Alterações

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L04AX03 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L04AX03 Código ATC] Acesso 14/09/2018</ref>''' medicamento

Antineoplásicos citotóxicos'''Classe terapêutica:'''Antimetabólicos antagonistas do ácido fólico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2535145733220125725351191618200614/?substancia=6706 Classe Terapêutica do medicamento Fauldmetro ® - Registro ANVISA] Acesso 1415/09/2020</ref> '''Classe terapêutica:'''Antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351186783200735/?substancia=6706 Classe Terapêutica do medicamento Hytas ® - Registro ANVISA] Acesso 15/09/2020</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Imunossupressores <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L04 Grupo ATC] Acesso em: 15/09/2020</ref> - L04AX03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L04AX03 Código ATC] Acesso 15/09/20182020</ref>

Hytas ®, Fauldmetro ®, MTX Litrexate ®, Miantrex CS MTX ®, Tevametho ®, Tecnomet ®, Litrexate ®

O * '''MetotrexatoUso oncológico''' é um medicamento indicado para o tratamento de algumas neoplasias (quimioterapia antineoplásica) e de algumas doenças não malignas.

*Indicações em oncologiaO medicamento Metotrexato é indicado para o tratamento dos seguintes tumores sólidos e neoplasias malignas hematológicas:- Neoplasias trofoblásticas gestacionais (coriocarcinoma uterino, corioadenoma destruens e mola hidatiforme);- Leucemias linfocíticas agudas;- Câncer pulmonar de células pequenas;- Câncer de cabeça e pescoço (carcinoma de células escamosas);- Câncer de mama;- Osteossarcoma;- Tratamento e profilaxia de linfoma ou leucemia meníngea;- Terapia paliativa de tumores sólidos inoperáveis;- Linfomas não-Hodgkin e linfoma de Burkitt.

*Indicações não oncológicasO medicamento Metotrexato é indicado para o tratamento de: - psoríase grave <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351186783200735/?substancia=6706 Bula do medicamento Hytas ® - Bula do profissional] Acesso 15/09/2020</ref>;

- psoríase grave <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=26016882016&pIdAnexo=4097485 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 14/09/2018</ref>- no manejo de adultos com artrite reumatoide ativa moderada à grave, geralmente associado à terapia com agentes antiinflamatórios não-esteroides (AINE) ou esteroides. Em pacientes resistentes à terapia inicial com '''metotrexato''', este pode ser associado a outras drogas antirreumáticas modificadoras da doença (por exemplo, um inibidor do fator de necrose tumoral). <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/medicamentos/fila_bula2599202079773/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaosubstancia=4162682014&pIdAnexo=2066826 6706 Bula do medicamento Tecnomet ® - Bula do profissional] Acesso em: 1415/09/20182020</ref>

O medicamento *<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica''': '''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[Metotrexato|metotrexatoRENAME]] ). Em relação a assistência oncológica, o medicamento metotrexato está padronizado pelo citado nos(as): - '''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde para o tratamento do 2014] - '''[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT-Carcinoma-de-mama_PORTARIA-CONJUNTA-N--5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama – ] (CID10 C50, C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, a C50.6, C50.8, C50.9); da leucemia linfoblástica aguda cromossoma Philadelphia positivo do adulto – CID10 C91.0; da Leucemia Mieloide Aguda de Crianças e Adolescentes – CID10 C92.0, C92.3, C92.4, C92.5, C92.7, C93.0, C93.7, C94.0, C94.2, C94.3.''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON .'''

Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>- '''[http://bvsms.saudeconitec.gov.br/bvsimages/saudelegisProtocolos/sasDDT/2014/prt0140_27_02_2014Tratamento_LeucemiaLinfoblasticaAguda-Adulto.html Portaria nº 140, pdf Protocolo de 27 tratamento da leucemia linfoblástica aguda cromossoma Philadelphia positivo de fevereiro adulto com mesilato de 2014imatinibe] Acesso em 12/09/2018 </ref> (CID10 C91.0);

'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>[http://portalarquivos.saudeconitec.gov.br/images/pdfArtigos_Publicacoes/2017/abril/26/nota-tecnica-419ddt_LMA_CriancaseAdolescentes_10092014.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MSDiretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda de Crianças e Adolescentes] Acesso em 12/09/2018 </ref> (CID10 C92.0, C92.3 a C92.5, C92.7, C93.0, C93.7, C94.0, C94.2, C94.3).

Os endereços '''Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e contatos dos CACONs as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]protocolos a serem ofertados à população. '''

*'''Outras indicações'''O medicamento '''metotrexato''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Artrite Psoríaca - CID10 M07.0 Os endereços e M07.3, portadores de Artrite Reumatoide - CID10 M05.0, M05.3, M05.8, M06.0, M06.8, portadores de Artrite Idiopática Juvenil - CID10 M080, M081, M082, M083, M084, M088 contatos dos CACON e M089; e portadores de Dermatomiosite e Polimiosite - CID10 M33UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].0, M33.1 e M33.2, portadores de Esclerose Sistêmica - CID10 M34.0, M34.1 e M34.8, portadores de Espondilite Ancilosante CID10 M45 e M46.8, portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico - CID10 L93.0, L93.1, M32.1 e M32.8 e portadores de Psoríase CID10 L40.0, L40.1, L40.4 e L40.8''', '''nas apresentações de 2,5 mg (comprimido) e 25 mg/mL (injetável)'''. O medicamento '''metotrexato''' também está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores da doença de Crohn - CID10 K50.0, K50.1 e K50.8 na apresentação de 25 mg/mL (injetável), apenas* <span style="color:blue">'''. As apresentações citadas encontram-se disponíveis pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.'''

Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado O medicamento '''metotrexato''' está padronizado pelo Ministério da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.Saúde para portadores de:

- '''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVAArtrite Psoríaca - CID10 M07.0 e M07.3; - '''Artrite Reumatoide - CID10 M05.0, M05.3, M05.8, M06.0, M06.8; - '''Artrite Idiopática Juvenil - CID10 M080 a M084, M088 e M089;  - '''Dermatomiosite e Polimiosite - CID10 M33.0, M33.1 e M33.2; - '''Doença de Crohn - CID10 K50.0, K50.1 e K50.8. - '''Esclerose Sistêmica - CID10 M34.0, M34.1 e M34.8 - ''' Espondilite Ancilosante CID10 M45 e M46.8; - '''Lúpus Eritematoso Sistêmico - CID10 L93.0, L93.1, M32.1 e M32.8; - '''Psoríase CID10 L40.0, L40.1, L40.4 e L40.8'''. O medicamento é padronizado por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 2,5 mg (comprimido) e 25 mg/mL (injetável)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC. Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]. '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SCe, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados disponibilizados e posteriormente ficarão disponíveis entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues , conforme o tempo previsto para cada tratamento.

 *<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica''': '''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS. * <span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''' <span style="color:red">'''O medicamento [[Metotrexato]] pertence ao [http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva do Componente Especializado da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da SaúdeAssistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União. '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.  A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 2614/0804/20192020</ref>.