Alterações

'''Classe terapêutica:''' progestógeno progestógenos simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351502966201784/758149?substancia=3718 Classe Terapêutica do medicamento Alluny ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351000642201152/?substancia&situacaoRegistro=3718 V Classe Terapêutica do medicamento Allurene ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351146522201445/?substancia=3718 Classe Terapêutica do medicamento Alurax ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351179994201436/?substancia=3718 Classe Terapêutica do medicamento Dine ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351350049201899/?substancia=3718 Classe Terapêutica do medicamento Diost ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351227062201845/?substancia=3718 Classe Terapêutica do medicamento Intime ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351481414201563/?substancia=3718 Classe Terapêutica do medicamento Kalist ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351508332201735/?substancia=3718 Classe Terapêutica do medicamento Lurend ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351197131201706/?substancia=3718 Classe Terapêutica do medicamento Meluren ® - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351210955201425/?substancia=3718 Classe Terapêutica do medicamento Pietra ® ED - Registro ANVISA] Acesso 13/04/2020</ref>

Hormônios sexuais e moduladores do sistema genital<ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=G03 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 13/04/2020</ref> - G03DB08 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=G03DB08 Código ATC] Acesso 13/04/2020</ref>

 Alandre ®, Alluny ®, Allurene ®, Alurax ®, Dine ®, Dinorá ®, Diost ®, Intime ®, Kalist ®, Lurend Ludili ®ED, Meluren Lurend ®, Pietra ® ED

O medicamento '''dienogeste''' é indicado para o tratamento da endometriose <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmResultado.asp# ?numeroRegistro=170560088 Bula dos medicamentos do medicamento Allurene ®, Alurax ®, Dine ®, Diost ®, Kalist ®, Meluren ®, Pietra ® ED – Bula do profissional] Acesso 13/04/2020</ref>.

O medicamento '''O medicamento [[Dienogeste]] dienogeste não pertence ''' ao elenco de medicamentos e insumos da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME ([[RENAME2024)]]) , que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no âmbito SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Sistema Único Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde (SUS).'''

A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados == Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.==

'''Sendo assim, o referido produto, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.''' Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]. Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). No Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) o medicamento esta disponível para portadores de endometriose''' <ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010RENAME 2024] Acesso em 13/04/2020</ref> <ref>[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Rename-2020pt-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 13/04/2020</ref> e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da Endometriose'''<ref>[http://conitec.gov.br/imagesmidias/Protocolosprotocolos/pcdt_endometriose_2016-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Endometriose] Acesso 13/04/2020</ref> ''':

'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. ==Recomendação desfavorável da CONITEC==A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomensacao-no-1003-progestageno-oral-endometriose Relatório de Recomendação nº 1003], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-43-de-30-de-maio-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 43, de 30 de maio de 2025], com a decisão final de '''não incorporar o [[Noretisterona, acetato|acetato de noretisterona]] (10 mg) e dienogeste para tratamento da endometriose, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''