==Informações sobre o medicamento==
'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência OncológicaO medicamento cabazitaxel não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde, mas está citado na Portaria nº 498, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (11 de maio de 2016, que [[RENAME]http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_Adenocarcinoma_Prostata.pdf Aprova as Diretrizes Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata]. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON)são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
O medicamento '''Cabazitaxel''' não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos CACON e UNACON devem ser baseados em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúdee nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Entretanto encontra-se citado na Portaria nº 498Em caso destes não estarem disponíveis, devem estabelecer as suas condutas e protocolos a partir de 11 recomendações baseadas em Avaliação de maio de 2016, que Tecnologias em Saúde (ATS). <ref>[http://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/saudelegis/Protocolossas/DDT2014/DDT_Adenocarcinoma_Prostataprt0140_27_02_2014.pdf Aprova as Diretrizes Terapêuticas do Adenocarcinoma html Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de Próstata2014]Acesso em 03/02/2020</ref>. '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON.'''
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas '''Para maiores informações acerca do Ministério fluxo da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias rede assistencial em oncologia no SUS (CONITEC) <ref>clique em [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014Tratamento oncológico no SUS]] Acesso em 04/02/2020</ref>.
'''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes''' <ref>existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[http:Endereços/Contatos CACON/portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MSUNACONs]] Acesso em 04/02/2020 </ref>.
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
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==Referências==
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''