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→Informações sobre o medicamento
<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351566165201747/1219233?substancia=25307&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Caab ® - Registro ANVISA] Acesso 04/02/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351513085201616/?substancia=25307&situacaoRegistro=V '''Classe Terapêutica do medicamento Cabazred ® - Registro ANVISA] Acesso 04/02/2020</ref><ref>[httpsterapêutica://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351189989201951/?substancia=25307&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Jevtana ® - Registro ANVISA] Acesso 04/02/2020</ref>''' antineoplásico citotóxico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351931750201641/1100227?substancia=25307&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Proazitax Cabazitaxel ® - Registro ANVISA] Acesso 04/02/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 04/02/2020</ref> - L01CD04 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01CD04 Código ATC] Acesso 04/02/2020</ref>
==Nomes comerciais==
Caab ®, Cabazred ®, Cabazitaxel ®, Jevtana ®, Proazitax ®
== Indicações ==
O medicamento '''cabazitaxel''' em associação com prednisona ou prednisolona é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração, previamente tratados com um regime contendo docetaxel <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351566165201747/1219233?substancia=25307&situacaoRegistro=V Bula do medicamento Caab ® - Bula do profissional] Acesso 02/09/2020</ref>.
==Informações sobre o medicamento==
'''O medicamento cabazitaxel cabazitazel não está citado nos [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde, mas está citado na Portaria nº 498, de 11 de maio de 2016, que nas [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Protocolosmidias/protocolos/DDTddt/DDT_Adenocarcinoma_Prostataddt_adenocarcinoma_prostata.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata](CID10 C61, D75). Entretanto''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, os Centros de Assistência de Alta Complexidade clique em Oncologia (CACON) [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade UNACONs existentes em Oncologia (UNACON) são os responsáveis Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à populaçãoUnião.'''
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique ', mesmo em [[Tratamento oncológico no SUS]]ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
<span style="color:red">'''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]]Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
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