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Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>- '''[http://bvsms.saudeconitec.gov.br/bvsimages/saudelegisRelatorios/sasPortaria/20142019/prt0140_27_02_2014PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_1a4_2019.html pdf Portaria nº 140Conjunta SCTIE/SAS/MS n° 1, de 27 7 de fevereiro janeiro de 20142019] Acesso em 16que aprova as [http:/01/conitec.gov.br/images/Relatorios/2019 </ref> Relatorio_DDT_NeoplasiaMalignaEpitelialdeOvario_2019.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário] (CID C56, C570 e C78.6);
'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>[http://portalarquivosportalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/20172014/abrilsetembro/2629/notaPortaria-tecnicaSAS-419DDT-Pulmao-23-09-2014.pdf Nota Técnica nº 419Portaria n° 957, de 26 de setembro de 2014] que aprova as [http:/2017 – CGAE/DAETconitec.gov.br/SASimages/Artigos_Publicacoes/MSddt_CAPulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Câncer de Pulmão] Acesso em 16/01/2019 </ref> (CID C34, C34.0 a C34.3, C34.8 e C34.9);
→Informações sobre o medicamento
==Informações sobre o medicamento==
'''O medicamento [[Carboplatina|carboplatina]] não está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da ''' Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário – CID10 C56, C570, C78citado nos [http://bvsms.6; do Câncer de Pulmão – CID10 C34, C34saude.0, C34gov.1, C34br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.2, C34.3, C34.8, C34.9; pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Câncer de Cabeça e Pescoço – CID10 C00Ministério da Saúde, C01, C02, C03, C04, C05, C06, C09, C11, C12, C13, C14, C32.''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON .'''mas está na:
- '''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2015/prt0516_17_06_2015.html Portaria n° 516, de 17 de junho de 2015] que aprova as [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CancerCabecaPescoco_2015.pdf Diretrizes Diagnósticas do Câncer de Cabeça e Pescoço] (CID C00, C01 a C06, C09, C11 a C14 e C32). '''Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.''' Os endereços procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos CACON e UNACON devem ser baseados em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúde e nas normas e contatos dos CACONs critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Em caso destes não estarem disponíveis, devem estabelecer as suas condutas e UNACONs existentes protocolos a partir de recomendações baseadas em Avaliação de Tecnologias em Santa Catarina podem ser consultados Saúde (ATS) <ref>[http://ceosbvsms.saude.sc.gov.br/indexbvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.phphtml Portaria MS/Endere%C3%A7osSAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 03/02/2020</ref>. '''Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. '''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos_CACONContatos CACON/UNACONs aqui]].
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
