Alterações

'''Classe terapêutica:''' anti-hipertensivos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351422809201958/2497058?substancia=6304 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Carduran ® – Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351000237201202/?substancia=6304 Classe Terapêutica do medicamento Doxaneo ® – Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000260399701/?substancia=6304 Classe Terapêutica do medicamento Doxaprost ® – Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351389083200610/?substancia=6304 Classe Terapêutica do medicamento Doxuran ® – Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351059434200741/?substancia=6304 Classe Terapêutica do medicamento Duomo ® – Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351963781201661/?substancia=6304 Classe Terapêutica do medicamento Prós ® – Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000072639678/?substancia=6304 Classe Terapêutica do medicamento Unoprost ® – Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref>

'''Classe terapêutica:''' outros produtos com ação no trato urinário anti-hipertensivos simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351086919201607/804840?substancia=6304 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Euprostatin Doxaneo ® – Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https '''Classe terapêutica://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351193608201776/?substancia=6304 Classe Terapêutica do medicamento Lutics ® – Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref>''' outros produtos com ação no trato urinário <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351285485200646/1114907?substancia=6304 Classe Terapêutica do medicamento Mesidox ® – Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351714550200816/?substancia&situacaoRegistro=6304 V Classe Terapêutica do medicamento Prostaflux Euprostatin ® – Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref>

Anti-hipertensivos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=C02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 11/05/2020</ref> - C02CA04 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=C02CA04 Código ATC] Acesso 11/05/2020</ref>

Carduran ®, Doxaneo ®, Doxaprost ®, Doxativo ®, Doxprovir ®, Doxuran ®, Duomo ®, Euprostatin ®, Lutics ®, Mesidox ®, Prós ®, Prostaflux ®, Unoprost ®

O medicamento [[Doxazosina, mesilato|mesilato de doxazosina]] é indicado para o tratamento dos sintomas clínicos da hiperplasia prostática benigna (HPB), assim como para o tratamento da redução do fluxo urinário associada à HPB, podendo ser administrado em pacientes hipertensos ou normotensos. Além disso, o medicamento [[Doxazosina, mesilato|mesilato de doxazosina]] é indicado no tratamento da hipertensão e pode ser utilizado como agente inicial para o controle da pressão sanguínea na maioria dos pacientes. Em pacientes sem controle adequado com um único agente anti-hipertensivo, este medicamento pode ser administrado em associação a outros agentes, tais como diuréticos tiazídicos, betabloqueadores, antagonistas de cálcio ou agentes inibidores da enzima conversora de angiotensina <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=155840516 Bula dos medicamentos Carduran ®, do medicamento Doxaneo ®, Doxaprost ®, Doxuran ®, Duomo ®, Euprostatin ®, Lutics ®, Mesidox ®, Prós ®, Prostaflux ®, Unoprost ® - Bula do profissional] Acesso 11/05/2020</ref>.

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024] == Informações sobre o medicamento ==

O medicamento '''doxasozina, mesilato''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento 2 mg e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde4 mg (comprimido)'''.

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [httphttps://pesquisawww.incosemssc.govorg.br/imprensawp-content/jspuploads/visualiza2018/10/indexDelibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.jsp?data=10pdf Deliberação 501/12CIB/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.19313, de 9 27 de dezembro novembro de 20192013] Altera a Portaria . '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Componente Básico Anexo I e IV da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único RENAME de Saúde acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de Consolidação nº 2receita médica, documento de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre identificação e cartão do SUS, sendo as políticas nacionais apresentações na forma solução injetável de saúde do Sistema Único de Saúdeuso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

'''''Importante: ''Em Santa Catarina, a [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/component/docman/?task=doc_download&gid= Informações sobre 10468&Itemid=85 Deliberação 053/CIB/16, de 31 de março de 2016] aprovou o medicamento ==Protocolo Clínico sugestivo para uso dos medicamentos Doxazosina (2 mg e 4 mg) e Finasterida (5 mg) em pacientes com Hiperplasia Prostática Benigna (CID10 N40). '''''

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019], que consolidam as normas Informações sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS. No entanto, as apresentações de solução injetável são de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, sendo assim não são dispensadas ao paciente.''.medicamento ==

O medicamento [[Doxazosina, mesilato]]financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, '''nas apresentações de 2 mg estados e 4 mg (comprimidomunicípios)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito no item 5.2 sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://portalsesbvsms.saude.scgov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.phpjsp?optiondata=com_docman10/12/2019&taskjornal=doc_download515&gidpagina=7659112&ItemidtotalArquivos=128 Deliberação 501/CIB/13181 Portaria Nº 3.193, de 27 9 de novembro dezembro de 20132019]. Assim, '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal o governo federal realiza mensalmente o repasse de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigenterecursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

'''''Importante: '': Em Santa CatarinaCabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[httphttps://wwwbvsms.saude.sc.gov.br/index.phpbvs/componentsaudelegis/docmangm/?task=doc_download&gid=10468&Itemid=85 Deliberação 0532017/CIB/16prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 31 21 de março setembro de 20162017] aprovou o Protocolo Clínico sugestivo para uso dos medicamentos [[Doxazosina, mesilato]] (2 mg e 4 mg) e [[Finasterida]] (5 mg) em pacientes com Hiperplasia Prostática Benigna (CID10 N40)</ref>. '''

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''