Alterações

'''Classe terapêutica:''' antieméticos e antinauseantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351805571201064/?substancia=3018 Classe Terapêutica do medicamento Gob6 ® - Registro ANVISA] Acesso 26/05/2020</ref> '''Classe terapêutica:''' monovitaminas exceto vitamina K <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500100519787/2796?substancia=3018 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neuri-B6 ® - Registro ANVISA] Acesso 26/05/2020</ref>

Vitaminas <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=A11&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 26/05/2020</ref> - A11HA02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=A11HA02 Código ATC] Acesso 26/05/2020</ref>

Gob6 ®, Neuri-B6 ®

O medicamento '''cloridrato de piridoxina''' é indicado para prevenção e tratamento de deficiências de piridoxina (vitamina B6) nos seguintes casos: dietas restritivas e inadequadas, necessidades aumentada na gestação e no aleitamento, doenças crônicas onde ocorre diminuição dos níveis de vitaminas no organismo <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=107150060 Bula do medicamento Neuri-B6 ®, Gob6 ® – - Bula do profissionalProfissional] Acesso 26/05/2020</ref>.

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/Rename-2020-finalpublicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020] [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_03_2020.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 03 de 17 de janeiro de 2020] - [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2020/Relatrio_Homocistinria_Classica_504_2020_FINAL.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Homocistinúria Clássica2024]

[httphttps://portalseswww.saudecosemssc.sc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]

O medicamento '''piridoxina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 40 mg (comprimido).'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõe o "Anexo A" da [httphttps://portalseswww.saudecosemssc.sc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''.

O medicamento [[piridoxina, cloridrato]], '''piridoxina, na apresentação de 50 100 mg (comprimido),''', está padronizado pelo Ministério da Saúde no Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica para o '''tratamento da tuberculose como suplemento com o objetivo de amenizar os sintomas de neuropatia periférica sem interferir com o efeito antibacteriano''', por meio do no [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)], sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_recomendacoes_controle_tuberculose_brasil_2_ed.pdf Manual de Recomendações para Controle da Tuberculose no Brasil] Acesso em 26/05/2020</ref>.  A tuberculose é uma doença de notificação compulsória segundo o [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017], ou seja, assim que diagnosticada deve ser notificada ao Ministério da saúde, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e iniciado o tratamento imediatamente <ref>[https://saudewww.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/t/tuberculose Informações sobre Tuberculose] Acesso em 26/05/2020</ref>.

O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (acesso aos medicamentos do CESAF) é se dá por meio das Unidades Básicas de responsabilidade da União com co-responsabilidade dos Estados, visto que o Ministério da Saúde adquire e distribui esses itens aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses do município onde reside o recebimentopaciente, o armazenamento e a distribuição aos municípiosmediante apresentação de receita médica.  O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].

* <span styleO financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos="color:blue"> 181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica , com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (CBAFIDHM) . Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

O financiamento '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da ''' <ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria de Consolidação nº 62.436, de 28 21 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https:/</pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básicaref>.