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Levetiracetam

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<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 30/04/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n.372, de 15 de abril de 2020] Acesso 30/04/2020</ref>.
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351430060201912/1347679?substancia=5873&situacaoRegistro=V Classe terapêutica Terapêutica do medicamento Antara ® - Registro ANVISA] Acesso 30/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351354301201839/?substancia=5873&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Etira ® (solução) - Registro ANVISA] Acesso 30/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351785556201524/?substancia=5873&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Etira ® (comprimido) - Registro ANVISA] Acesso 30/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351463983201951/?substancia=5873&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Iludral ® - Registro ANVISA] Acesso 30/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351199504201353/?substancia=5873&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Keppra ® - Registro ANVISA] Acesso 30/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351195341201788/?substancia=5873&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Keppra ® XR - Registro ANVISA] Acesso 30/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351451152201936/?substancia=5873&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Spark ® - Registro ANVISA] Acesso 30/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351398968201924/?substancia=5873&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Tam ® - Registro ANVISA] Acesso 30/04/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Antiepilépticos
<ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 30/04/2020</ref> - N03AX14 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N03AX14 Código ATC] Acesso 30/04/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
Antara®Antara ®, Etira ®, Iludral Frontlev ®, Keppra Iludral ®, Keppra ® XR, Spark ®, Tam ®, Veepi ®
== Indicações ==
O medicamento '''levetiracetam''' é indicado, como monoterapia, para o tratamento de crises parciais, com ou sem generalização secundária em pacientes a partir dos 16 anos com diagnóstico recente de epilepsia. Além disso, é utilizado como terapia adjuvante , no tratamento de crises focais/parciais com ou sem generalização secundária em adultos, adolescentes e crianças com idade superior a 6 anos, com epilepsia; crises mioclônicas em adultos, adolescentes e crianças com idade superior a 12 anos, com epilepsia mioclônica juvenil; e crises tônico-clônicas primárias generalizadas em adultos, adolescentes e crianças com mais de 6 anos de idade, com epilepsia idiopática generalizada <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Antara ®, Iludral ®, Etira ®, Keppra ®, Spark ® - Bula do profissional] Acesso 30/04/2020</ref>.
O medicamento '''levetiracetam100 mg/mL, solução oral''' é indicado como terapia adjuvante, no tratamento de crises parciais em adultos, crianças e bebês com idade superior a 1 mês de idade, com epilepsia <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Etira ®, Keppra ® - Bula do profissional] Acesso 30/04/2020</ref>.
== Padronização no SUS ==O medicamento '''levetiracetam, em monoterapia''', é indicado para o tratamento de crises focais/parciais, com ou sem generalização secundária em pacientes a partir dos 16 anos com diagnóstico recente de epilepsia. Como '''terapia adjuvante''', o medicamento '''levetiracetam''' é indicado para:
* Crises focais/parciais com ou sem generalização secundária em adultos, adolescentes e crianças com idade superior a 6 anos, com epilepsia;* Crises mioclônicas em adultos, adolescentes e crianças com idade superior a 12 anos, com epilepsia mioclônica juvenil;* Crises tônico-clônicas primárias generalizadas em adultos, adolescentes e crianças com mais de 6 anos de idade, com epilepsia idiopática generalizada <ref>[httphttps://conitecconsultas.anvisa.gov.br/images#/Renamebulario/q/?numeroRegistro=100431279 Bula do medicamento Antara ® -2020-finalBula do Profissional] </ref>.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde== Padronização no SUS ==
[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegispublicacoes/gm/2017/prc0002_03_10_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.html Portaria pdf Relação Nacional de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/2018/Portaria_17_PCDT_de_epilepsiaportaria_17_pcdt_de_epilepsia.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE /MS nº 17, de 21 de junho de 2018] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/PCDT_Epilepisia_2019pcdt_epilepisia_2019.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia]
== Informações sobre o medicamento ==
O medicamento [[Levetiracetamlevetiracetam]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de '''portadores de Epilepsia – CID10 G400G40.0, G401G40.1, G402G40.2, G403G40.3, G404G40.4, G405G40.5, G406G40.6, G407G40.7, G408G40.8'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação nas apresentações de 100 mg/mL (por frasco de 150 100 mL),250 mg, 500 mg, 750 mg e 1000 mg (comprimido)''' , sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC. '''''Observação''''': Conforme *Associações não permitidas vide [httphttps://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/relacaocomponente-estadualespecializado-deda-medicamentosassistencia-dofarmaceutica-ceaf/14317protocolos-relacaoclinicos-estadualter-deresumos-e-formularios/epilepsia-medicamentos1/12644-doresumo-ceafepilepsia/file a Relação Estadual de Medicamentos Resumo do CEAF/SCPCDT da Epilepsia] em breve, o medicamento nas '''concentrações de 250 mg e 750 mg (comprimido)''' estará disponível para '''portadores de epilepsia'''. O medicamento nestas concentrações encontra-se incorporado, em processo de aquisição pelo Ministério da Saúde.
Consultar como o paciente pode ter Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SCe, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados disponibilizados e posteriormente ficarão disponíveis entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues , conforme o tempo previsto para cada tratamento.
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
 <span style="color:red">'''O medicamento [[levetiracetam]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/imagessaude/pdfpt-br/2020composicao/marcosctie/10daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/Elencogrupos-CEAFde-mar2020.pdf medicamentos Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva do Componente Especializado da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da SaúdeAssistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União. '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.  A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializadocomponentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 30/04/2020</ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
 
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*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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