<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 0701/0204/2020</ref><ref>[httpshttp://www.crf-prplanalto.orggov.br/uploadsccivil_03/noticiaportaria/39534/hSeYSR5TSKvSJBFc1v0W4hW6WZ1FYNweResolucao%20n%C2%BA%20351-ANVISA.pdf htm RDC n.337351, de 13 20 de fevereiro março de 2020] Acesso 01/04/03/2020</ref>.
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
''**Observação'': Conforme [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.''
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
Outros medicamentos para o sistema nervoso <ref>[https:'''NÃO'''. Em 01/04/www2020, o medicamento '''TETRABENAZINA''' não apresentava registro sanitário.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N07 Grupo ATC] Acesso 05/06/2019</ref>
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N07XX06 <ref>[https://wwwComo o medicamento não apresenta registro junto à agência regulatória brasileira, o medicamento requer abertura de processo de compra específico para importação de medicamentos, o qual é diferente do utilizado para medicamentos comercializados no país.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N07XX06 Código ATC] Acesso 05/06/2019</ref>
O medicamento '''TetrabenazinaCategoria:''', até o momento, não possui registro de medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), '''''portanto não é produzido e comercializado em território nacional'''''.
Desta maneira, o medicamento requer '''abertura de processo de compra específico para importação de medicamentos''', o qual é diferente do utilizado para medicamentos comercializados no país.== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
O medicamento [[tetrabenazina]] possui registro nas agências dos Estados Unidos da América (FDA)<ref>[httpsOutros medicamentos para o sistema nervoso://www.accessdata.fda.gov/drugsatfda_docs/appletter/2016/204574Orig1s000ltr.pdf FDA] Acesso 05/06/2019</ref>, da Europa (EMA)<ref>[https://www.ema.europawhocc.eu/en/documents/psusa/tetrabenazine-list-nationally-authorised-medicinal-products-psusa/00002911/201610_en.pdf EMA] Acesso 05/06/2019</ref>, do Canadá (CADTH)<ref>[https:no/atc_ddd_index/hpr-rps.hres.ca/query.php?drugquerycode=N07&showdescription=tetrabenazine CADTHno Grupo ATC] Acesso 0501/0604/20192020</ref>, do Reino Unido (NICE)- N07XX06 <ref>[https://www.medicines.orgwhocc.uk/emcno/filesatc_ddd_index/pil.8962.pdf NICE] Acesso 05/06/2019</ref> e da Austrália (TGA)<ref>[https://www.ebs.tga.gov.au/ebs/picmi/picmirepository.nsf/pdf?OpenAgent&id=CP-2013-PI-02408-1&dcode=201906051016933 TGAN07XX06 Código ATC] Acesso 0501/0604/20192020</ref>.
==Nomes comerciais==
Austedo ®, Nitoman ®, Tardiben ®, Xenazine ®
Austedo, Nitoman, Xenazine ®== Indicações ==
==Indicações==O medicamento [[tetrabenazina]] é indicado para tratar os movimentos involuntários da doença de ''Huntington''<ref>[https://www.accessdata.fda.gov/drugsatfda_docs/label/2008/021894lbl.pdf Bula do medicamento Xenazine ®] Acesso em 01/04/2020</ref><ref>[https://www.medicines.org.uk/emc/files/pil.8962.pdf Bula do medicamento Tardiben ®] Acesso em 01/04/2020</ref>. O medicamento também é utilizado para o tratamento de discinesia tardia moderada ou grave <ref>[https://www.medicines.org.uk/emc/files/pil.8962.pdf Bula do medicamento Tardiben ®] Acesso em 01/04/2020</ref>.
== Informações sobre o medicamento== '''O medicamento [[tetrabenazina]] é indicado para tratar os movimentos involuntários não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da doença Relação Nacional de Huntington <ref>Medicamentos Essenciais ([http://rcc-pharma[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).com''' A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar.br/medicamentos/xenazine/ Informações sobre Conforme o medicamento]</ref> <ref>[httpshttp://www.accessdataplanalto.fdagov.govbr/ccivil_03/drugsatfda_docs_ato2011-2014/label2011/2008decreto/021894lbld7646.pdf Bula FDAhtm Decreto no 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]</ref>] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT. '''Sendo assim, o referido produto, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.'''
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
''Conexão SES/PGE''