Alterações

O medicamento [[Ciclofosfamida|ciclofosfamida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Linfoma Difuso de Grandes Células B – CID10 C83.3; do Câncer de Pulmão – CID10 C34, C34.0, C34.1, C342, C34.3, C34.8, C34.9; do Carcinoma de Mama – CID10 C50, C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9; do Mieloma Múltiplo – CID10 C90.0, C90.1, C90.2, D47.2.''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON .* '''Assistência oncológica:

Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>[httpO medicamento '''ciclofosfamida''' está citado nos://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 14/01/2019</ref>

'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>[http://portalarquivosbvsms.saude.gov.br/images/pdf/2017/abrilbvs/26publicacoes/nota-tecnica-419protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MSProtocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] Acesso em 14/01/2019</ref> do Ministério da Saúde,

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados -'''[http://ceoswww.brasilsus.com.br/images/portarias/julho2018/dia16/portconj19.pdf Portaria Conjunta nº 19, de 3 de julho de 2018] que aprova as [https://www.saude.sc.gov.br/index.phpimages/pdf/2018/Endere%C3%A7osjulho/Contatos_CACON16/UNACONs aquiPortaria-Conjunta-n-19--PCDT-Carcinoma-de-Mama.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama](CID10 C50; C50.0 a C50.6; C50.8 e C50. 9)

O medicamento [[ciclofosfamida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para - '''portadores de Anemia Hemolítica Autoimune - CID10 D59[http://bvsms.saude.gov.0 e D59br/bvs/saudelegis/sas/2015/prt0708_06_08_2015.1html Portaria Ministério da Saúde nº 708, portadores de Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha - CID10 D60.0, portadores 6 de Púrpura Trombocitopênica Idiopática - CID10 D69.3, portadores agosto de Esclerose Sistêmica - CID10 M342015[ que aprova as [http://conitec.0, M34gov.1 e M34.8, portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico br/images/Protocolos/ddt_Mieloma- CID10 L93Multiplo.0, L93.1, M32.1 pdf Diretrizes Diagnósticas e M32.8, e portadores de Síndrome Nefrótica Primária Terapêuticas do Mieloma Múltiplo) (adultos, crianças e adolescentes) - CID10 N04C90.0, N04C90.1, N04C90.2, N04D47.3, N04.4, N04.5, N04.6, N04.7 e N04.82[.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 50 mg (drágea),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da '''Entretanto, os Centros de Assistência Farmacêutica - CEAF]] de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e quais as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os documentos necessáriosresponsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''

Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos CACON e UNACON devem ser baseados em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Em caso destes não estarem disponíveis, devem estabelecer as suas condutas e protocolos a partir de recomendações baseadas em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 03/02/2020</ref>.  '''Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].  '''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]]. * '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''' O medicamento [[ciclofosfamida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de '''Anemia Hemolítica Autoimune - CID10 D59.0 e D59.1; Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha - CID10 D60.0; Púrpura Trombocitopênica Idiopática - CID10 D69.3; Esclerose Sistêmica - CID10 M34.0, M34.1 e M34.8; Lúpus Eritematoso Sistêmico - CID10 L93.0, L93.1, M32.1 e M32.8; e de Síndrome Nefrótica Primária (adultos, crianças e adolescentes) - CID10 N04.0 a N04.8, por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 50 mg (drágea),'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVAsendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC. Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]. ''' Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SCe, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados disponibilizados e posteriormente ficarão disponíveis entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues , conforme o tempo previsto para cada tratamento.