As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
Antiepiléticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03 Grupo ATC] Acesso 05/02/2019</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] – N03AA03 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AA03 Código ATC] Acesso 05/02/2019</ref>''' medicamento
Anticonvulsivantes '''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q250000301249601/?substancia=7758 Classe Terapêutica – do medicamento Primid ® - Registro ANVISA] Acesso 0501/06/2020</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Antiepiléticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 01/06/2020</ref> - N03AA03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AA03 Código ATC] Acesso 01/0206/20192020</ref>
==Nomes comerciais==
Primid ®
==Indicações== O medicamento '''primidona''' é destinado ao tratamento de<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Primid ® – Bula do profissional] Acesso 01/06/2020</ref>: - epilepsia: a '''primidona''' utilizada isoladamente ou com outros anticonvulsivantes, é indicada nocontrole das crises convulsivas tonico-clônico generalizadas e nas crises epilépticas psicomotoras efocais. Ela pode controlar as crises convulsivas tonico-clônico generalizadas refratárias à terapia comoutros anticonvulsivantes; e
O medicamento [[Primidona]] é indicado para o tratamento da epilepsia (em monoterapia ou associação a outros anticonvulsivantes) e do - tremor essencial (particularmente em idosos). <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=9093642015&pIdAnexo=2895108 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 05/02/2019</ref>
== Padronização no SUS ==
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
[http://portalarquivos2.saudeconitec.gov.br/images/pdfRelatorios/2018Portaria/junho2017/28/Portaria-ConjuntaPortaria_17_PCDT_de_epilepsia.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 17, de 21 de junho de 2018] - [http://portalarquivos2.saudeconitec.gov.br/images/pdf/2018/junhoProtocolos/28/Portaria-ConjuntaPCDT_Epilepisia_2019.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia] ==Informações sobre o medicamento==
O == Informações sobre o medicamento [[primidona]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Epilepsia - CID10 G40.0, G40.1, G40.2, G40.3, G40.4, G40.5, G40.6, G40.7 e G40.8'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 100 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.==
O medicamento [[Primidona]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Doença de Epilepsia - CID10 G400, G401, G402, G403, G404, G405, G406, G407 e G408'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 100 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
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==Referências==
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
''Conexão SES/PGE''