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Lacosamida

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As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
Antiepilépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03 Grupo ATC] Acesso 26/07/2018</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N03AX18 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AX18 Código ATC] Acesso 26/07/2018</ref>''' medicamento
Anticonvulsivantes'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q25351162529201802/?substancia=25571&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Lacotem ® - Registro ANVISA] Acesso 27/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351116566201391/?substancia=25571 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Vimpat ® - Registro ANVISA] Acesso 27/0805/2020</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Antiepilépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 27/05/2020</ref> - N03AX18 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AX18 Código ATC] Acesso 27/05/20192020</ref>
==Nomes comerciais==
Lacotem ®, Vimpat ®
Lacotem, Vimpat ®== Indicações ==
==Indicações==O medicamento '''lacosamida''' é indicado, em monoterapia, no tratamento de convulsões de início parcial em pacientes com epilepsia a partir de 16 anos de idade. Além disso, é indicado como terapia adjuvante no tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária em pacientes a partir de 16 anos de idade com epilepsia <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Lacotem ®, Vimpat – Bula do profissional] Acesso 27/05/2020</ref>.
O == Informações sobre o medicamento [[Lacosamida]] é indicado, em monoterapia, no tratamento de convulsões de início parcial em pacientes com epilepsia a partir de 16 anos de idade. Além disso, é indicado como terapia adjuvante no tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária em pacientes a partir de 16 anos de idade com epilepsia<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5979902019&pIdAnexo=11277440 Bula do medicamento do profissional] Acesso 27/08/2019</ref>.
==Informações sobre o medicamento== '''O medicamento [[lacosamidaLacosamida]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''.
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
'''Sendo assim, o referido medicamentoproduto, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.'''
Cabe Entretanto, cabe salientar que todos os o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]. Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias.
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e /ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica farmacêutica (CEAF)para portadores de epilepsia''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso 26em 27/0705/20182020</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro-2020-final.pdf RENAME 20182020] Acesso em 27/05/12/20182020</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Epilepsia.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da para Epilepsia] Acesso 26em 27/0705/20182020</ref>
*[[Carbamazepina]] (CBAF)
*[[Lamotrigina]] (CEAF)
 
*[[Levetiracetam]] (CEAF)
*[[Primidona]] (CEAF)
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
== Avaliação pela CONITEC ==
 
- Em abril de 2018, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_Lacosamida_EpilepsiaFoca_Refrataria.pdf Relatório de Recomendação n. 353] e a [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariasSCTIE-16e20_2018.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 20, de 27 de abril de 2018] tornou pública a decisão final de <span style="color:red"> não incorporar a lacosamida como terapia aditiva em pacientes com epilepsia focal refratários aos tratamentos prévios com os fármacos antiepilépticos disponíveis no SUS no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
''''' '''''
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
''Conexão SES/PGE''
Kaite
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Disponível em "http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Especial:MobileDiff/33710"

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