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Alterações

Haloperidol, decanoato

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As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
Psicolépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05 Grupo ATC] Acesso 11/04/2019</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N05AD01 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05AD01 Código ATC] Acesso 11/04/2019</ref>''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Neurolépticos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=3213 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 1129/12/2020</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Psicolépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05 Grupo ATC] Acesso 29/12/2020</ref> - N05AD01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05AD01 Código ATC] Acesso 29/0412/20192020</ref>
== Nomes comerciais ==
Decan Haloper ®, ; Haldol ® Decanoato, ; Halo ® Decanoato
== Indicação ==
O medicamento [[Haloperidol, decanoato|'''decanoato de haloperidol]] é indicado para tratamento de manutenção de pacientes psicóticos crônicos estabilizados. <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulamedicamentos/250000064039861/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaosubstancia=12696932018&pIdAnexo=10943223 3213 Bula do medicamento do profissional] Acesso 1129/0412/20192020</ref>.
== Padronização no SUS==
[http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/23/17-0407M-RENAME-2018.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018]
[http://bvsmsportalses.saude.sc.gov.br/bvs/saudelegis/gmindex.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/2017CIB/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 613, de 28 27 de setembro novembro de 20172013] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&paginaInformações sobre o medicamento=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
O medicamento '''decanoato de haloperidol''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 50 mg/mL (solução injetável)'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõe o "Anexo A" da [http://bvsmsportalses.saude.sc.gov.br/bvs/saudelegis/gmindex.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/2017CIB/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 213, de 28 27 de setembro novembro de 20172013] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais , sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de saúde do Sistema Único de Saúderesponsabilidade dos municípios'''.
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de 27 identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de novembro de 2013] == Informações sobre o medicamento==uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017], que consolida as normas == Informações sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente''.medicamento ==
O medicamento [[Haloperidolfinanciamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, decanoato|decanoato de haloperidol]], '''na apresentação 50 mg/mL (solução injetávelestados e municípios)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do ''Anexo A'' sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://portalsesbvsms.saude.scgov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.phpjsp?optiondata=com_docman10/12/2019&taskjornal=doc_download515&gidpagina=7659112&ItemidtotalArquivos=128 Deliberação 501/CIB/13181 Portaria Nº 3.193, de 27 9 de novembro dezembro de 20132019]. Assim, sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e o governo federal realiza mensalmente o repasse de responsabilidade dos recursos financeiros aos municípiosou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
Anaphilippus
Editor, leitor
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