Alterações

'''Classe terapêutica: '''glicocorticoides simples excluindo uso oftalmológicoantiasmáticos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351693827201831/?substancia=1491&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Busonid ® - Registro ANVISA] Acesso 02/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351059984201651/1308?substancia=1491&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Inalajet Pulmicort ® - Registro ANVISA] Acesso 02/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351057097201649/?substancia=1491&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Inalide ® - Registro ANVISA] Acesso 02/04/2020</ref>

<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000083349731/1301?substancia=1491&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Miflonide ®- Registro ANVISA] Acesso 02</ref> '''Classe terapêutica: '''glicocorticoides simples excluindo uso oftalmológico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/04medicamentos/20203719598?substancia=1491&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Busonid ® - Registro ANVISA] </ref>

'''Classe terapêutica: ''' antiasmáticosagentes antinflamatórios intestinais e corticosteroides de ação local<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000057339154/1240012?substancia=1491&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Pulmicort Corament ®- Registro ANVISA] Acesso 02/04/2020</ref>

Antidiarreicos, agentes antinflamatórios/agentes antibacterianos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A07&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A07EA06 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A07EA06 Código ATC] </ref> Corticoides e preparações dermatológicas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=D07&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - D07AC09 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=D07AC09 Código ATC] </ref> Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=R03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 02/04/2020</ref> - R03BA02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=R03BA02 Código ATC] Acesso 02</ref> Preparações nasais <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - R01AD05 <ref>[https://atcddd.fhi.no/04atc_ddd_index/2020?code=R01AD05 Código ATC] </ref>

Busonid ®, Corament ®, Entocort ®, Inalajet ®, Inalide ®, Miflonide ®, Miflonide ® Brizz, Noex ®, Pulmicort ®

O medicamento '''budesonida''' é indicado para asma : - Asma brônquica : quando inalada, a budesonida tem uma ação anti-inflamatória local nos pulmões<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Pulmicort ® - Bula do profissional] Acesso em 02/04/2020</ref>, com um efeito corticosteroide sistêmico mínimo; e indicada para DPOC ( - Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica(DPOC) de moderada a grave, na bronquite com ou sem associação com o formoterol; - Bronquite obstrutiva crônica, na qual o tratamento adjuvante com corticosteroides é indicado. A budesonida em associação com o formoterol demonstrou maior eficácia no tratamento da DPOC de moderada a grave <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/index.asp ?numeroRegistro=100680093 Bula do medicamento Miflonide ® - Bula do profissional] Acesso em 02/04/2020</ref>. O medicamento '''budesonida''' também é utilizado para pacientes ; - Pacientes com rinites não-alérgica e alérgica perenes e alérgica sazonal, tratamento ; - Tratamento de pólipo nasal e prevenção de pólipo nasal após polipectomia <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/index.asp ?numeroRegistro=105730082 Bula dos medicamentos do medicamento Busonid ®, Inalajet ®, Inalide ® - Bula do profissional] Acesso </ref>; - Crupe (infecção viral aguda do trato respiratório superior também conhecida como laringotraqueobronquite viral ou laringite subglótica) em 02bebês e crianças <ref>[https:/04/2020consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=116180076 Bula do medicamento Pulmicort ® - Bula do profissional] </ref>.

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024] [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5090.htm Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 - Programa Farmácia Popular do Brasil] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32.pdf Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 32, de 20 de dezembro de 2023] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32-pcdt-asma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma]

[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/gmrelatorios/2017portaria/prc0006_03_10_20172021/20211122_portaria_conjunta_19.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 619, de 28 16 de setembro novembro de 20172021] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20211123_portal_portaria_conjunta_19_pcdt_dpoc.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeDiretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica]

[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&paginaInformações sobre o medicamento=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde

[http* <span style="color://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação n° 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúdeblue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)'''

O medicamento '''budesonida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2013/Portaria_SAS_1317_2013.pdf Portaria MS/SAS nº 1.317, de 25 de novembro de 2013] - [https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/22/PT-SAS-N---1317-alterado-pela-603Componente Básico da Assistência Farmacêutica -CBAF]], '''nas apresentações de-21-de-julho-de-201432 mcg, 50 mcg e 64 mcg (suspensão para inalação nasal)'''.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma]

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [httphttps://conitecwww.govcosemssc.org.br/imageswp-content/Relatoriosuploads/Portaria2018/201310/Portaria_SAS_609_2013Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Portaria MSDeliberação 501/CIB/SAS nº 60913, de 06 27 de junho novembro de 2013] - [https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/junho/13/Portaria-609- '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de-2013.pdf Protocolo Clínico Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e Diretrizes IV da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica]RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. O medicamento '''budesonida, na concentração de 32 mcg e 50 mcg''', também integra o elenco de medicamentos disponibilizados <span style="color:red">'''gratuitamente'''</span> no programa '''"Farmácia Popular do Brasil"'''. [[Programa Farmácia Popular do Brasil|Clique aqui]] para mais informações sobre o Programa Farmácia Popular. *<span style=Informações sobre "color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''' O medicamento '''budesonida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Asma - CID10 J45.0, J45.1, J45.8; e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) - CID10 J44.0, J44.1, J44.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 200 mcg e 400 mcg (cápsula inalante),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento==compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC. Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]. '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

<span style="font-size:small;color:blue"> *'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)'''= Informações sobre o financiamento do medicamento ==

O * <span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e pela [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019], que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''.

O medicamento '''budesonida, nas apresentações de 32 mcgfinanciamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, 50 mcg estados e 64 mcg (suspensão para inalação oralmunicípios)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da RENAME[https://portalsinan. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida ao municípiosaude.gov.br/images/documentos/Legislacoes/Portaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.pdf Portaria de Consolidação nº 6, conforme descrito em item 5.2 da de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [httphttps://portalsespesquisa.saude.scin.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.phpjsp?optiondata=com_docman10/12/2019&taskjornal=doc_download515&gidpagina=7659112&ItemidtotalArquivos=128 Deliberação 501/CIB/13181 Portaria Nº 3.193, de 27 9 de novembro dezembro de 20132019]. Assim, '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal o governo federal realiza mensalmente o repasse de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no recursos financeiros aos municípios ou estados''Anexo A'' desta CIB vigente, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.'''

*<span style="font-size:small;color:blue"> *'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)'''

Ainda, o medicamento <span style="color:red">'''O medicamento budesonida''' está padronizado pelo Ministério pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da Saúde para '''portadores de asma CID10 J450, J451, J458 e portadores -assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) – CID10 J440, J441 e J448.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], .'''na apresentação de 200 mg </span> O financiamento e 400 mcg (cápsula inalante),''' sendo necessário distribuição dos medicamentos que compõem o preenchimento dos critérios grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT Estado da doençaSaúde.

Consultar como Independentemente do Grupo, o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF]] deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e quais os documentos necessáriosDiretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.

<span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosCEAF) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos de solicitação de medicamento serão analisados por técnicos da SES|clique aqui]]'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, o medicamento será liberado e posteriormente ficará disponível para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e será entregue conforme o tempo previsto para cada tratamentospan>.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''