As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes
== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
Medicamentos antineoplásicos<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 29/07/2019</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XX14 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XX14 Código ATC] Acesso 29/07/2019</ref>''' medicamento
'''Classe terapêutica uso oral (oncológico)''': Antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=9162 Classe Terapêutica do medicamento Vesanoid ® – Registro ANVISA] Acesso 05/10/2020</ref> '''Classe terapêutica uso tópico (dermatológico):''' Outros produtos com ação na pele e mucosa
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=9162 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 29/07/2019</ref>
Preparações Anti-Acne <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D10 Grupo = Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC] Acesso 29/07/2019</ref>) ==
'''Uso oral (oncológico)''': Agentes antineoplásicos<ref>[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC)]] Acesso 05/10/2020</ref> - D10AD01 L01XX14 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D10AD01 L01XX14 Código ATC] Acesso 2905/0710/20192020</ref>
Outros produtos com ação na pele e mucosa'''Uso tópico (dermatológico)''': Preparações Anti-Acne <ref>[https://consultaswww.anvisawhocc.gov.brno/atc_ddd_index/?code=D10 Grupo ATC] Acesso 05/10/2020</ref> - D10AD01 <ref>[https:/#/medicamentoswww.whocc.no/qatc_ddd_index/?substanciacode=9162 Classe Terapêutica – Registro ANVISAD10AD01 Código ATC] Acesso 2905/0710/20192020</ref>
== Nomes comerciais ==
* AntineoplásicoUso oral: Vesanoid ®
* DermatológicoUso tópico: Vitanol-A ®
== Indicações==
* Antineoplásico'''Uso oral (oncológico)'''
O medicamento [[tretinoína]], ''na forma farmacêutica cápsula'', é indicado para indução da remissão em leucemia promielocítica aguda (LPA; classificação FAB LMA-M3). Pacientes não tratados anteriormente, bem como pacientes que apresentaram recidiva após quimioterapia padrão (antraciclina e citosina arabinosídeo ou tratamentos equivalentes) ou pacientes refratários a qualquer quimioterapia podem ser tratados com tretinoína<ref> [httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulamedicamentos/25351244135201789/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5299052019&pIdAnexosubstancia=11236490 9162 Bula do medicamento Vesanoid ® - Bula do profissional] Acesso em 2905/0710/20192020</ref>.
* Dermatológico'''Uso tópico (dermatológico)'''
O medicamento [[tretinoína]], ''na forma farmacêutica creme'', é indicado somente para uso tópico, em adultos e pacientes acima de 12 anos, para o tratamento de linhas de expressão, manchas e asperezas da pele facial, características do envelhecimento da pele causadas pelo sol (fotoenvelhecimento) e também para o tratamento da acne vulgar (espinha), especialmente da acne leve ou de grau I, em que predominam o
cravos (comedões) e espinhas (pápulas e pústulas)<ref> [httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulamedicamentos/25351819655201832/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=4574252019&pIdAnexosubstancia=11192474 9162 Bula do medicamento Vitanol-A ® - Bula do profissional] Acesso em 2905/0710/20192020</ref>.
== Informações sobre o medicamento==
*<span style="color:blue"> '''O medicamento tretinoína não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Assistência Oncológica''':
A '''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico). Em relação a assistência oncológica, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Conforme o medicamento tretinoína não está citado nos [http://wwwbvsms.planaltosaude.gov.br/ccivil_03bvs/_ato2011-2014publicacoes/2011/decreto/d7646protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.htm Decreto nº 7pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.646Entretanto, os Centros de 21 Assistência de dezembro Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional Assistência de Incorporação Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], medicamentos e protocolos a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas serem ofertados à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDTpopulação.'''
Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estadooncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Entretanto, cabe salientar que todos os medicamentos Os endereços e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)Endereços/Contatos CACON/UNACONs]]. Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias.
*<span style="color:blue"> '''Componentes da Assistência Farmacêutica''':
* '''Antineoplásico'''Os procedimentos diagnósticos O medicamento tretinoína não pertence ao elenco de medicamentos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro insumos da Relação Nacional de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia Medicamentos Essenciais (CACON[[RENAME]]) ou Unidade no âmbito do Sistema Único de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas Saúde (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 29/07/2019 </ref>. '''
'''Os CACONs e UNACONs credenciados A [[RENAME]] contempla os medicamentos e habilitados insumos disponibilizados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecempor meio dos Componentes Básico, cabendo-lhes codificar Estratégico e registrar conforme o respectivo procedimentoEspecializado da Assistência Farmacêutica, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição além de quais determinados medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''<ref>de uso hospitalar. Conforme o Conforme o [http://portalarquivoswww.saudeplanalto.gov.br/imagesccivil_03/pdf/2017_ato2011-2014/abril2011/26decreto/nota-tecnica-419d7646.pdf Nota Técnica htm Decreto nº 419/2017 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CGAE/DAET/SAS/MS[[CONITEC]] Acesso , a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em 29/07/2019 </ref>saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
Os endereços e contatos Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
* '''Dermatológico''''''O medicamento Entretanto, cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[isotretinoínaComponente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de acne grave - CID10 L70.0, L70.1, L70.8'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 10 mg e 20 mg [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (cápsulasCESAF)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. Além do medicamento citado acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www]].planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508Assim, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões SUS disponibiliza uma vasta gama de saúde pública o justifiquemmedicamentos para diferentes patologias.
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
''Conexão SES/PGE''