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→Informações sobre o medicamento
==Informações sobre o medicamento==
'''O medicamento capecitabina não está citado nos [[Capecitabina|capecitabinahttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia]] está padronizado pelo do Ministério da Saúde para o tratamento , mas está na [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2018/julho/16/Portaria-Conjunta-n-19--PCDT-Carcinoma-de-Mama.pdf Portaria nº 19, de 3 de julho de 2018 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do '''Carcinoma de Mama – ] (CID10 C50; C50.0; a C50.16; C50.2; 8 e C50.39); C50na [http://www.4; C50saude.5; C50gov.6; C50br/images/pdf/2014/novembro/24/MINUTA-Portaria-SAS-DDT-Colon-e-Reto-23-09-2014-corrigido-em-24-11-2014.8 pdf Portaria nº 958, de 26 de setembro de 2014 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e C50.9; Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto – ] (CID10 C18, C18.0, a C18.19, C18C19 e C20); e na [http://www.2, C18saude.3, C18gov.4, C18br/images/pdf/2014/dezembro/23/MINUTA-PT-SAS-DDT-rim-15-12-2014.5, C18pdf POrtaria nº 1.6440, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20; de 16 de dezembro de 2014 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais – ] (CID10 C64).''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON ) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON ) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (e UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Em caso destes não estarem disponíveis, devem estabelecer as suas condutas e protocolos a partir de recomendações baseadas em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 0603/0902/2018 2020</ref> .
'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>clique em [[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419Tratamento oncológico no SUS]].pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 06/09/2018 </ref>
'''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os[Endereços/Contatos_CACONContatos CACON/UNACONs aqui]].