Alterações

<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 0730/0204/2020</ref><ref>[httpshttp://www.crf-prin.orggov.br/uploadsweb/noticiadou/39534-/hSeYSR5TSKvSJBFc1v0W4hW6WZ1FYNwe.pdf resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n.337372, de 13 15 de fevereiro abril de 2020] Acesso 30/04/03/2020</ref>.

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N03AX14 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AX14 Código ATC] Acesso 16/10/2019</ref>''' medicamento

Anticonvulsivantes '''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q25351430060201912/?substancia=5873&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Antara ® - Registro ANVISA] Acesso 30/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351354301201839/?substancia=5873&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Etira ® (solução) - Registro ANVISA] Acesso 30/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351785556201524/?substancia=5873&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Etira ® (comprimido) - Registro ANVISA] Acesso 30/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351463983201951/?substancia=5873&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Iludral ® - Registro ANVISA] Acesso 30/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351199504201353/?substancia=5873&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Keppra ® - Registro ANVISA] Acesso 30/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351195341201788/?substancia=5873 &situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Keppra ® XR - Registro ANVISA] Acesso 30/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351451152201936/?substancia=5873&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Spark ® - Registro ANVISA] Acesso 30/04/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351398968201924/?substancia=5873&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica – terapêutica do medicamento Tam ® - Registro ANVISA] Acesso 1630/1004/20192020</ref>

==Nomes comerciaisClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

==IndicaçõesNomes comerciais ==

Antara®, Etira ®, Iludral ®, Keppra ®, Keppra ® XR, Spark ®, Tam ®  == Indicações ==O medicamento [[Levetiracetam]] '''levetiracetam''' é indicado, ''como monoterapia'', para o tratamento de crises parciais, com ou sem generalização secundária em pacientes a partir dos 16 anos com diagnóstico recente de epilepsia. Além disso, é indicado, utilizado como terapia adjuvante, no tratamento de crises focais/parciais ''com ou sem generalização secundária em adultos, adolescentes e crianças e bebês com idade superior a 1 mês de idade''6 anos, com epilepsia; crises mioclônicas ''em adultos, adolescentes e crianças com idade superior a 12 anos'', com epilepsia mioclônica juvenil; e crises tônico-clônicas primárias generalizadas em ''adultos, adolescentes e crianças com mais de 6 anos de idade'', com epilepsia idiopática generalizada <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBulaindex.asp?pNuTransacao=10371532019&pIdAnexo=11575284 Bula do medicamento dos medicamentos Antara ®, Iludral ®, Etira ® , Keppra ®, Spark ® - Bula do profissional] Acesso 1630/1004/20192020</ref>.O medicamento '''levetiracetam100 mg/mL, solução oral''' é indicado como terapia adjuvante, no tratamento de crises parciais em adultos, crianças e bebês com idade superior a 1 mês de idade, com epilepsia <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBulaindex.asp?pNuTransacao=4199732019&pIdAnexo=11174277 Bula do medicamento dos medicamentos Etira ®, Keppra ® - Bula do profissional] Acesso 1630/1004/20192020</ref>.

[http://portalarquivos2.saudeconitec.gov.br/images/pdfRelatorios/Portaria/2018/junho/28/Portaria-ConjuntaPortaria_17_PCDT_de_epilepsia.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº n° 17, de 21 de junho de 2018] - – [http://portalarquivos2.saudeconitec.gov.br/images/pdfProtocolos/2018/junho/28/Portaria-ConjuntaPCDT_Epilepisia_2019.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia] ==Informações sobre o medicamento==

O == Informações sobre o medicamento levetiracetam está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Epilepsia – CID10 G40.0, G40.1, G40.2, G40.3, G40.4, G40.5, G40.6, G40.7, G40.8'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na apresentação de 100 mg/mL (por frasco de 150 mL), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.==

Conforme O medicamento [[http://www.saudeLevetiracetam]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Epilepsia – CID10 G400, G401, G402, G403, G404, G405, G406, G407, G408'''.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoesEncontra-geraisse disponível pela SES/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-SC, via [[Componente Especializado da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/epilepsia-1/12644-resumo-epilepsia/file Resumo do PCDT, disponibilizado pela DIAFAssistência Farmacêutica (CEAF)]], o medicamento nas concentrações '''na apresentação de 250 mg e 750 100 mg /mL (comprimidopor frasco de 150 mL) encontra-se padronizado, no entanto, não disponibilizado ''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Ministério Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da Saúde, até o momento (20/01/2020)<ref>doença. '''''Observação''''': Conforme [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC] Acesso em 13/03/2020</ref>breve, o medicamento nas '''concentrações de 250 mg e 750 mg (comprimido)''' estará disponível para '''portadores de epilepsia'''. EntretantoO medicamento nestas concentrações encontra-se incorporado, já apresenta código no Sigtap e em breve deverá estar disponível no CEAFprocesso de aquisição pelo Ministério da Saúde.

Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF ]] e quais os documentos necessários.

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINSTRATIVAADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Informações sobre o fornecimento financiamento do medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[levetiracetam]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/marco/10/Elenco-CEAF-mar2020.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.'''</span>. '''O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 1630/1004/20192020</ref>.