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<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista B1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 0311/0305/2020</ref><ref>[httpshttp://www.crf-prin.orggov.br/uploadsweb/noticiadou/39534-/hSeYSR5TSKvSJBFc1v0W4hW6WZ1FYNwe.pdf resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n.337372, de 13 15 de fevereiro abril de 2020] Acesso 0311/0305/2020</ref>. <span style="font-size:small;color:blue">
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
''**Observação'': Conforme [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a lista B1, poderá ter quantidade de medicamentos correspondente a, no máximo, 6 (seis) meses de tratamento.''
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes==Classe terapêutica==.
'''Classe terapêutica:''' ansiolíticos simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000120529521/?substancia=2906&situacaoRegistro=Nomes comerciaisV Classe terapêutica do medicamento Dormire ®- Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000190849494/?substancia=6745&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Dormium ®- Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref>
'''Classe terapêutica:''' hipnóticos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351396336201926/?substancia=6745&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Dormonid ®- Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351257789201723/?substancia=2906&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Induson ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Psicolépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 11/05/2020</ref> - N05CD08 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N05CD08 Código ATC] Acesso 11/05/2020</ref> == Nomes comerciais == Dormire ®, Dormium ®, Dormonid ®, Induson ®
==Indicações==
O medicamento [[Midazolammidazolam]] é indicado, ''em adultos'''na forma farmacêutica solução injetável''''' é um medicamento indutor de sono de ação curta e indicada a pacientes adultos, pediátricos e neonatos para o tratamento <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Dormire ®, Dormium ®, Dormonid ® - Bula do profissional] Acesso em 11/05/2020</ref>: - sedação da consciência antes e durante procedimentos diagnósticos ou terapêuticos com ou sem anestesia local (administração IV); - pré-medicação antes de curta duração indução anestésica (incluindo administração I.M. ou retal em crianças); - indução anestésica, como um componente sedativo em combinação com anestesia em adultos (não deve ser utilizado para indução anestésica em crianças); - sedação em unidades de insôniaterapia intensiva. Além disso O medicamento [[midazolam]] '''''na forma farmacêutica comprimido''''' é um medicamento de uso adulto, é indicado para sedação, antecedendo procedimentos cirúrgicos ou diagnósticos <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBulaindex.asp?pNuTransacao=5580502019&pIdAnexo=11258324 Bula do medicamento dos medicamentos Dormire ®, Dormonid ® - Bula do profissional] Acesso 16em 11/0805/20192020</ref>: - tratamento de curta duração de insônia. Os benzodiazepínicos são indicados apenas quando o transtorno submete o indivíduo a extremo desconforto, é grave ou incapacitante; - sedação, antecedendo procedimentos cirúrgicos ou diagnósticos. == Padronização no SUS == [http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020] [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
==Informações sobre o medicamento==
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e pela [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019], que consolida consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações de solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensado ao paciente''.
O medicamento [[Midazolam]], '''na apresentação 2 mg/mL (solução oral)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigente.'''
