O medicamento [[Enoxaparina de sódio]] é indicada para o tratamento da trombose venosa profunda já estabelecida com ou sem embolia pulmonar; profilaxia de embolia e trombose venosas e recidivas, associados à cirurgia ortopédica ou à cirurgia geral; profilaxia de embolia e trombose venosas e recidivas em pacientes acamados, devido a doenças agudas, incluindo insuficiência cardíaca, insuficiência respiratória, infecções graves e doenças reumáticas; prevenção da coagulação do circuito de circulação extracorpórea durante a hemodiálise; e tratamento da angina instável e do infarto agudo do miocárdio sem onda Q, quando administrado concomitantemente ao ácido acetilsalicílico <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=48422018&pIdAnexo=10413120 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 08/01/2019</ref>
==Informações sobre o medicamentoPadronização no SUS ==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], por meio da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2018/prt0010_25_01_2018.html Portaria MS/SCTIE nº 10, de 24 de janeiro de 2018] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_Enoxaparina_Gestantes_Trombofilia.pdf Relatório de Recomendação de enoxaparina para gestantes com trombofilia], tornou pública a decisão de '''incorporar a enoxaparina sódica 40 mg/0,4 mL para o tratamento de gestantes com trombofilia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''. '''A aquisição do medicamento Enoxaparina é centralizada e de responsabilidade do Ministério da Saúde, conforme pactuada em [https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/marco/22/RESUMORename-CIT2020-Dezembro-2018final.pdf Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT)], de 13 de dezembro de 2018'''. '''Em 12/02/2020, por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_04_2020.pdf Portaria Conjunta n.04, de 12 de fevereiro Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020], aprovou o [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_TromboembolismoVenosoGestantesTrombofilia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS]'''.
<span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctiegm/20182017/prt0010_25_01_2018prc0006_03_10_2017.html Portaria MS/SCTIE de Consolidação nº 106, de 24 28 de janeiro setembro de 20182017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_04_2020.pdf Portaria Conjunta n.04, de 12 de fevereiro de 2020], o medicamento [[enoxaparina os serviços de sódio]] ainda não se encontra disponível à população no âmbito saúde do SUS, para o tratamento Sistema Único de gestantes com trombofilia.'''</span> Cabe salientar que para outras patologias a '''enoxaparina sódica''' não está padronizada no SUS.Saúde
Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://wwwbvsms.planaltosaude.gov.br/CCIVIL_03bvs/_Ato2011-2014saudelegis/2011gm/Lei2017/L12401prc0002_03_10_2017.htm Lei n° 12.401 html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de abril setembro de 20112017] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">'''''A partir da publicação da decisão Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo do Sistema Único de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span>Saúde
<span style="color[http:red">'''''Assim//conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_04_2020.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 04, de 12 de fevereiro de 2020] – [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_TromboembolismoVenosoGestantesTrombofilia.pdf Aprova o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data Prevenção de sua publicação Tromboembolismo Venoso em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais, tais como:'''''</span>Gestantes com Trombofilia]
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para decidir quem vai financiar a tecnologia; <span style="color:blue">(etapa concluída)</span> - elaboração ou atualização de protocolo clínico para orientação de uso racional; <span style="color:blue">(etapa concluída)</span> - processo licitatório para aquisição; <span style="color:blue">(etapa concluída)</span> - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar Informações sobre o sistema que gerencia o CEAF; <span stylemedicamento="color:blue">(etapa concluída)</span> - parametrização do sistema que gerencia o CEAF, com todas as informações do PCDT para possibilitar o cadastramento dos processos de solicitação da tecnologia <span style="color:blue">(etapa em andamento)</span> - liberação dos sistemas para abertura de processos; - resumo do PCDT para que não haja dúvidas durante as análises dos processos de solicitação, utilizado pela Comissão Técnica da DIAF (médicos e farmacêuticos);<span style="color:blue">(etapa em andamento)</span> - envio do nome dos pacientes autorizados, após análise, conforme datas estabelecidas em Portaria do CEAF; - envio efetivo da tecnologia ao Estado. Considerando a indicação do medicamento [[enoxaparina de sódio]], previsto em bula, os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), o qual não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possui indicação similar, '''está disponível no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 07/10/2019</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 12/03/2019</ref>
*O medicamento [[Ácido acetilsalicílicoEnoxaparina de sódio]] *está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia - CID10 D688, I820, I821, I822, I823, O223, O225. Encontra-se disponível pela SES/SC, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)<ref>[[Heparina sódica]]*[[Varfarina sódica]http://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2020/16799-nota-tecnica-n-12-2020-diaf-sps-ses-sc/file Nota Técnica 12/2020 DIAF/SPS/SES/SC]Acesso em 17/04/2020</ref>, na apresentação de 40mg/0,4mL (solução injetável), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
É importante ressaltar, que no caso de gestantes com trombofilia, Consultar como o uso de anticoagulantes orais é desaconselhado devido paciente pode ter Acesso ao seu potencial efeito teratogênico Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e a heparina de baixo peso molecular, embora padronizada, tem seu uso restrito ao âmbito hospitalar <ref>[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_Enoxaparina_Gestantes-com-Trombofilia.pdf Relatório de Recomendação de enoxaparina para gestantes com trombofilia] Acesso em 07/10/2019</ref>quais os documentos necessários.
Os medicamentos [[ácido acetilsalicílico]]CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, [[heparina sódica]] e [[varfarina sódica]]documentos, apresentam formas farmacêuticasreceita, conforme Anexo I do elenco termo de medicamentos da RENAME consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do ''Anexo A'' medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIBSES/13SC, e estando de 27 de novembro de 2013]acordo com o protocolo, sendo a '''disponibilização desses medicamentos, presentes serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na CIB, OBRIGATÓRIA sua respectiva unidade de saúde e de responsabilidade dos municípios'''serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
==Informações sobre o fornecimento do medicamento==