Alterações

<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000003279609/7315?substancia=81318554&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Aerodini ® - Registro ANVISA] Acesso 22/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000164699804/?substancia=8554&situacaoRegistro=VClasse terapêutica do medicamento Aerofrin ® - Registro ANVISA] Acesso 22/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000092569926/?substancia=8131&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Aerogold ® - Registro ANVISA] Acesso 22/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351108663200951/?substancia=8554&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Aerol-ifal ® - Registro ANVISA] Acesso 22/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500101395385/?substancia=8131&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Aerojet ® - Registro ANVISA] Acesso 22/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351108915200445/?substancia=8554&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Aerolin ®- Registro ANVISA] Acesso 22/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000056979516/?substancia=8554&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Aeromed ® - Registro ANVISA] Acesso 22/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599200841672/?substancia=8131&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Aerotrat ® - Registro ANVISA] Acesso 22/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510236050183/?substancia=8554&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Butalab ® - Registro ANVISA] Acesso 22/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500001609188/?substancia=8554&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Dilamol ® - Registro ANVISA] Acesso 22/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500102195173/?substancia=8554&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Neutoss ® - Registro ANVISA] Acesso 22/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351541786201111/?substancia=8554&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Pulmoflux ® - Registro ANVISA] Acesso 22/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351602989201950/?substancia=8554&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Regrair ® - Registro ANVISA] Acesso 22/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000083639658/?substancia=8131&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Salbutib ® - Registro ANVISA] Acesso 22/04/2020 </ref>

Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=R03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 22/04/2020</ref> - R03AC02R03CC02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=R03AC02 R03CC02 Código ATC] Acesso 22/04/2020</ref>

Aerodini ®, Aerotrat ®, Aerofrin ®, Aerogold ®, Aerolin ®, Aerol-ifal ®, Aerojet ®, Aerolin ®, Aeromed ®, Aerotrat ®, Butalab ®, Dilamol ®, Neutoss ®, Pulmoflux ®, Regrair ®, Salbutib ®

O medicamento ''' salbutamol''' é indicado para o controle e prevenção da asma brônquica, bem como para o tratamento de outras condições nas quais possa ocorrer obstrução reversível das vias aéreas, tais como bronquite crônica e enfisema <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=103700096 Bula dos medicamentos do medicamento Aerodini ®, Aerofrin ®, Aerogold ®, Aerol-ifal ®, Aerojet ®, Aerolin ®, Aeromed ®, Aerotrat ®, Butalab ®, Dilamol ®, Neutoss ®, Pulmoflux ®, Regrair ®, Salbutib ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso em 22/04/2020</ref>.

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]

[http://bvsmswww.saudeplanalto.gov.br/bvsccivil_03/saudelegis_ato2004-2006/gm2004/2017decreto/prc0006_03_10_2017d5090.html Portaria de Consolidação htm Decreto nº 65.090, de 28 20 de setembro maio de 2017] 2004 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde Programa Farmácia Popular do Sistema Único de SaúdeBrasil]

[httphttps://pesquisawww.incosemssc.govorg.br/imprensawp-content/jspuploads/visualiza2018/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6pdf Deliberação 501/GMCIB/MS13, de 28 27 de setembro novembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde2013]

[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5090.htm Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 – Institui ==Informações sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil] – [https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/29/PORTARIA-739.pdf Portaria nº 739, de 27 de março de 2018 - Atualiza os valores de referência dos medicamentos do Programa Aqui Tem Farmácia Popular para o tratamento de hipertensão arterial, diabetes ''mellitus'' e asma] [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação n° 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúdemedicamento==

O medicamento '''salbutamol''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[httpComponente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 100 mcg/dose (aerossol oral), 5 mg/mL (solução para inalação) e 0,5 mg/mL (solução injetável).''' Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 100 mcg/dose (aerossol oral) também compõe o "Anexo A" da [https://portalseswww.saudecosemssc.sc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''

==Informações sobre O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o medicamento==paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação medicamento '''salbutamol, nas apresentações de medicamentos 5 mg e insumos farmacêuticos100 mcg''', voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria também integra o elenco de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e [httpmedicamentos disponibilizados <span style="color:red">'''gratuitamente'''<//pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019], que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde span> no programa '''"Farmácia Popular do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasil"'''O acesso aos medicamentos . [[Programa Farmácia Popular do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside Brasil|Clique aqui]] para mais informações sobre o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS. No entanto, as apresentações de solução injetável são de uso exclusivo em ambulatórios e ambientes hospitalares, sendo assim não são dispensadas ao pacientePrograma Farmácia Popular.''

O medicamento [[Salbutamol, sulfato]], '''na apresentação de 100 mcg/dose (aerossol oral)''', fazem parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidInformações sobre o financiamento do medicamento =7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.

A disponibilização desse medicamento '''nas apresentações 5 mg/mL O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (solução para inalação) União, estados e 0,5 mg/mL (solução injetávelmunicípios)''' dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://portalsesbvsms.saude.scgov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.phpjsp?optiondata=com_docman10/12/2019&taskjornal=doc_download515&gidpagina=7659112&ItemidtotalArquivos=128 Deliberação 501/CIB/13181 Portaria nº 3.193, de 27 9 de novembro dezembro de 20132019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados'''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regionalatenção básica. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo A desta CIB vigente.'''

O medicamento [[Salbutamol, sulfato]], '''nas concentrações 5 mg Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e 100 mcg/dose''', também integra o elenco de fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF'''gratuitos, disponibilizados no programa Aqui tem farmácia popular'''<ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017. <span style="fonthtml Política Nacional de Atenção Básica -size:small;color:red">Para mais informações sobre o Programa Farmácia PopularPortaria nº 2.436, [[Programa Farmácia Popular do Brasil|Clique aqui]de 21 de setembro de 2017]</ref>.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''