Leitor
5 931
edições
Alterações
sem sumário de edição
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Anti-psoriáticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D05&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 12/05/2020</ref> - D05BB02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D05BB02 Código ATC] Acesso 20/04/2020</ref> ==Nomes comerciais==
Neotigason ®
==Indicações==
O medicamento [[Acitretina]] '''acitretina''' é indicado nas formas graves de psoríase incluindo: psoríase eritrodérmica, psoríase pustular localizada ou generalizada. O medicamento [[Acitretina]] também é Além disso, ainda está indicado nos para distúrbios graves de ceratinização como: ictiose congênita, pitiríase rubra pilar, doença de ''Darier'', outros distúrbios de ceratinização resistentes a outras terapias. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBulaindex.asp?pNuTransacao=12295102018&pIdAnexo=10925474 Bula do medicamento do Neotigason ® - Bula profissional] Acesso em 1812/0105/20192020</ref>.
== Padronização no SUS ==
[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sasgm/20152017/prt1162_18_11_2015prc0002_03_10_2017.html Portaria MS/SAS de Consolidação nº 1.1622, de 18 28 de novembro setembro de 2015] – [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/pcdt_ictioses-hereditarias_2015.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas 2017 Consolidação das Ictioses Hereditáriasnormas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde]
[httpshttp://portalarquivos2.saudeconitec.gov.br/images/pdf/2019Relatorios/setembroPortaria/112015/Portaria-Conjunta-PCDT-Psor--ase-2019Portaria_SAS_1162_2015.pdf Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 101.162, de 06 18 de setembro novembro de 2019 2015] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/pcdt_ictioses- hereditarias_2015.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríasedas Ictioses Hereditárias]
O medicamento [[acitretina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Ictioses hereditárias CID10 Q800, Q801, Q802, Q803 e Q808;portadores de outras malformações congênitas específicas na pele CID10 Q828; portadores de psoríase CID10 L400, L401, L404 e L408; e portadores de pitiríase rubra pilar CID10 L440'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentaççoes de 10 mg e 25 mg (cápsula),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
==Informações sobre o financiamentodo medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[acitretinaAcitretina]] (10 mg e 25 mg) pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/marco/10/Elenco-CEAF-mar2020.pdf Grupo 1B], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União, sendo adquiridos pelos Estados com transferência de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde, na modalidade Fundo a Fundo.'''</span> '''O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 2712/0805/20192020</ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.