Alterações

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – O medicamento [[CONITECEnoxaparina de sódio]], por meio está padronizado pelo Ministério da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2018/prt0010_25_01_2018.html Portaria MS/SCTIE nº 10, de 24 de janeiro de 2018] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_Enoxaparina_Gestantes_Trombofilia.pdf Relatório de Recomendação de enoxaparina Saúde para gestantes com trombofilia], tornou pública a decisão de '''incorporar a enoxaparina sódica 40 mg/0,4 mL para o tratamento prevenção de gestantes Tromboembolismo Venoso em Gestantes com trombofilia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)Trombofilia - CID10 D688, I820, I821, I822, I823, O223, O225'''. '''A aquisição do medicamento Enoxaparina é centralizada e de responsabilidade do Ministério Encontra-se disponível pela SES/SC, via Componente Especializado da Saúde, conforme pactuada em Assistência Farmacêutica (CEAF)<ref>[httpshttp://portalarquivos2www.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/pdfinformacoes-gerais-documentos/2019vigilancia-em-saude/marcoassistencia-farmaceutica/22componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/RESUMOinformes-CITceaf/informes-2020/16799-Dezembronota-tecnica-n-2018.pdf Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT)], de 13 de dezembro de 2018'''. '''Em 12-2020-diaf-sps-ses-sc/02file Nota Técnica 12/2020, por meio da [http:DIAF/SPS/conitec.gov.brSES/imagesSC] Acesso em 17/Relatorios/Portaria04/2020</PortariaConjunta_SCTIE_SAES_04_2020.pdf Portaria Conjunta n.04ref>, '''na apresentação de 12 de fevereiro de 2020]40mg/0,4mL (solução injetável)''', aprovou sendo necessário o [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_TromboembolismoVenosoGestantesTrombofilia.pdf preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS]'''. <span style="color:blue">'' Cabe salientar que para outras patologias a '''enoxaparina sódica''' não está padronizada no SUS– PCDT da doença.

Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">'''''CABE AO PACIENTE A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA por meio do CEAF e diretrizes terapêuticas, atender as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span> <span style="color:red">'''''Assimexigências preconizadas no PCDT (exames, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporadadocumentos, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionaisreceita, tais como:'''''</span> - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia; <span style="color:blue">(etapa concluída)</span> - elaboração ou atualização termo de protocolo clínico para orientação de uso racional; <span style="color:blue">(etapa concluída)</span> - processo licitatório para aquisição; <span style="color:blue">(etapa concluída)</span> - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; <span style="color:blue">(etapa concluída)</span> - parametrização do sistema que gerencia o CEAFconsentimento e laudo médico, com todas as informações do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação da tecnologia <span style="color:blue">(etapa concluídaentre outros)</span> - liberação dos sistemas para abertura de processos; <span style="color:blue">(etapa concluída)</span> - resumo do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos e farmacêuticos);<span style="color:blue">(etapa concluída)</span> - envio possibilidade de deferimento do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF); <span style="color:blue">(etapa em andamento)<ref>[http://wwwmedicamento.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-Os documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-serão analisados por técnicos da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2020/16799-nota-tecnica-n-12-2020-diaf-sps-ses-sc/file Nota Técnica 12/2020 DIAF/SPS/SES/SC] Acesso em 17/04/2020</ref></span> - envio efetivo da tecnologia ao Estado <span style="color:blue">(etapa em andamento)</span>. <span style="color:blue">'''Portanto, apesar da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2018/prt0010_25_01_2018.html Portaria MS/SCTIE nº 10, de 24 de janeiro de 2018] e [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_04_2020.pdf Portaria Conjunta n.04, estando de 12 de fevereiro de 2020]acordo com o protocolo, a disponibilização do o medicamento [[Enoxaparina ficará liberado e posteriormente ficará disponível para o paciente na sua respectiva unidade de sódio]] encontra-se nas etapas finais dos trâmites operacionaissaúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.