<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 06/09/2018</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01BC06 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01BC06 Código ATC] Acesso 06/09/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
Outros Antineoplásicos'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' outros antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/3041721?substancia=1640 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Capeduc ® - Registro ANVISA] Acesso 06</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https:/09/2018atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01BC06 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01BC06 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
Capecare Capeduc ®; , Capeliv ®; , Capzat ®, Coama ®, Corretal ®; , Xeloda ®
==Indicações==
O medicamento [[Capecitabina]] é indicado para:
- Câncer de mama: em combinação com O medicamento [[docetaxelcapecitabina]] é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de mama metastático, após falha da quimioterapia citotóxica com antraciclina. Em monoterapia para o tratamento de pacientes com câncer de mama metastático resistente a regimes de quimioterapia com [[paclitaxel]] e antraciclina ou resistente a [[paclitaxel]] para pacientes em que a terapia adicional com antraciclina não seria indicada, como pacientes que receberam doses cumulativas de 400 mg/m2 de [[doxorrubicina]] ou equivalente. Define-se resistência como progressão da doença na vigência do tratamento, com ou sem resposta inicial, ou recorrência em até 6 meses do término do tratamento adjuvante com antraciclina ou regimes que contenham antraciclina;:
- *'''Câncer colorretalde mama''': em combinação com [[docetaxel]] para o tratamento adjuvante de pacientes com câncer colorretal Dukes C (estágio III)de mama metastático, submetidos à ressecção completa do tumor primário, nos casos em que haja preferência para terapia após falha da quimioterapia citotóxica com fluoropirimidinas e antraciclina. Em monoterapia para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer colorretal de mama metastático, nos casos em que haja preferência para terapia com fluoropirimidinas. O medicamento combinado resistente a regimes de quimioterapia com [[oxaliplatinapaclitaxel]] e antraciclina ou combinado com resistente a [[oxaliplatinapaclitaxel]] e [[bevacizumabe]] é indicado para tratamento pacientes em que a terapia adicional com antraciclina não seria indicada, como pacientes que receberam doses cumulativas de primeira linha 400 mg/m2 de câncer colorretal metastático, também pode ser combinado com [[oxaliplatinadoxorrubicina]] para o ou equivalente. Define-se resistência como progressão da doença na vigência do tratamento de segunda linha do câncer colorretal metastático em pacientes previamente tratados , com [[irinotecano]] ou sem resposta inicial, ou recorrência em combinação até 6 meses do término do tratamento adjuvante com um regime de fluoropirimidina como terapia de primeira linha.antraciclina ou regimes que contenham antraciclina;
- *'''Câncer gástricocolorretal''': para o tratamento adjuvante de pacientes com câncer colorretal Dukes C (estágio III), submetidos à ressecção completa do tumor primário, nos casos em que haja preferência para terapia com fluoropirimidinas e para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer gástrico colorretal metastático, nos casos em estágio avançado, desde que associada haja preferência para terapia com fluoropirimidinas. O medicamento combinado com compostos de platina, como a [[cisplatinaoxaliplatina]] ou combinado com [[oxaliplatina]]. <ref>e [[bevacizumabe]] é indicado para tratamento de primeira linha de câncer colorretal metastático, também pode ser combinado com [[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=1925692018&pIdAnexo=10492476 Bula oxaliplatina]] para o tratamento de segunda linha do medicamento do profissionalcâncer colorretal metastático em pacientes previamente tratados com [[irinotecano]] Acesso em 06/09/2018</ref>.combinação com um regime de fluoropirimidina como terapia de primeira linha;
== Padronização no SUS ==*'''Câncer gástrico''': para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer gástrico em estágio avançado, desde que associada com compostos de platina, como a [[cisplatina]] ou [[oxaliplatina]] <ref>[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/bulario/publicacoesq/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia?numeroRegistro=105730756 Bula do medicamento Capzat ® - Bula do profissional] </ref>.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014]
[http://www.brasilsus.com.br/images/portarias/julho2018/dia16/portconj19.pdf Portaria Conjunta n° 19, de 3 de julho de 2018] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CarcinomaMama_2018_site.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama]==Informações sobre o medicamento==
'''O medicamento capecitabina não está citado nos [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegispublicacoes/sas/2014/prt0958_26_09_2014protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.html Portaria pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde n° 958, mas está citado nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de 26 de setembro -mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de 2014Mama] - (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9), nas [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Artigos_Publicacoesartigos_publicacoes/ddt_Colorretal__26092014ddt_colorretal__26092014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto](CID10 C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20) e nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221109_ddt_carcinoma_celulas_renais.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais] (CID10 C64).'''
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt1440_16_12_2014.html Portaria Ministério Para mais informações acerca do fluxo da Saúde n° 1.440rede assistencial em oncologia no SUS, de 16 de dezembro de 2014clique em [[Tratamento oncológico no SUS]] - [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Carcinoma-CelRenais_2014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais] ==Informações sobre o medicamento==
'''O medicamento capecitabina não está citado nos Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://bvsmsinfosus.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde, mas está na [https://www.saudesc.gov.br/images/pdf/2018/julho/16/Portaria-Conjunta-n-19--PCDT-Carcinoma-de-Mama.pdf Portaria nº 19, de 3 de julho de 2018 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50; C50.0 a C50.6; C50.8 e C50index.9); na [http:php/Endere%C3%A7os/www.saude.gov.brContatos_CACON/images/pdf/2014/novembro/24/MINUTA-Portaria-SAS-DDT-Colon-e-Reto-23-09-2014-corrigido-em-24-11-2014.pdf Portaria nº 958, de 26 de setembro de 2014 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e RetoUNACONs aqui] (CID10 C18, C18.0 a C18.9, C19 e C20); e na [http * '''Considerações://www.saude.gov.br/images/pdf/2014/dezembro/23/MINUTA-PT-SAS-DDT-rim-15-12-2014.pdf POrtaria nº 1.440, de 16 de dezembro de 2014 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais] (CID10 C64). Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos CACON e UNACON devem ser baseados em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Em caso destes não estarem disponíveis, devem estabelecer as suas condutas e protocolos De acordo com a partir de recomendações baseadas em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). <ref>[http://bvsmswww.saudeans.gov.br/bvs/saudelegiscomponent/saslegislacao/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria MS/SAS ?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 140465, de 27 24 de fevereiro de 20142021] Acesso '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''capecitabina indicado para o tratamento primeira linha em câncer colorretal metastático e no tratamento adjuvante para pacientes em 03/02/2020</ref>estágio II com critério de alto risco ou Dukes C (estágio III), submetidos à ressecção completa do tumor primário; câncer gástrico em estágio avançado, desde que associado com compostos de platina, como a cisplatina ou oxaliplatina; câncer de mama metastático, após falha de antraciclina ou taxano, ou em face de contraindicação para estas medicações, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde. '''
'''Para maiores informações acerca ==Informações sobre o financiamento do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. medicamento==
O '''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]]AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
*Considerações:Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
A Agência Nacional Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de Saúde Suplementar (ANS) através da medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://wwwbvsms.anssaude.gov.br/componentbvs/saudelegis/gm/2024/legislacaoprt6212_20_12_2024.html Portaria GM/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN MS nº 428, de 7 de novembro de 20176.212/2024], atualizou e o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999[https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. AssimPor um ano, a partir de 02 de janeiro de 2018, União manterá o '''os Planos ressarcimento de Saúde devem fornecer obrigatoriamente 80% dos custos aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexosentes federados''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado , mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de assistência à saúderevisão futura pela CIT.
No [http<span style="color://www.ans.gov.br/images/stories/Legislacao/rn/rn_428_2017/Anexo_II_DUT_Rol_2018_Alterado_RN_453_457_Rev.458_RN_460.2020.pdf Anexo II] da referida RN são descritas as Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as red">'''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento O prazo de implementação do Câncer''' que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. '''Dentre elas, encontra-se o medicamento capecitabina indicado para o tratamento primeira linha Componente da Assistência Farmacêutica em câncer colorretal metastático e no tratamento adjuvante para pacientes em estágio II com critério de alto risco ou Dukes C Oncologia (estágio IIIAF-ONCO), submetidos à ressecção completa do tumor primário; câncer gástrico em estágio avançado, desde que associado com compostos de platina, como a cisplatina ou oxaliplatina; câncer será de mama metastáticonoventa dias, após falha de antraciclina ou taxanoprorrogável por igual período, ou em face de contraindicação para estas medicações, conforme disposto em bularessalvados os prazos previstos nesta portaria. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''