<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Antineoplásico antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1188984?substancia=1710 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Citoplatina ® - Registro ANVISA] Acesso 21</ref> '''Classe terapêutica:''' antineoplásico citotóxico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/08medicamentos/20201497?substancia=1710&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento B-Platin ® - Registro ANVISA] </ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 21/08/2020</ref> - L01XA02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01XA02 Código ATC] Acesso 21/08/2020</ref>
==Nomes comerciais==
B-Platin ®; , Citoplatina ®; Displata ®; , Evocarb ®; , Fauldcarbo ®; , Hetrocar ®, Karbo ®, Tevacarbo ®
==Indicações==
O medicamento [[Carboplatinacarboplatina]] está é indicado no tratamento de estados avançados do carcinoma de ovário de origem epitelial (incluindo tratamentos de segunda linha e paliativo em pacientes que já tenham recebido medicamentos contendo cisplatina); no tratamento do carcinoma de pequenas células de pulmão; nos carcinomas espinocelulares de cabeça e pescoço e nos carcinomas de cérvice uterina. <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=24024422017&pIdAnexo=10343348 116370014 Bula do medicamento B-Platin ® - Bula do profissional] Acesso em 16/01/2019</ref>.
== Padronização no SUS Informações sobre o medicamento==[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014]
'''O medicamento carboplatina não está citado nos [httphttps://conitecbvsms.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_1a4_2019.pdf Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS n° 1, de 7 de janeiro de 2019] - [http://conitecsaude.gov.br/imagesbvs/Relatoriospublicacoes/2019/Relatorio_DDT_NeoplasiaMalignaEpitelialdeOvario_2019protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Neoplasia Maligna Epitelial de Ovárioem Oncologia]do Ministério da Saúde, mas está na:
*'''[httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/midias/2014relatorios/setembroportaria/292019/Portaria-SAS-DDT-Pulmao-23-09portariasconjuntas_sctie_sas_1a4_2019-20141.pdf Portaria Ministério da Saúde Conjunta SCTIE/SAS/MS n° 9571, de 26 7 de setembro janeiro de 20142019] - que aprova as [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Artigos_Publicacoespt-br/midias/protocolos/ddt/ddt_CAPulmao_26092014ddt_neoplasiamalignaepitelialdeovario_2019.pdf Diretrizes Diagnósticas do Câncer e Terapêuticas – Neoplasia Maligna Epitelial de PulmãoOvário](CID C56, C570 e C78.6);
*'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sasportaria/20152014/prt0516_17_06_2015portaria_sas_957_2014.html pdf Portaria Ministério da Saúde n° 516957, de 17 26 de junho setembro de 20152014] - que aprova as [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Protocolospt-br/DDTmidias/DDT_CancerCabecaPescoco_2015artigos_publicacoes/ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Câncer de Cabeça Pulmão] (CID C34, C34.0 a C34.3, C34.8 e Pescoço] ==Informações sobre o medicamento==C34.9);
*'''O medicamento carboplatina não está citado nos [httphttps://bvsmswww.saudegov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2015/portaria_sas_516_2015.pdf Portaria n° 516, de 17 de junho de 2015] que aprova as [https://www.gov.br/bvsconitec/publicacoespt-br/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologiamidias/protocolos/ddt/ddt_cancercabecapescoco_2015.pdf Protocolos Clínicos Diretrizes Diagnósticas do Câncer de Cabeça e Diretrizes Terapêuticas em OncologiaPescoço] do Ministério da Saúde(CID10 C00, C01, C02, C03, C04, C05, C06, C09, C10, C11, C12, C13, C14, mas está na:C32).
- '''Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_1a4_2019.pdf Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS n° 1, de 7 de janeiro de 2019[Tratamento oncológico no SUS] que aprova as [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_DDT_NeoplasiaMalignaEpitelialdeOvario_2019.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário] (CID C56, C570 e C78.6);
- '''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://portalarquivos2infosus.saude.sc.gov.br/images/pdf/2014/setembro/29/Portaria-SAS-DDT-Pulmao-23-09-2014index.pdf Portaria n° 957, de 26 de setembro de 2014] que aprova as [http:php/Endere%C3%A7os/conitec.gov.brContatos_CACON/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Câncer de PulmãoUNACONs aqui] (CID C34, C34.0 a C34.3, C34.8 e C34.9);
- '''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2015/prt0516_17_06_2015.html Portaria n° 516, de 17 de junho de 2015] que aprova as [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CancerCabecaPescoco_2015.pdf Diretrizes Diagnósticas ==Informações sobre o financiamento do Câncer de Cabeça e Pescoço] (CID C00, C01 a C06, C09, C11 a C14 e C32). medicamento==
O '''Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis AF-Onco é integralmente financiado pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à populaçãoUnião.'''
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos CACON e UNACON devem ser baseados em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúde e nas normas e critérios Nos casos de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentesnegociação nacional, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Em caso destes não estarem disponíveis, devem estabelecer as suas condutas Média e protocolos a partir de recomendações baseadas em Avaliação de Tecnologias em Saúde Alta Complexidade (ATSMAC) <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 03/02/2020</ref>conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique ', mesmo em [[Tratamento oncológico no SUS]]ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
<span style="color:red">'''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]]Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''