<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 06/09/2018</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01BC06 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01BC06 Código ATC] Acesso 06/09/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
Outros Antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=1640 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 06/09/2018</ref>'''SIM'''
'''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' outros antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3041721?substancia=1640&situacaoRegistro=Nomes comerciais==V Classe Terapêutica do Medicamento Capeduc ® - Registro ANVISA]</ref>
Capecare ®; Capeliv ®; Corretal ®; Xeloda ®== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=Indicações=no Grupo ATC] </ref> - L01BC06 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=O medicamento [[CapecitabinaL01BC06 Código ATC]] é indicado para:</ref>
- Câncer de mama: em combinação com [[docetaxel]] para o tratamento de pacientes com câncer de mama metastático, após falha da quimioterapia citotóxica com antraciclina. Em monoterapia para o tratamento de pacientes com câncer de mama metastático resistente a regimes de quimioterapia com [[paclitaxel]] e antraciclina ou resistente a [[paclitaxel]] para pacientes em que a terapia adicional com antraciclina não seria indicada, como pacientes que receberam doses cumulativas de 400 mg/m2 de [[doxorrubicina]] ou equivalente. Define-se resistência como progressão da doença na vigência do tratamento, com ou sem resposta inicial, ou recorrência em até 6 meses do término do tratamento adjuvante com antraciclina ou regimes que contenham antraciclina;==Nomes comerciais==
- Câncer colorretal: para o tratamento adjuvante de pacientes com câncer colorretal Dukes C (estágio III)Capeduc ®, submetidos à ressecção completa do tumor primárioCapeliv ®, nos casos em que haja preferência para terapia com fluoropirimidinas e para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastáticoCapzat ®, nos casos em que haja preferência para terapia com fluoropirimidinas. O medicamento combinado com [[oxaliplatina]] ou combinado com [[oxaliplatina]] e [[bevacizumabe]] é indicado para tratamento de primeira linha de câncer colorretal metastáticoCoama ®, também pode ser combinado com [[oxaliplatina]] para o tratamento de segunda linha do câncer colorretal metastático em pacientes previamente tratados com [[irinotecano]] em combinação com um regime de fluoropirimidina como terapia de primeira linha.Corretal ®, Xeloda ®
- Câncer gástrico: para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer gástrico em estágio avançado, desde que associada com compostos de platina, como a [[cisplatina]] ou [[oxaliplatina]]. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=1925692018&pIdAnexo=10492476 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 06/09/2018</ref>.Indicações==
== Padronização no SUS ==O medicamento [http[capecitabina]] é indicado para://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014]
*'''Câncer de mama''': em combinação com [[http://www.brasilsus.docetaxel]] para o tratamento de pacientes com câncer de mama metastático, após falha da quimioterapia citotóxica comantraciclina.br/images/portarias/julho2018/dia16/portconj19.pdf Portaria Conjunta n° 19, Em monoterapia para o tratamento de 3 pacientes com câncer de julho mama metastático resistente a regimes de 2018quimioterapia com [[paclitaxel] - ] e antraciclina ou resistente a [[http:paclitaxel]] para pacientes em que a terapia adicional com antraciclina não seria indicada, como pacientes que receberam doses cumulativas de 400 mg//conitecm2 de [[doxorrubicina]] ou equivalente.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CarcinomaMama_2018_site.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas Define-se resistência como progressão da doença na vigência do tratamento, com ou sem resposta inicial, ou recorrência em até 6 meses do término do Carcinoma de Mama]tratamento adjuvante com antraciclina ou regimes que contenham antraciclina;
[http*'''Câncer colorretal'''://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0958_26_09_2014.html Portaria Ministério da Saúde n° 958para o tratamento adjuvante de pacientes com câncer colorretal Dukes C (estágio III), submetidos à ressecção completa do tumor primário, nos casos em que haja preferência para terapia com fluoropirimidinas e para o tratamento de 26 primeira linha de setembro de 2014pacientes com câncer colorretal metastático, nos casos em que haja preferência para terapia com fluoropirimidinas. O medicamento combinado com [[oxaliplatina]] - ou combinado com [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Colorretal__26092014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas [oxaliplatina]] e Terapêuticas [[bevacizumabe]] é indicado para tratamento de primeira linha de câncer colorretal metastático, também pode ser combinado com [[oxaliplatina]] para o tratamento de segunda linha do Câncer câncer colorretal metastático em pacientes previamente tratados com [[irinotecano]] em combinação com um regime de fluoropirimidina como terapia de Cólon e Reto]primeira linha;
[http*'''Câncer gástrico'''://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt1440_16_12_2014.html Portaria Ministério da Saúde n° 1.440, para o tratamento de 16 primeira linha de dezembro pacientes com câncer gástrico em estágio avançado, desde que associada com compostos de 2014platina, como a [[cisplatina]] ou [[oxaliplatina]] - <ref>[httphttps://conitecconsultas.anvisa.gov.br/images#/bulario/Artigos_Publicacoesq/ddt_Carcinoma?numeroRegistro=105730756 Bula do medicamento Capzat ® -CelRenais_2014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas Bula do Carcinoma de Células Renaisprofissional]</ref>.
==Informações sobre o medicamento==
'''O medicamento capecitabina não está citado nos [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde, mas está na citado nas [https://www.saude.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/2018midias/julhoprotocolos/16ddt/Portariaddt-Conjuntacarcinoma-nde-19mama_portaria-conjunta-PCDTn-Carcinoma-de-Mama5.pdf Portaria nº 19, de 3 de julho de 2018 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50; .0, C50.1, C50.0 a 2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6; , C50.8 e , C50.9); na , nas [httphttps://www.saude.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/2014midias/novembroartigos_publicacoes/24/MINUTA-Portaria-SAS-DDT-Colon-e-Reto-23-09-2014-corrigido-em-24-11-2014ddt_colorretal__26092014.pdf Portaria nº 958, de 26 de setembro de 2014 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto] (CID10 C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.0 a 8, C18.9, C19 e , C20); e na nas [httphttps://www.saude.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/2014midias/dezembroprotocolos/23ddt/MINUTA-PT-SAS-DDT-rim-15-12-201420221109_ddt_carcinoma_celulas_renais.pdf POrtaria nº 1.440, de 16 de dezembro de 2014 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais] (CID10 C64). Entretanto''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, os Centros de Assistência de Alta Complexidade clique em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população[[Tratamento oncológico no SUS]].'''
Os procedimentos diagnósticos endereços e terapêuticos oferecidos pelos CACON contatos dos CACONs e UNACON devem UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser baseados em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Em caso destes não estarem disponíveis, devem estabelecer as suas condutas e protocolos a partir de recomendações baseadas em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). <ref>consultados [http://bvsmsinfosus.saude.sc.gov.br/bvs/saudelegisindex.php/sasEndere%C3%A7os/2014Contatos_CACON/prt0140_27_02_2014.html Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014UNACONs aqui] Acesso em 03/02/2020</ref>. * '''Considerações:'''
De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos'''Para maiores informações acerca podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do fluxo da rede assistencial Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''capecitabina indicado para o tratamento primeira linha em oncologia câncer colorretal metastático e no SUS clique tratamento adjuvante para pacientes em [[Tratamento oncológico no SUS]]estágio II com critério de alto risco ou Dukes C (estágio III), submetidos à ressecção completa do tumor primário; câncer gástrico em estágio avançado, desde que associado com compostos de platina, como a cisplatina ou oxaliplatina; câncer de mama metastático, após falha de antraciclina ou taxano, ou em face de contraindicação para estas medicações, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde. '''
'''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
*Considerações:Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
A Agência Nacional Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de Saúde Suplementar (ANS) através da medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://wwwbvsms.anssaude.gov.br/componentbvs/saudelegis/gm/legislacao2024/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 428, de 7 de novembro de 20176.212/2024], atualizou e o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde[https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, que constitui a União manterá o ''referência básica'' para cobertura assistencial mínima nos planos privados ressarcimento de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Assim, a partir de 02 de janeiro de 2018, os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente 80% dos custos aos seus beneficiados, '''no mínimoentes federados''', o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de assistência à saúderevisão futura pela CIT.
No [http<span style="color://www.ans.gov.br/images/ANEXO/RN/Anexo_II_DUT_Rol_2018_-_RETIFICADO.pdf Anexo II] da referida RN são descritas as Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as red">'''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento O prazo de implementação do Câncer''' que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Dentre elas, encontra-se o medicamento [[Capecitabina|capecitabina]] indicado para o '''tratamento primeira linha Componente da Assistência Farmacêutica em câncer colorretal metastático e no tratamento adjuvante para pacientes em estágio II com critério de alto risco ou Dukes C Oncologia (estágio IIIAF-ONCO), submetidos à ressecção completa do tumor primário; câncer gástrico em estágio avançado, desde que associado com compostos será de platinanoventa dias, como a cisplatina ou oxaliplatina; câncer de mama metastático, após falha de antraciclina ou taxano, ou em face de contraindicação para estas medicações '''prorrogável por igual período, conforme disposto em bularessalvados os prazos previstos nesta portaria. Sendo, portanto, sua '''cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''