Alterações

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XE05 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE05 Código ATC] Acesso 12/11/2019</ref>''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' Antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351212182200795/?substancia=23393&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Nexavar ® - Registro ANVISA] Acesso 1221/09/2020</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 21/09/2020</ref> - L01XE05 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE05 Código ATC] Acesso 21/1109/20192020</ref>

- com carcinoma hepatocelular não ressecável; - com carcinoma de tireoide diferenciado (papilífero, folicular, célula de Hu<ref>[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/saudelegismedicamentos/sas25351212182200795/2014/prt1440_16_12_2014.html Portaria Ministério da Saúde nº 1.440, de 16 de dezembro de 2014?substancia=23393&situacaoRegistro=V Bula do medicamento Nexavar ® - Bula do profissional] - [http://conitec.gov.brAcesso em 21/images09/Artigos_Publicacoes2020</ddt_Carcinoma-CelRenais_2014ref>.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais]

O medicamento '''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[SorafenibeRENAME]]). Em relação a assistência oncológica, tosilato de|o medicamento sorafenibe]] encontra-se entre as opções terapêuticas padronizadas pelo está citado nos[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde para o tratamento 2014] e nas [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Carcinoma-CelRenais_2014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do '''Carcinoma de Células Renais – ] (CID10 C64).''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON ) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON ) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''

Os procedimentos diagnósticos endereços e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos, contatos dos CACON e UNACON, devem existentes em Santa Catarina podem ser baseados consultados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)[[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].

'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento<ref>De acordo com a [http://portalarquivoswww.saudeans.gov.br/images/pdf/2017/abrilcomponent/26legislacao/nota-tecnica?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa -419.pdf Nota Técnica RN nº 419/428, de 7 de novembro de 2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 12/11/2019 </ref>. Ou seja, estes estabelecimentos são '''os responsáveis pela definição Planos de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus paciente beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e o ressarcimento seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do tratamento oncológico como um todoCâncer''', não apenas do medicamentosoque pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, depende encontra-se o medicamento '''sorafenibe indicado para o tratamento do financiamento da média e alta complexidadehepatocarcinoma avançado em pacientes child A, por meio do custeio das APACs com fundos federaisconforme disposto em bula.Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.

Informações sobre "tratamento oncológico Em agosto de 2018, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS" (CONITEC) por meio do [http://ceosconitec.saudegov.scbr/images/Relatorios/2018/Relatorio_Sorafenibe_CHC-Avancado.pdf Relatório de Recomendação nº 368] e da [http://conitec.gov.br/indeximages/Relatorios/Portaria/2018/PortariasSCTIE-30e32a36_2018.phppdf Portaria SCTIE/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS aquiMS nº 35, de 28 de agosto de 2018]tornou pública a decisão de '''sugerir a não incorporação de sorafenibe para carcinoma hepatocelular (CHC) avançado irressecável, pelos CACON e UNACON. Entretanto, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população'''.

 *'''Considerações''':A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através da [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017], atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, Cabe informar que constitui a ''referência básica'' para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Assim, a partir de 02 de janeiro de 2018, os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiadosmedicamentos oncológicos, '''no mínimo''', o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por devido sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado forma de assistência à saúde. No [httpfinanciamento, <span style="color://www.ans.gov.br/images/ANEXO/RN/Anexo_II_DUT_Rol_2018_-_RETIFICADO.pdf Anexo II] red">não fazem parte da referida RN são descritas as Diretrizes lista de Utilização para Cobertura medicamentos especiais de Procedimentos na Alto Custo do Ministério da Saúde Suplementar(GRUPOS 1A, nas quais são relatadas as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento 1B, 2 do Câncer''' que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Dentre elas, encontraComponente Especializado da Assistência Farmacêutica -se o medicamento [[SorafenibeCEAF)</span>, tosilato de|sorafenibe]] indicado não existindo nenhum protocolo específico para o '''tratamento do hepatocarcinoma avançado em pacientes child A''', conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua '''cobertura obrigatória liberação pelas operadoras Secretarias Estaduais de planos de saúdeSaúde'''. ==Avaliação pela CONITEC para outras patologias==A [http://conitecceos.saude.sc.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariasSCTIE-30e32a36_2018index.pdf Portaria SCTIEphp/MS nº 35, de 28 de agosto de 2018] tornou pública a decisão de '''não incorporar o [[Sorafenibe, tosilato de|sorafenibe]Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para carcinoma hepatocelular (CHC) avançado irressecável, no âmbito obter mais informações acerca do SUS'''. De acordo com o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_Sorafenibe_CHC-Avancado.pdf Relatório de Recomendação nº 368], "''não há a necessidade de criação de um novo procedimento APAC específico para a incorporação financiamento do [[Sorafenibe, tosilato de|sorafenibe]] nos esquemas quimioterápicos utilizados tratamento oncológico no SUS para o tratamento do CHC avançado irressecável em monoterapia na quimioterapia paliativa''".