Alterações

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01CA04 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01CA04 Código ATC] Acesso 28/08/2018</ref>''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' Antineoplásicos citotóxicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=20577 Classe Terapêutica do medicamento Oncobine ® - Registro ANVISA] Acesso 0705/0810/20192020</ref> <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia ==26198 Classe Classificação Anatômica Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 07/08/2019</ref> Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://consultaswww.anvisawhocc.gov.br/#no/medicamentos/qatc_ddd_index/?substanciacode=26198 Classe Terapêutica - Registro ANVISAL01 Grupo ATC] Acesso 0705/0810/20192020</ref> <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=26198 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 07/08/2019</ref> L01CA04 <ref>[https://consultas.anvisawww.govwhocc.br/#/medicamentosno/qatc_ddd_index/?substanciacode=24406 Classe Terapêutica - Registro ANVISAL01CA04 Código ATC] Acesso 0705/0810/20192020</ref>

Evotabina ®, Navelbine ®, Oncobine ®

== Padronização no SUS ==O medicamento '''vinorelbina''' é destinado ao tratamento de recidiva de câncer de mama em estádio avançado após falha de regime terapêutico com antraciclinas. O medicamento [[vinorelbina]] também é destinado ao tratamento de câncer de pulmão não-pequenas células (CPNPC), como agente único, ou em combinação com [[cisplatina]], para tratamento de 1ª linha, em pacientes com CPNPC não ressecável; em pacientes com doença em estádio IV pode ser indicado como agente único ou em combinação com [[cisplatina]]; em pacientes com estádio III está indicado em combinação com [[cisplatina]]<ref>[http://bvsmswww.saudeanvisa.gov.br/bvsdatavisa/publicacoesfila_bula/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologiafrmVisualizarBula.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas asp?pNuTransacao=10628102018&pIdAnexo=10844059 Bula do medicamento do profissional] Acesso em Oncologia]07/08/2019</ref>. ==Informações sobre o medicamento== 

[https://brasilsus.com.br/wp-content/uploads/2019/04/portconj5.pdf Portaria Conjunta n° 5'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de 18 de abril de 2019Medicamentos Essenciais ([[RENAME]] - [http://conitec).gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT-Carcinoma-de-mama_PORTARIA-CONJUNTA-N--5.pdf Aprova Em relação a assistência oncológica, o medicamento vinorelbina está citado nos(as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama]):

- '''[http://portalarquivos2bvsms.saude.gov.br/images/pdf/2014/setembrobvs/29publicacoes/Portaria-SAS-DDT-Pulmao-23-09-2014protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Portaria MS/SAS n° 957, de 26 de setembro de 2014] - [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014.pdf Aprova as Protocolos Clínicos e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmãoem Oncologia];

O medicamento [[Vinorelbina|vinorelbina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de - '''[http://conitec.gov.br/images/ProtocolosArtigos_Publicacoes/DDT/DDT-Carcinoma-de-mama_PORTARIA-CONJUNTA-N--5ddt_CAPulmao_26092014.pdf Carcinoma de Mama] – CID10 C50, C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8 e C50.9 Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014.pdf Câncer de Pulmão] – (CID10 C34, C34.0, C34.1, C34.2, a C34.3, C34.8 e C34.9.''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON''').

Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro '''Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam são os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas responsáveis pela escolha de medicamentos e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)protocolos a serem ofertados à população. <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 28/08/2018 </ref> '''

'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>clique em [[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419Tratamento oncológico no SUS]].pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 28/08/2018 </ref>

Os endereços e contatos dos CACONs CACON e UNACONs UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7osEndereços/Contatos_CACONContatos CACON/UNACONs aqui]].

*ConsideraçõesDe acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''vinorelbina indicado para o tratamento do carcinoma de mama e do carcinoma de pulmão não pequenas células, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através da [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&formatInformações sobre o financiamento do medicamento=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017], atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a ''referência básica'' para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Assim, a partir de 02 de janeiro de 2018, os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, '''no mínimo''', o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde.

No '''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://wwwceos.anssaude.sc.gov.br/images/ANEXOindex.php/RN/Anexo_II_DUT_Rol_2018_-_RETIFICADO.pdf Anexo II] da referida RN são descritas as Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''' que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Dentre elas, encontra-se o medicamento [[Vinorelbina|vinorelbinaTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui]] indicado para o '''tratamento obter mais informações acerca do carcinoma de mama e financiamento do carcinoma de pulmão não pequenas células. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''tratamento oncológico no SUS.