Alterações

'''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos e imunomoduladores; antagonistas hormonais e agentes relacionados; inibidores enzimáticos; terapia endócrina <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351052927201722/1290735?substancia=26199&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Olumiant ® - Registro ANVISA Olumiant ®] Acesso 26/03/2020</ref>:''' agentes antineoplásicos e imunomoduladores | antagonistas hormonais e agentes relacionados | inibidores enzimáticos | terapia endócrina

Imunossupressor Imunossupressores <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L04&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 26/03/2020</ref> - L04AA37 L04AF02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L04AA37 L04AF02 Código ATC] Acesso 26/03/2020</ref>

O medicamento ''' baricitinibe''' é indicado , em monoterapia ou em combinação com [[metotrexato ]] para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave com resposta inadequada ou intolerância a um ou mais antirreumáticos modificadores da doença (DMARDs não biológicos e biológicos) . '''Baricitinibe''' também é indicado para:*Tratamento de pacientes adultos com dermatite atópica moderada a grave, que são candidatos à terapia sistêmica;*Tratamento da COVID-19 em pacientes adultos hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva;*Tratamento de pacientes adultos com alopecia areata grave <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=112600198 Bula do medicamento Olumiant ® - Bula do profissional] Acesso 26/03/2020</ref>.

== Informações sobre o medicamento Padronização no SUS ==

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], por meio da [httphttps://conitec.govbvsms.br/images/Relatorios/Portaria/2020/Portaria_SCTIE_08_2020.pdf Portaria MS/SCTIE nº 08, de 10 de março de 2020] e do [http://conitecsaude.gov.br/imagesbvs/Relatoriospublicacoes/2020/Relatorio_Baricitinibe_Artrite_Reumatoide_510__2020_FINALrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relatório Relação Nacional de Recomendação de Baricitinibe para pacientes com Artrite Reumatoide ativa, moderada a graveMedicamentos Essenciais - RENAME 2024], tornou pública a decisão de '''incorporar o baricitinibe para pacientes com artrite reumatoide ativa, moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS'''.

<span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação da [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/20202021/Portaria_SCTIE_08_202020210910_portaria_conjunta_16.pdf Portaria MSConjunta SAES/SCTIE /MS nº 0816, de 10 03 de março setembro de 20202021] o medicamento - [[Baricitinibe]] ainda não se encontra disponível à população no âmbito do SUS, para o tratamento de artrite reumatoide ativa, moderada a gravehttps://www.gov.'''<br/conitec/span> pt-br/midias/protocolos/20211112_portaria_conjunta_16_pcdt_ar.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide]

Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e ==Informações sobre o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span stylemedicamento=="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span>

<span style="color:red">O medicamento [[baricitinibe]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de '''Artrite Reumatoide - CID10 M05.0, M05.1, M05.2, M05.3, M05.8, M06.0, M06.8'''Assim, o Ministério por meio do [[Componente Especializado da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporadaAssistência Farmacêutica (CEAF)]], a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:'''na apresentação 2 e 4 mg (comprimido)'''<, sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://span>www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia; <span style="color:blue"></span>CEAF]].

- elaboração ou atualização '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo clínico , os medicamentos serão disponibilizados e entregues para orientação o paciente na sua respectiva unidade de uso racional; <span style="color:blue"></span>saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

- processo licitatório para aquisição; <span style="color:blue"></span>= Ampliação de uso ==

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt- publicação br/midias/relatorios/2022/20220401_relatorio_723_baricitinibe_covid-19_final.pdf Relatório de código na tabela SIGTAPRecomendação nº 723], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/SIApt-br/SUS midias/relatorios/portaria/2022/20220401_portaria_34.pdf Portaria SCTIE/MS nº 34, de 31 de março de 2022], tornou pública a decisão de '''incorporar o baricitinibe para tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados que seja possível parametrizar o sistema necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que gerencia o CEAF; <span style="color:blue"></span>necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- parametrização 2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do sistema que gerencia Decreto 7.646/2011], o CEAF, com todas as informações do PCDT prazo máximo para possibilitar o cadastramento dos processos efetivar a oferta ao SUS é de solicitação cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da tecnologia <span style="colorportaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:blue"></span>

- liberação dos sistemas pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para abertura de processosdefinir qual ente vai custear a aquisição;

- resumo do elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT ) para que não haja dúvidas durante as análises dos processos orientação de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos e farmacêuticos)uso racional;<span style="color:blue"></span>

- envio do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - processo licitatório para aquisição;

Considerando a indicação do medicamento [[Baricitinibe]], os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possui indicação semelhante, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico ==Recomendação desfavorável da Assistência Farmacêutica (CBAF) e Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CEAF)''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 26/03/2020</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 26/03/2020</ref>  *[[Abatacepte]] (CEAF) *[[Adalimumabe]] (CEAF) *[[Azatioprina]] (CEAF) *[[Certolizumabe pegol]] (CEAF) *[[Ciclosporina]] (CEAF) *[[Cloroquina]] (CEAF) *[[Etanercepte]] (CEAF) *[[Golimumabe]] (CEAF) *[[Hidroxicloroquina]] (CEAF) *[[Ibuprofeno]] (CBAF)  *[[Infliximabe]] (CEAF) *[[Leflunomida]] (CEAF) *[[Metotrexato]] (CEAF) *[[Naproxeno]] (CEAF) *[[Prednisona]] (CBAF)CONITEC==

*A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[PrednisolonaCONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/20241029_relatorio_930_biologicos_da_adulto.pdf Relatório de Recomendação nº 930], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-53-de-24-de-outubro-de-2024 Portaria nº 53, de 24 de outubro de 2024] com a decisão de '''não incorporar os medicamentos abrocitinibe, baricitinibe, dupilumabe e upadacitinibe para o tratamento de dermatite atópica moderada a grave em adultos, fosfato sódico) (CBAF)no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''

*<span style="color:red">'''O medicamento baricitinibe pertence ao [[Sulfassalazina]https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.

*[[Tocilizumabe]] '''O Grupo 1 (CEAF1A e 1B)é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.

*[[TofacitinibeA responsabilidade pelo armazenamento, citrato]] distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAFdeve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>.

Além <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [http:/[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquemspan>.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''