Alterações

== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XE18 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE18 Código ATC] Acesso 24/08/2018</ref>''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' Antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351156656201431/?substancia=25366 Classe Terapêutica do medicamento Jakavi ® - Registro ANVISA] Acesso 24/0809/2020</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 24/09/2020</ref> - L01XE18 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE18 Código ATC] Acesso 24/09/20182020</ref>

O medicamento [[Ruxolitinibe]] é indicado para o tratamento de pacientes com : - mielofibrose de risco intermediário ou alto, incluindo mielofibrose primária, mielofibrose pós-policitemia vera ou mielofibrose pós trombocitemia essencial. O medicamento [[Ruxolitinibe]] também é indicado para o tratamento de pacientes com ; - policitemia vera que são intolerantes ou resistentes à [[Hidroxiureia|hidroxiureia]] ou à terapia citorredutora de primeira linha. <ref> [httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/medicamentos/fila_bula25351156656201431/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaosubstancia=5929392018&pIdAnexo=10636774 25366 Bula do medicamento Jakavi ® - Bula do profissional] Acesso 24/0809/20182020</ref>

'''O medicamento [[Ruxolitinibe|ruxolitinibe]] Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e também . Em relação a assistência oncológica, o medicamento ruxolitinibe não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''

Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas Para maiores informações acerca do Ministério fluxo da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias rede assistencial em oncologia no SUS (CONITEC). <ref>clique em [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014Tratamento oncológico no SUS]].html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 24/08/2018 </ref>

'''Os CACONs endereços e UNACONs credenciados contatos dos CACON e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[http:Endereços/Contatos CACON/portalarquivosUNACONs]].saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 24/08/2018 </ref>

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http- '''Considerações://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. '''

*Considerações: A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através da [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&formatAvaliação pela CONITEC=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017], atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a ''referência básica'' para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Assim, a partir de 02 de janeiro de 2018, os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, '''no mínimo''', o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde.

No Em julho de 2020, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) por meio do [http://www.ansconitec.gov.br/images/ANEXORelatorios/RN2020/Anexo_II_DUT_Rol_2018_-_RETIFICADORuxolitinibe_mielofibrose_531_2020_FINAL.pdf Anexo IIRelatório de Recomendação nº 531] e da referida RN são descritas as Diretrizes [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/Portaria_SCTIE_20_2020.pdf Portaria SCTIE nº 20, de 12 de junho de Utilização para Cobertura 2020] tornou pública a decisão de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento sugerir a não incorporação do Câncer''' que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Dentre elas, encontra-se o medicamento [[Ruxolitinibe|ruxolitinibe]] indicado para o '''tratamento de pacientes com mielofibrose de risco intermediário ou alto, incluindo mielofibrose primária, mielofibrose pós-policitemia vera ou mielofibrose pós-trombocitemia essencial''', conforme disposto em bulade risco intermediário-2 ou alto, pelos CACON e UNACON. SendoEntretanto, portanto, sua '''cobertura obrigatória pelas operadoras cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela escolha de planos de saúdemedicamentos e protocolos a serem ofertados à população'''.

== Avaliação pela CONITECInformações sobre o financiamento do medicamento==

- Em junho '''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de 2020financiamento, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2020/Ruxolitinibe_mielofibrose_531_2020_FINAL.pdf Relatório de Recomendação nº 531] e a [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/Portaria_SCTIE_20_2020.pdf Portaria SCTIE nº 20 de 12 de junho de 2020] com a decisão final de <span style="color:red"> não incorporar o ruxolitinibe para tratamento fazem parte da lista de medicamentos especiais de pacientes com mielofibrose primáriaAlto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, mielofibrose pós policitemia vera ou mielofibrose pós trombocitemia essencial1B, de risco intermediário-2 ou alto, no âmbito do Sistema Único de Saúde Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - SUS.CEAF)</span> Considerou-se que o medicamento , não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''é paliativo e não substitutivo, além de apresentar eventos adversos que necessitam de intervenções como transfusões sanguíneas. Apesar de ter apresentado benefícios na melhoria dos sintomas constitucionais da doença, qualidade de vida e redução [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do baço, o medicamento não pode ser considerado como custo-efetivo em comparação com a melhor terapia disponível (MTD)tratamento oncológico no SUS.''