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*<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica''':
O medicamento '''rituximabe''' é fornecido pelo Ministério da Saúde para portadores de '''Linfoma Folicular (CID10 C82.0 a C82.2, C82.7 e C82.9) e Linfoma não-Hodgkin difuso, grandes células (CID10 C83.3).
'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
==Informações sobre o fornecimento financiamento do medicamento== *<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica''': '''Para os casos específicos de pacientes portadores de Linfoma Folicular (CID10 C82.0 a C82.2, C82.7 e C82.9) e Linfoma não-Hodgkin difuso, grandes células (CID10 C83.3), o financiamento do medicamento rituximabe é centralizado pelo Ministério da Saúde, podendo ser solicitados pela via administrativa'''. '''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS. *<span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''':
<span style="color:red">'''O medicamento [[rituximabe]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/June/22/Elenco-de-medicamentos-do-CEAF-junho2020.pdf Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
