 28 20 de setembro maio de 2017, para dispor sobre 2004 – Institui o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito Programa Farmácia Popular do Sistema Único de Saúde [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017Brasil] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
[http://www.planaltoconitec.gov.br/ccivil_03images/_ato2004-2006Relatorios/2004Portaria/decreto2019/d5090PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_8e9_2019.htm Decreto nº 5pdf Portaria Conjunta n.0908, de 20 30 de julho de maio 2019] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Dislipidemia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de 2004 – Institui o Programa Farmácia Popular do Brasileventos cardiovasculares e pancreatite]
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]