Alterações

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - B01AB05 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B01AB05 Código ATC] Acesso 07/10/2019</ref>''' medicamento

Antitrombótico'''Classe terapêutica:''' anticoagulantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351189671201970/541429?substancia=4152&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica (Clexane do medicamento Versa ®) – - Registro ANVISA] Acesso 07/10/2019</ref> '''Classe terapêutica:''' antitrombótico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351001747201706/1323166?substancia=4152&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica (Cutenox do medicamento Clexane ®) – - Registro ANVISA] Acesso 07/10/2019</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351317635200850/?substancia=4152&situacaoRegistro=V Classe Classificação Anatômica Terapêutica Química (Endocris ®ATC) – Registro ANVISA] Acesso 07/10/2019</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351367708200510/?substancia=4152&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica (Enoxalow ®) – Registro ANVISA] Acesso 07/10/2019</ref> Agentes antitrombóticos <ref>[https://consultasatcddd.anvisafhi.gov.brno/#/medicamentos/25351302028201690atc_ddd_index/?substanciacode=4152B01&situacaoRegistroshowdescription=V Classe Terapêutica (Heparinox ®) – Registro ANVISAno Grupo ATC] Acesso 07/10/2019</ref> e Anticoagulante - B01AB05 <ref>[https://consultasatcddd.anvisafhi.gov.brno/#/medicamentos/25351189816200707atc_ddd_index/?substanciacode=4152&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica (Versa ®) – Registro ANVISAB01AB05 Código ATC] Acesso 07/10/2019</ref>

Clexane ®, Cutenox ®, Endocris ®, Enoxalow ®, Ghemaxan ®, Heparinox ®, Heptris ®, Noxx ®, Volare ®, Versa ®

O medicamento [[Enoxaparina '''enoxaparina de sódio]] ''' é indicada indicado para o tratamento <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=183260336 Bula do medicamento Clexane ® - Bula do Profissional] </ref>: *Tratamento da trombose venosa profunda já estabelecida com ou sem embolia embolismo pulmonar; profilaxia *Tratamento da angina instável e infarto do miocárdio sem elevação do segmento ST, administrado concomitantemente ao ácido acetilsalicílico; *Tratamento de embolia e trombose venosas e recidivasinfarto agudo do miocárdio com elevação do segmento ST, incluindo pacientes a serem tratados clinicamente ou com subsequente intervenção coronariana percutânea;*Profilaxia do tromboembolismo venoso, em particular aqueles associados à cirurgia ortopédica ou à cirurgia geral; profilaxia de embolia e trombose venosas e recidivas *Profilaxia do tromboembolismo venoso em pacientes acamados, devido a doenças agudas, incluindo insuficiência cardíaca, insuficiência falência respiratória, infecções graves severas e doenças reumáticas; prevenção *Prevenção da coagulação do circuito formação de trombo na circulação extracorpórea durante a hemodiálise; e tratamento da angina instável e do infarto agudo do miocárdio sem onda Q, quando administrado concomitantemente ao ácido acetilsalicílico <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=48422018&pIdAnexo=10413120 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 08/01/2019</ref>

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024] [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/20202021/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_04_202020211229_portaria_conjunta_23.pdf Portaria Conjunta SASSAES/SCTIE /MS nº 0423, de 12 21 de fevereiro dezembro de 20202021] – - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/PCDT_TromboembolismoVenosoGestantesTrombofilia20211230_portal-portaria-conjunta_pcdt_trombofilia_gestantes.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia]

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – O medicamento [[CONITECenoxaparina de sódio]]está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia - CID10 D68.8, por meio da [http://bvsmsI82.saude0, I82.gov1, I82.br/bvs/saudelegis/sctie/2018/prt0010_25_01_20182, I82.html Portaria MS/SCTIE nº 103, de 24 de janeiro de 2018] e do [http://conitecI82.gov8, O22.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_Enoxaparina_Gestantes_Trombofilia3, O22.pdf Relatório de Recomendação de enoxaparina para gestantes com trombofilia5''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], tornou pública a decisão de '''incorporar a enoxaparina sódica 40 nas apresentações de 40mg/0,4mL e 60 mg/0,4 6 mL para o tratamento de gestantes com trombofilia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUSsolução injetável),'''. '''A aquisição do medicamento Enoxaparina é centralizada sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e de responsabilidade do Ministério Diretrizes Terapêuticas – PCDT da Saúde, conforme pactuada em doença. [https://portalarquivos2www.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/pdfpt/2019servicos/marcoassistencia-farmaceutica-diaf/22/RESUMOcomponente-especializado-da-CITassistencia-Dezembrofarmaceutica-2018.pdf Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT)ceaf Clique aqui], de 13 de dezembro de 2018'''. '''Em 12/02/2020, por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_04_2020.pdf Portaria Conjunta n.04, de 12 de fevereiro de 2020], aprovou para verificar se o [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_TromboembolismoVenosoGestantesTrombofilia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para medicamento compõe a Prevenção Relação Estadual de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito Medicamentos do SUS]'''CEAF/SC. 

<span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2018/prt0010_25_01_2018.html Portaria MS/SCTIE nº 10, Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de 24 de janeiro de 2018] e medicamentos do CEAF clique em [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_04_2020.pdf Portaria Conjunta n.04, de 12 de fevereiro de 2020], o medicamento [[enoxaparina de sódioAcesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] ainda não se encontra disponível à população no âmbito do SUS, para o tratamento de gestantes com trombofilia.'''</span> Cabe salientar que para outras patologias a '''enoxaparina sódica''' não está padronizada no SUS.

Segundo '''Cabe ao paciente a [[CONITEC]]responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de acordo com a [http://wwwconsentimento e laudo médico, entre outros).planalto.gov.brOs documentos serão analisados por técnicos da SES/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 SC e, estando de 28 de abril de 2011] acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 paciente na sua respectiva unidade de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias conforme o tempo previsto para efetivar a oferta ao SUScada tratamento.'''''</span>

<span style="color:red">'''''Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:'''''</span>= Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite Considerando as outras indicações terapêuticas previstas em bula, os seguintes medicamentos (CIT''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) para decidir quem vai financiar a tecnologia; ''' <span style="colorref>[https:blue">(etapa concluída)//bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</spanref>:

'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- publicação de código na tabela SIGTAP2014/2011/SIAdecreto/SUS para que seja possível parametrizar D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o sistema acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que gerencia questões de saúde pública o CEAF; <span style="color:blue">(etapa concluída)</span>justifiquem.

- parametrização do sistema que gerencia ==Informações sobre o CEAF, com todas as informações financiamento do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação da tecnologia <span stylemedicamento=="color:blue">(etapa concluída)</span>

- liberação dos sistemas para abertura de processos; <span style="color:bluered">'''O medicamento enoxaparina de sódio pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (etapa concluídaCEAF).'''</span>A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.

- resumo do PCDT '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que não haja dúvidas durante as análises dos processos se incluem em ações de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica desenvolvimento produtivo no complexo industrial da DIAF (médicos e farmacêuticos);<span style="color:blue">(etapa concluída)</span>saúde.'''

- envio do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF; <span style="color:blue">(etapa em andamento)</span> - envio efetivo da tecnologia ao Estado <span style="color:blue">(etapa em andamento)</span>. <span style="color:blue">'''Portanto, apesar da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2018/prt0010_25_01_2018.html Portaria MS/SCTIE nº 10, de 24 de janeiro de 2018] e [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_04_2020.pdf Portaria Conjunta n.04, de 12 de fevereiro de 2020] o medicamento [[Enoxaparina de sódio]] encontra-se em processo final dos trâmites operacionais (aguardando envio da tecnologia para Estado). ==Informações sobre o fornecimento do medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[enoxaparina de sódio]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/marco/10/Elenco-CEAF-mar2020.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde'''</span>. O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/medicamentos-renamecomposicao/sctie/daf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 07/10/2019</ref>.