== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
Outros produtos do trato alimentar e metabolismo <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A16 Grupo ATC] Acesso 27/05/2019</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - A16AB07 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A16AB07 Código ATC] Acesso 27/05/2019</ref>''' medicamento
Enzima '''Classe terapêutica:''' enzimas para reposição<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q25351189917201911/?substancia=25925 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica terapêutica do medicamento Myozyne ® - Registro ANVISA] Acesso 2707/07/2020</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Outros produtos do trato alimentar e metabolismo <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A16&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 07/07/2020</ref> - A16AB07 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A16AB07 Código ATC] Acesso 07/0507/20192020</ref>
== Nomes comerciais ==
Myozyne ®
== Indicações ==
O medicamento '''alfa-alglicosidase''' é indicado para o uso prolongado, como terapia de reposição enzimática para o tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado da doença de Pompe (deficiência da alfa glicosidase ácida) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Myozyne ® - Bula do profissional] Acesso 07/07/2020</ref>.
==Informações sobre o medicamento==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_AlfaAlglicosidase_Pompe.pdf Relatório de Recomendação nº 481] e da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasSCTIE_46e48_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 48, de 16 de outubro de 2019] tornou pública a decisão de <span style="color:blue"> incorporar a alfa-alglicosidase para a forma precoce da doença de Pompe, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde (PCDT), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Em 07/07/2020, em consulta as [http://conitec.gov.br/pcdt-em-elaboracao informações sobre os Protocolos e Diretrizes em atualização, elaboração ou análise pela Conitec] o PCDT encontra-se com status de elaboração.
Myozyme ®Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas, do Ministério da Saúde, terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:'''''</span>:
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia; <span style== Indicações=="color:blue">(etapa concluída)*
O medicamento [[Alfa-alglicosidase]] é indicado elaboração ou atualização de protocolo clínico para o orientação de uso prolongado, como terapia de reposição enzimática racional; - processo licitatório para o tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado da doença de Pompe (deficiência da alfa glicosidase ácida). <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=10513372018&pIdAnexo=10838362 Bula do medicamento do profissional] Acesso 27/05/2019</ref>aquisição;
== Informações sobre - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o medicamento==sistema que gerencia o CEAF;
'''O medicamento [[alfa-alglicosidase]] não pertence ao elenco parametrização do sistema que gerencia o CEAF, com todas as informações do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de medicamentos e insumos solicitação da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''tecnologia;
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio - liberação dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração sistemas para abertura de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.processos;
Sendo assim, o referido medicamento, por - resumo do PCDT para que não estar padronizado em nenhum haja dúvidas durante as análises dos Componentes processos de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.DIAF (médicos e farmacêuticos);
==Avaliação CONITEC==- envio do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF;
Em abril - envio efetivo da tecnologia ao Estado. ''*'' Conforme pactuação acordada em [http://www.conass.org.br/wp-content/uploads/2019/12/2.-c-Apresentac%CC%A7a%CC%83o-CIT-dezembro-de -2019, a .pdf reunião da ''Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS Intergestores Tripartite'' (CONITECCIT) publicou um , realizada em 12/12/2019], '''a aquisição da alfa-alglicosidase será centralizada pelo Ministério da Saúde'''. Desta forma, aguarda-se o processo licitatório para aquisição do medicamento. ==Informações sobre o financiamento do medicamento==<span style="color:red">O medicamento alfa-alglicosidase pertence ao [httphttps://conitecwww.saude.gov.br/images/Consultaspdf/2020/RelatoriosJune/201922/Relatorio_alfaElenco-de-alglicosidase_Pompe_CP_33_2019medicamentos-do-CEAF-junho2020.pdf Relatório de Recomendação PreliminarGrupo 1A] , cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com a '''recomendação preliminar à incorporação aquisição centralizada pelo Ministério da [[Alfa-alglicosidase]] Saúde.</span> O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a forma precoce segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da doença saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de PompeSaúde. Independentemente do Grupo, devido o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos ganhos nos desfechos critérios de diagnóstico, indicação de tempo para início tratamento, inclusão e exclusão de ventilação mecânica pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e sobrevida'''. A matéria encontra-se em demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://conitecwww.saude.gov.br/consultasassistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-publicas Consulta Públicaespecializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] até 24Acesso 07/0607/20192020</ref>. <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
''Conexão SES/PGE''