Alterações

'''Classe terapêutica:'''anti – -helmínticos do trato gastrointestinal<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351017583200318/?substancia=523&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Albel® - Registro ANVISA Albel ®] Acesso 01em: 12/0405/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351753858201425/?substancia=523&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Albentel® - Registro ANVISA Albentel ®] Acesso 01em: 12/0405/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351279694201711/?substancia=523&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Beltazin®- Registro ANVISA Beltazin ®] Acesso 01em: 12/0405/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000153339283/?substancia=523&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Benzol® - Registro ANVISA Benzol ®] Acesso 01em: 12/0405/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351588564201688/?substancia=523&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Mebenix ®- Registro ANVISA Mebenix ®] Acesso 01em: 12/0405/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351348279201715/?substancia=523&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Monozol ® - Registro ANVISA Monozol ®] Acesso 01em: 12/0405/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000133959260/?substancia=523&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Parasin ®- Registro ANVISA Parasin ®] Acesso 01em: 12/0405/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000133959260/?substancia=523&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Vermital ® - Registro ANVISA Vermital ®] Acesso 01em: 12/0405/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500101295684/?substancia=523&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Zentel ® - Registro ANVISA Zentel ®] Acesso 01em: 12/0405/2020</ref>

Anti-helmínticos<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=P02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 01em: 12/0405/2020</ref> - P02CA03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=P02CA03 Código ATC] Acesso 01em: 12/0405/2020</ref>

Albel ®, Albentel ®, Beltazin ®, Benzol ®, Mebenix ®, Monozol ®, Parasin ®, Vermital ®, Zentel ® Zentel®

O medicamento '''albendazol''' é um carbamato benzimidazólico com atividade anti-helmíntica e antiprotozoária indicado para o tratamento contra os seguintes parasitas intestinais e dos tecidos: ''Ascaris lumbricoides, Enterobius vermicularis, Necator americanus, Ancylostoma duodenale, Trichuris trichiura, Strongyloides stercoralis, Taenia spp. e Hymenolepis nana'' (somente nos casos de parasitismo a eles associado). São indicações ainda a opistorquíase (''Opisthorchis viverrini'') e a larva migrans cutânea, bem como a giardíase (''Giardia lamblia, G. duodenalis, G. intestinalis'') em crianças <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Albel ®Albel®, Albentel ®Albentel®, Beltazin ®Beltazin®, Mebenix ®Mebenix®, Parasin ®Parasin®, Zentel ® ® Zentel® - Bula do profissional] Acesso em 01: 12/0405/2020</ref>.

O *<span style="color:blue"> Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e pela [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019], que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações de solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensado ao paciente''.

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e pela [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019], que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''. O medicamento '''albendazol''', nas apresentações de 400 mg (comprimido) e 40 mg/mL(suspensão oral), faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigente.''' *<span style="color:blue"> Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) O medicamento [[albendazol]], '''na apresentação de 400 mg (comprimido)''', está padronizado pelo Ministério da Saúde no Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica no '''programa de geo-helmintíases''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) é de responsabilidade da União com co-responsabilidade dos Estados, visto que o Ministério da Saúde adquire e distribui esses itens aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios. O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza.