Alterações

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

Psicolépticos <ref>[https:'''''Em 05/10/www2020 o medicamento não apresentava registro na ANVISA.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05 Grupo ATC] Acesso 19/06/2019</ref>'''''

O medicamento [[Classificação Anatômica Terapêutica Química melatonina]] possui registro na agência da Europa (ATCEMA)<ref>[https://www.ema.europa.eu/en/medicines/human/EPAR/slenyto EMA]Acesso 05/10/2020</ref>, do Reino Unido (NICE)<ref>[https://www.medicines.org.uk/emc/files/pil.2809.pdf NICE] - N05CH01 Acesso 05/10/2020</ref> e da Austrália (TGA)<ref>[https://www.whoccebs.tga.gov.noau/atc_ddd_indexservlet/xmlmillr6?codedbid=ebs/PublicHTML/pdfStore.nsf&docid=83D527F74DCEBD99CA258219003CACB5&agid=(PrintDetailsPublic)&actionid=N05CH01 Código ATC1 TGA] Acesso 1905/0610/20192020</ref>.

'''Não existe, até o momentoSegundo a ANVISA, registro na Agência Nacional a legislação garante que pacientes com a indicação de Vigilância Sanitária (ANVISA) uso da [[melatonina]]'''por um profissional médico podem importar para uso, via bagagem de mão ou pela internet, e afirma que as autoridades sanitárias podem solicitar a receita médica na entrada do produto no país.

O medicamento Em maio de 2016, a 3ª vara do Distrito Federal, por meio do [[melatonina]] possui registro na agência da Europa (EMA)<ref>[httpshttp://www.emafarmacia-analitica.europacom.eu/en/medicines/humanbr/EPARwp-content/slenyto EMA] Acesso 19uploads/062016/2019<10/ref>, do Reino Unido (NICE)<ref>[https://wwwMelatonina-Decisa%CC%83o-Melatonina-tutela-antecipada.medicinespdf Processo nº 0003510-16.org2015.uk/emc/files/pil4.280901.pdf NICE3400] Acesso 19/06/2019</ref> , autorizou uma empresa distribuidora de insumos farmacêuticos a realizar a importação e comercialização da Austrália (TGA)<ref>[https://www[melatonina]].ebs.tga.gov.au/servlet/xmlmillr6?dbid=ebs/PublicHTML/pdfStore.nsf&docid=83D527F74DCEBD99CA258219003CACB5&agid=(PrintDetailsPublic)&actionid=1 TGA] Acesso 19/06/2019</ref>Esta empresa fornece exclusivamente para as Farmácias Magistrais, as quais comercializam à população, mediante receita médica.

Segundo a ANVISA, a legislação garante que pacientes que recebam a indicação de uso da Psicolépticos <ref>[[melatonina]] por um profissional médico possam importar para uso, seja via bagagem de mão ou mesmo pela internet e afirma que as autoridades sanitárias podem solicitar a receita médica na entrada do produto no país.  Em maio de 2016, a 3ª vara do Distrito Federal, por meio do [httphttps://www.farmacia-analiticawhocc.com.brno/wp-contentatc_ddd_index/uploads?code=N05 Grupo ATC] Acesso 05/201610/102020</Melatoninaref> -Decisa%CC%83o-Melatonina-tutela-antecipadaN05CH01 <ref>[https://www.pdf Processo nº 0003510-16whocc.2015.4.01.3400no/atc_ddd_index/?code=N05CH01 Código ATC], autorizou uma empresa distribuidora de insumos farmacêuticos a realizar a importação e comercialização da [[melatonina]]. Esta empresa fornece exclusivamente para as Farmácias Magistrais, as quais comercializam à população, mediante receita médica.Acesso 05/10/2020</ref>

A [[melatonina]] é indicada para auxiliar em distúrbios do sono, melhorar o sono e comportamento de pacientes autistas, reduzir o estresse oxidativo e na prevenção do aparecimento de tumores <ref>[https://activepharmaceutica.com.br/produtos/melatonina.html Informação da empresa distribuidora de insumos farmacêuticos] Acesso 1905/0610/20192020</ref>.