Alterações

Gabapentina

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As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa =='''SIM'''

Antiepilépticos <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03 Grupo ATC] Acesso 15/03/2019</ref>''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351368052201869/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Empak ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[Classificação Anatômica https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351184293200532/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica Química (ATC)do medicamento Gabaneurin ® - Registro ANVISA]Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351723686201465/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Gamibetal ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351325445201969/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Gapem ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351058591201004/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neurocontrol ® - Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351422786201981/?substancia=5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neurotin ® - N03AX12 Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref><ref>[https://wwwconsultas.anvisa.whoccgov.nobr/#/atc_ddd_indexmedicamentos/25351012036201184/?codesubstancia=N03AX12 Código ATC5042&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Progaba ® - Registro ANVISA] Acesso 1506/0307/20192020</ref>

Anticonvulsivantes== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Antiepilépticos <ref>[https://consultaswww.anvisawhocc.gov.brno/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=no  Grupo ATC] Acesso 06/07/2020</ref> - N03AX12 <ref>[https:/#/medicamentoswww.whocc.no/qatc_ddd_index/?substanciacode=5042 Classe Terapêutica – Registro ANVISAN03AX12 Código ATC] Acesso 1506/0307/20192020</ref>

==Nomes comerciais==

Empak ®, Gabaneurin ®, Gamibetal ®, Gapem ®, Neurocontrol ®, Neurontin ®, Progaba ®

Gabaneurin ®, Gamibetal ®, Neurocontrol ®, Neurontin ®, Progaba ®== Indicações ==

==Indicações==O medicamento '''gabapentina''' é indicado como monoterapia ou terapia coadjuvante no tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária, em adultos e em crianças a partir de 12 anos de idade. O medicamento '''gabapentina''' também é utilizado para o tratamento da dor neuropática em adultos a partir de 18 anos de idade <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Empak ®,Gabaneurin ®, Gapem ®, Neurocontrol ®, Neurontin ®, Progaba ® - Bula do profissional] Acesso 06/07/2020</ref>.

O medicamento [[Gabapentina]] é indicado, como monoterapia ou terapia adjuvante, no tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária, em adultos e em crianças a partir de 12 anos de idade. O medicamento [[Gabapentina]] também é indicado para o tratamento da dor neuropática em adultos a partir de 18 anos de idade. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=9648802018&pIdAnexo=10799964 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 15/03/2019</ref> == Padronização no SUS - Legislações Relacionadas ==

[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

 

[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://portalarquivos2.saudeconitec.gov.br/images/pdfRelatorios/Portaria/2018/junho/28/Portaria-ConjuntaPortaria_17_PCDT_de_epilepsia.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº n. 17, de 21 de junho de 2018] - [http://portalarquivos2.saudeconitec.gov.br/images/pdf/2018/junho/28Protocolos/Portaria-ConjuntaPCDT_Epilepisia_2019.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia]

[http://bvsms.saudeconitec.gov.br/bvsimages/saudelegisRelatorios/sasPortaria/2012/prt1083_02_10_2012Portaria_SAS_1083_2012.html pdf Portaria MS/SAS nº n. 1.083, de 2 de outubro de 2012] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DorCronica.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica]

==Informações sobre o medicamento==

O medicamento '''[[gabapentina''' ]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Dor Crônica - CID10 R52.1 R521 e R52.2 R522; e portadores de Epilepsia - – CID10 G40.0G400, G40.1G401, G40.2G402, G40.3G403, G40.4G404, G40.5G405, G40.6G406, G40.7 G407 e G40.8G408 '''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 300 mg e 400 mg (cápsula),''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.

Consultar como '''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] na sua respectiva unidade de saúde e quais os documentos necessáriosserão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

<span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosCEAF) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES|clique aqui]]'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentospan>.

==Referências==

<references/>

*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

''Conexão SES/PGE''

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