Alterações

<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial ''' - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsanvisa/pt-br/saudelegisassuntos/svsmedicamentos/1998controlados/prt0344_12_05_1998_rep.html lista-substancias Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 20/05/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n.372, de 15 de abril de 2020] Acesso 20/05/2020</ref>. <span style="font-size:small;color:blue">'''Validade da receita: ''' 30 dias . <span style="font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima: ''' quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias** . <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal. ''**Observação'': Conforme [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.''  As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.

'''SIM'''`

'''Classe terapêutica:''' neurolépticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351619486201751/1226036?substancia=3323&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Leponex ® - Registro ANVISA] Acesso 20/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351088937201887/?substancia=3323&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Okótico ® - Registro ANVISA] Acesso 20/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351108096201013/?substancia=3323&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Pinazan ® - Registro ANVISA] Acesso 20/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351230019201786/?substancia=3323&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Xynaz ® - Registro ANVISA] Acesso 20/05/2020</ref>

Psicolépticos<ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N05 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 20/05/2020</ref> - N05AH02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N05AH02 Código ATC] Acesso 20/05/2020</ref>

Leponex ®, Okótico ®, Pinazan ®, Xynaz ®

O medicamento '''clozapina''' é indicado para<ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=188300034 Bula dos medicamentos do medicamento Leponex ®, Pinazan ®, Xynaz ® - Bula do profissional] Acesso 20/05/2020</ref>:

* '''Esquizofrenia resistente ao tratamento ''': o medicamento é indicado em pacientes com esquizofrenia resistente ao tratamento, isto é, pacientes com esquizofrenia que não respondem ou são intolerantes a outros antipsicóticos. A ausência de resposta define-se como a ausência de melhora clínica satisfatória, apesar do uso de no mínimo dois antipsicóticos, em doses adequadas, por um período de tempo adequado. A intolerância define-se como a impossibilidade de obtenção de melhora clínica adequada com os antipsicóticos clássicos, em função da ocorrência de reações adversas neurológicas graves e intratáveis (reações adversas extrapiramidais ou discinesia tardia). ;

* '''Risco de comportamento suicida recorrente''': o medicamento é indicado na redução do risco de comportamento suicida recorrente em pacientes com esquizofrenia ou transtorno esquizoafetivo, quando considerados sob risco de repetir o comportamento suicida, baseado no histórico e estado clínico recente. O comportamento suicida refere-se às ações de um paciente que se colocam em risco alto de morte. ;

* '''Psicose durante a doença de Parkinson''': o medicamento é indicado em transtornos psicóticos ocorridos durante a doença de Parkinson, quando o tratamento padrão não obteve resultado satisfatório. O resultado insatisfatório do tratamento padrão define-se como a ausência do controle dos sintomas psicóticos e/ou o início da deterioração motora funcionalmente inaceitável ocorrida após tomadas as seguintes medidas: retirada da medicação anticolinérgica incluindo antidepressivos tricíclicos; e tentativa de redução da dose do medicamento antiparkinsoniano com efeito dopaminérgico.

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]

[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/gmportaria/20172025/prc0006_03_10_2017.html portaria-conjunta-saes-sectics-no-16-de-1o-de-agosto-de-2025 Portaria de Consolidação Conjunta SAES/SECTICS nº 616, de 28 01 de setembro agosto de 20172025] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-957-parkinson Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços Diretrizes Terapêuticas da Doença de saúde do Sistema Único de SaúdeParkinson]

[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gmsas/20172013/prc0002_03_10_2017prt0364_09_04_2013.html Portaria de Consolidação SAS/MS nº 2364, de 28 9 de setembro abril de 20172013] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt-esquizofrenia-livro-2013-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esquizofrenia]

[https://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sasportaria/20132016/prt0364_09_04_2013portaria_sas_315_2016.html pdf Portaria Conjunta SAS/MS/SAS nº 364315, de 9 30 de abril março de 2013 2016] - [https://www.gov.br/conitec/pt- Aprova o br/midias/protocolos/pcdt_transtornoafetivobipolar_tipoi.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Esquizofreniado Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I]

[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/20142021/Portaria_SAS_1203_201420210531_portaria_conjunta_07.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 1.20307, de 4 14 de novembro maio de 20142021] – [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Protocolospt-br/TranstornoEsquizoafetivomidias/protocolos/20210601_portaria-conjunta_pcdt-transtorno-esquizoafetivo-1.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno esquizoafetivoEsquizoafetivo]

[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2016/Portaria_SAS_315_2016.pdf Portaria Conjunta MS/SAS nº 315, de 30 de março de 2016 – [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_TranstornoAfetivoBipolar_TipoI.pdf Aprova == Informações sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I]medicamento ==

[http://conitecO medicamento '''clozapina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Esquizofrenia – CID10 F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6, F20.8; Transtorno Esquizoafetivo – CID10 F25.0, F25.1, F25.2; Transtorno Afetivo Bipolar – CID10 F31.1, F31.2, F31.3, F31.gov4, F31.br/images/Legislacao/Portaria_Conjunta_n%C2%BA_102017_de_091120175, F31.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 106, F31.7; e Doença de 31 Parkinson – CID10 G20''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de outubro 25 mg e 100 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de 2017 inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [httphttps://conitecwww.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/Protocolospt/PCDT_Doenca_de_Parkinson_2017.pdf Aprova servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença medicamento compõe a Relação Estadual de Parkinson]Medicamentos do CEAF/SC.

O medicamento [[Clozapina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para ''' portadores as solicitações de Esquizofrenia - CID10 F200, F201, F202, F203, F204, F205, F206 e F208; portadores de Transtorno Esquizoafetivo - CID10 F250, F251 e F252; portadores de Transtorno Afetivo Bipolar Tipo I CID10 F311, F312, F313, F314, F315, F316 e F317; e portadores da doença de Parkinson CID10 G20'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (- CEAF)]], '''nas apresentações de 25 mg e 100 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como o '''Cabe ao paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da Assistência Farmacêutica - CEAF]] SES/SC e quais , estando de acordo com o protocolo, os documentos necessáriosmedicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento ==Informações sobre o financiamento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.==

==Informações sobre o financiamento do medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[clozapina]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/imagessaude/pdfpt-br/2020composicao/Maysctie/18daf/Elencocomponentes-da-deassistencia-medicamentosfarmaceutica-dono-CEAFsus/ceaf/grupos-maio2020de-1.pdf medicamentos Grupo 1A], cujo do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o financiamento está sob a grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União, e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.</span>  '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.  A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializadocomponentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 20/05/2020</ref>.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''